Assembleia da República

Pela concretização do Estatuto da Agricultura Familiar

17 Fevereiro 2023

Sr. Presidente, Senhores Deputados.

 

Por mais voltas que se lhe dê, por muito que alguns nos queiram distrair com aspectos laterais, em matéria da agricultura há quatro aspectos que são incontornáveis.

Por um lado a dimensão e o peso relativo da pequena e média agricultura. Dizem os censos agrícolas que mais de 85% das explorações agrícolas em Portugal são Familiares, que ocupam mais de 50% do Solo Agrícola Útil e mais de 80% da mão de obra.

Propostas do PCP para fazer face à maior causa de infertilidade feminina a endometriose

16 Fevereiro 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Quero em primeiro lugar cumprimentar os 8600 peticionantes que se dirigem à assembleia da república a solicitar que se implemente uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.

Trata-se de uma doença crónica e recorrente, sem tratamento curativo, que tem um acentuado impacto na saúde física e mental da mulher, afetando a vida laboral, familiar e social e, consequentemente, a sua qualidade de vida.

O PS veio aqui dizer que vai fazer tudo por tudo para ficar tudo igual

O que irá ditar o futuro é a força dos trabalhadores: a sua unidade, determinação e coragem

16 Fevereiro 2023

Quinta-feira passada tivemos aqui no Parlamento um momento que teve tanto de caricato como de simbólico.

Aqui dentro tínhamos o Governo, pela voz do Sr. Ministro da Economia, a dizer-nos maravilhas sobre a situação do país: “Desempenho muito bom”, “o PIB aumentou”, “mais oportunidades e mais emprego”, “grande Capacidade exportadora”, (…)

Travar a subida das prestações das famílias e pôr os lucros dos bancos a suportar as subidas das taxas de juro

15 Fevereiro 2023

É a banca que deve suportar o aumento das taxas de juro e não as famílas
Avançar na resposta aos problemas da habitação. Assim haja coragem política!
Quantas famílias mais vão ter de empobrecer para pagar os lucros da banca?
PS, PSD e Chega convergem no apoio aos lucros da banca
Fica muito mal a desonestidade do governo PS que não opta pelas soluções para os problemas da habitação
Do que é que está à espera o PS para fazer «qualquer coisinha de esquerda»? 
O governo PS podia mas não revogou a lei dos despejos
Os bancos devem estar ao serviço do povo e do país e não o contrário
Regime extraordinário de protecção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação

Sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral

15 Fevereiro 2023

Estamos muito preocupados com o acompanhamento que é feito na gravidez
Os critérios de fiscalização dos blocos de partos no público não são os mesmos para os privados
A degradação do SNS assenta numa degradação das condições de trabalho dos seus profissionais
Encerrar maternidades não foi e não é a melhor solução para os utentes
O Governo PS tem muita conversa mas nenhuma solução para o reforço do SNS

Combate ao tráfico de seres humanos e auxílio à imigração ilegal para exploração de trabalhadores imigrantes

14 Fevereiro 2023

Travar o flagelo que é o tráfico de seres humanos e a exploração laboral de trabalhadores imigrantes
Faltam meios para o combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal

Há uma diferenciação que é feita entre cidadãos na aquisição da nacionalidade pelo factor económico

14 Fevereiro 2023

O governo PS é intransigente na defesa do patronato e contra os trabalhadores na legislação laboral

10 Fevereiro 2023

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

As alterações ao Código do Trabalho e a outros diplomas que a maioria parlamentar acabou de aprovar estão muito longe de merecerem o apoio do Partido Comunista Português, justificando, pelo contrário, a sua rejeição, salvo em relação às normas que o PCP subscreveu ou votou favoravelmente.

PCP avoca propostas para valorizar o trabalho e os trabalhadores

É urgente valorizar os trabalhadores da educação

10 Fevereiro 2023

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Cumprimentamos de modo especial a delegação da Fenprof presente nas galerias e a luta dos professores

 

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

Toda a riqueza que está a ser criada não está a ir para quem a criou: os trabalhadores!

9 Fevereiro 2023

A EFACEC e a TAP já não existiriam hoje se têm ficado em mãos privadas