Amigos e Camaradas:

Saúdo todos os delegados e convidados que com a sua participação, intervenção e presença contribuíram para o êxito dos trabalhos da VI Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP.

Os comunistas do distrito de Coimbra, tal como todo o nosso Partido têm pela frente um ano de intenso trabalho que, como aqui se salientou, vai exigir de todos uma grande disponibilidade para  levar para a frente e assegurar com êxito o vasto conjunto de tarefas e objectivos que nos propusemos realizar.

Vieram aqui exemplos de profundas preocupações em relação à  evolução da situação económica e social destes últimos anos, agora agravada com a agudização da crise do capitalismo internacional que encontrou um país crescentemente fragilizado.

Vieram aqui os problemas e os dramas dos trabalhadores que estão a ser  confrontados com o desemprego, as rescisões de contratos, a degradação dos rendimentos do trabalho, do cerrado ataque aos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, o lay-off, o agravamento sériose aumento exponencial das situações de carência, bem como a ofensiva contra os serviços públicos de saúde e a Escola Pública.

Vieram aqui as preocupações com a evolução negativa e cada vez mais preocupante dos sectores produtivos, nomeadamente a negativa evolução da nossa industria, particularmente a dos sectores cerâmicos e têxteis, mas também a grave situação da agricultura e das pescas, estes cada vez mais condenadas ao ostracismo pela actual política do governo do PS.

Tal como vieram aqui os problemas que enfrentam o pequeno comércio face à falta de apoios e à desmesurada expansão das grandes superfícies comerciais.

Na verdade a capacidade produtiva dos portugueses diminuiu para níveis inaceitáveis nestes últimos anos e esse é dos problemas mais graves que enfrentamos e que a política de direita dos sucessivos governos é não só responsável, como já demonstrou não ser capaz de resolver.

Anda ultimamente, por aí,  muita gente a mostrar pública preocupação com os níveis de endividamento do país e com elevados défices externos que Portugal apresenta, nomeadamente  a sua balança comercial. Alguns são os mesmos que que cegamente, como o governo do PS, só tinham olhos para o défice das contas públicas, em prejuízo do investimento produtivo e do emprego, porque essa era a receita da cartilha neoliberal e monetarista que servia ao grande capital e à sua obsessiva e interesseira financeirização da economia portuguesa.

Devido a esta política não resolvemos nem o problema do défice público, nem os problemas da competitividade da nossa economia e dos nossos sectores produtivos, nem os problemas e os desequilíbrios que o país apresenta, nem os problemas do emprego, nem melhoramos as condições de vida dos portugueses, antes pelo contrário percorremos a primeira década deste século XXI a regredir em todos os indicadores de desenvolvimento económico e social e Portugal está cada vez mais longe da Europa.

Os que têm sido altamente favorecidos com esta política dizem agora que não têm dinheiro. Ai não que não têm!!!  

Querem que acreditemos que também eles são vítimas da crise, que estão “pobres como Jó”. O património posto a salvo, as vidas e mansões principescas e suas posições dominantes nos sectores altamente rentáveis e sem concorrência que lhes permitem continuar a amealhar altos dividendos nos sectores da energia, das telecomunicações, gás, nos combustíveis e da sua banca não contam, como se o dinheiro se tivesse sumido por um buraco negro.

Querem por isso mais apoios, como querem continuar a ter na mão um sector financeiro que viveu  e vive  mais virado e  vocacionado para a promoção da especulação financeira, para os negócios escuros das elites dominantes e para apoiar o domínio monopolista dos sectores estratégicos nacionais do que para promover o apoio ao desenvolvimento do país e do conjunto da economia nacional.

É por isso que nós dizemos que esta situação não pode continuar, porque a moeda e o crédito são bens públicos, tal como o ar e a água  e devem estar ao serviço do desenvolvimento económico, ao serviço da melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e das populações, ao serviço do desenvolvimento humano e de um crescimento sustentável.

É por isso que nós dizemos que é preciso travar a política seguida pelos principais grupos financeiros privados de limitação de crédito às empresas e anulação da baixa das taxas de juro do BCE com a subida dos spreads, para compensar a dependência do mercado bolsista.  

É por isso que nós dizemos que é preciso que banca desempenhe o papel de financiador da economia e, por isso, temos colocado a necessidade da  imediata nacionalização dos bancos comerciais e dos seguros.  

Camaradas e Amigos:

O ano de 2009 que temos pela frente, como aqui já se disse,  é um ano de duros combates de todos os que estão empenhados em fazer frente à política de direita e pela construção de uma alternativa de esquerda para o país.

Este é um ano que vai exigir de todos nós uma grande disponibilidade, um grande esforço, uma grande dedicação para responder com êxito às solicitações das várias frentes que estão abertas no grande combate que estamos a travar para criar as condições para a necessária mudança de rumo na vida do país. No Portugal de Abril nunca tínhamos tido uma situação semelhante!

