Assembleia da República
Basta de Precariedade na Ciência
8 Abril 2021
Senhoras e Senhores Deputados,
Os problemas que os trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional têm de enfrentar não são de hoje. Resultam de um caminho de décadas, que tem condenado o SCTN e os seus trabalhadores à instabilidade e à ausência de uma política de efectiva valorização.
Com o quadro decorrente da epidemia, o que ficou ainda mais evidente foi a tremenda fragilidade e precariedade de todo o sistema e a condição real de trabalhador que caracteriza os investigadores sujeitos à condição de bolseiro. Muitos ficaram com uma mão à frente e outra atrás.
«As vacinas são um bem público e devem estar ao serviço da Humanidade!»
8 Abril 2021
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
As vacinas são um bem público e devem estar ao serviço da Humanidade!
Estas são as premissas que devem nortear a decisão e intervenção do Governo, priorizando a vida e não os lucros das multinacionais farmacêuticas.
São necessárias medidas para recuperar atrasos nos tratamentos de procriação medicamente assistida
7 Abril 2021
O PCP traz propostas essenciais para responder aos problemas dos estudantes e das suas famílias
31 Março 2021
O PCP apresenta propostas concretas para responder aos problemas sentidos pelos trabalhadores e MPME
31 Março 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
A intervenção do PCP quanto às medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas tem se pautado, de forma constante, sistemática, coerente e construtiva, pela apresentação de propostas concretas e de soluções par os problemas das empresas e dos trabalhadores.
A obrigação do Governo é concretizar os apoios sociais necessários
31 Março 2021
Nós consideramos que esta decisão do Governo é um erro porque aquilo em que o Governo devia estar concentrado era em concretizar os apoios sociais que são necessários, dando concretização àquilo que está no orçamento do Estado e dando cumprimento às medidas que têm sido decididas nos últimos meses particularmente face às decisões dos confinamentos e a todos os impactos que elas têm e não andar a preocupar-se em encontrar obstáculos ou argumentos para dificultar, obstaculizar, adiar, atrasar, limitar as medidas de apoio que são absolutamente necessárias e nós relembramos um aspeto que nos parec
O PCP bate-se pelas medidas urgentes e essenciais para o País
31 Março 2021
Sr Presidente
Sras e srs deputados,
Os impactos da epidemia vieram acentuar os graves problemas estruturais do País que se agudizam, de dia para dia, as dificuldades dos trabalhadores e do povo, dos Micro Pequenos e Médios empresários, dos estudantes, da cultura, da restauração, da hotelaria e de outros sectores e camadas sociais.
A gravidade da situação que vivemos torna clara a necessidade de outro tipo de respostas económicas e sociais, de outro tipo de opções políticas.
PCP rejeita a política militarista da UE e a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente
31 Março 2021
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,
Desde o primeiro debate realizado nesta Assembleia, em 2017, sobre o intitulado mecanismo de Cooperação Estruturada Permanente – que visa a criação de um exército comum na União Europeia e o reforço da capacidade militar da NATO – que o PCP deixou clara a sua oposição à participação de Portugal neste mecanismo.
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