Temos três eleições pela frente num curto espaço de quatro meses.

Temos a indeclinável tarefa de responder com toda a nossa experiência colectiva  à aguda crise económica e social e à sistemática tentativa de transferir os seus custos para os trabalhadores e para o povo as suas devastadoras consequências.

Temos pela frente a inevitável tarefa de mobilizar e dinamizar a luta de massas contra a política de direita do governo do PS que permanece.

Temos a tarefa do imprescindível reforço orgânico do Partido, suporte e condição para levar de vencida e garantir o sucesso do nosso trabalho em todas as frentes de luta, nomeadamente construindo a nossa grande Festa do Avante!

Todos os anos temos muito que fazer! Este ano temos mais!

Mobilizando de forma integrada e articulada todos os nossos recursos, toda a nossa capacidade para potenciar a nossa intervenção partidária como um todo para garantir o necessário e imprescindível reforço político, social e eleitoral do nosso Partido e da CDU, condição essencial para a mais instante e decisiva questão nacional – a ruptura com a política de direita.

A situação continua a exigir a nossa atenção e empenhamento na dinamização da luta de massas que permanece como uma prioridade do nosso trabalho.

Uma luta que é preciso continuar prolongando esse combate que milhares e milhares de homens, mulheres e jovens hoje travam na defesa  dos seus interesses e que no passado dia 13 nas ruas de Lisboa deram  uma inigualável e inequívoca resposta.

A notável manifestação nacional a que assistimos, convocada e organizada pela CGTP-IN, superando em participação as grandiosas jornadas de luta que têm vindo a ser travadas contra a política de direita do governo do PS de José Sócrates é bem a expressão do descontentamento e da indignação que perpassa pelo país em relação a essa política e da existência de uma forte vontade de mudança de rumo da vida nacional.

É bem o indicativo de que este é o rumo certo para fazer crescer a esperança e a confiança na mudança necessária.  

A luta entrou numa nova fase. Esta semana, dia 24, os estudantes; no dia 26 a luta dos agricultores; no sábado 28 a luta da juventude trabalhadora são uma garrotada no compromisso e na resignação.

Mas sem dúvida que não podemos subestimar também a imediata tomada de medidas de preparação das batalhas eleitorais que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias nomeadamente a constituição de centenas de listas e o urgente e necessário alargamento do trabalho unitário.

Elas são a grande oportunidade para os portugueses expressarem através do voto, uma clara condenação da política de direita e da acção do governo do PS aqui no país e na Europa e reforçar e dar mais força à CDU - com mais votos e mandatos - a grande força eleitoral da esquerda portuguesa.

A grande força de esquerda que se afirma, com redobrada actualidade, como o grande espaço de convergência democrática e a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim ao circulo vicioso do rotativismo da alternância sem alternativa que governa o país há mais de três décadas em que PS e PSD se julgam e agem como donos da coutada, mesmo com esta ou aquela zanga de comadres!

Que quanta mais força tivermos mais possível é a ruptura e a mudança para uma vida melhor. Esse é o elemento novo destas eleições.

Camaradas:

A primeira das três batalhas eleitorais que temos pela frente – as eleições europeias – assume uma importância e centralidade que vai muito para além da temática europeia. E só faltam dois meses e pouco!

Vamos eleger deputados ao Parlamento Europeu é certo, mas como cada um de vós pode bem testemunhar, aqueles que em Portugal ou apoiam ou concretizam as políticas de direita são os mesmo que lá em Bruxelas concebem, defendem e executam os dogmas desta União Europeia neoliberal, militarista e federalista.

Estas eleições europeias não são menos importantes que as legislativas ou a autárquicas, pelo contrário. Serão a primeira oportunidade para penalizar pelo voto as forças políticas que têm principais responsabilidades na actual crise que vivemos.

Como dissemos no nosso recente Encontro Nacional, a mais importante batalha é sempre aquela que temos pela frente – a do Parlamento Europeu -, porque o reforço da votação e o êxito da CDU nas eleições para o Parlamento Europeu que abrem o ciclo eleitoral podem contribuir não só para dar um importante contributo na afirmação de um processo de ruptura com a actual integração capitalista europeia, mas abrir as portas a expressivas votações da CDU nas eleições legislativas e autárquicas.

É nessa que desde já precisamos de concentrar o melhor das nossas energias, para depois com a mesma dinâmica conjunta, a mesma vontade, o mesmo empenhamento travar as batalhas seguintes.

Camaradas:

Esta semana o governo do PS concluiu quatro anos de governação sem brilho e sem vontade de fazer balanços. Não houve festa, nem o foguetório habitual. O governo tem  consciência do mal que tem feito.

Quatro anos que se traduziram no agravamento dos problemas sociais com o avanço galopante do desemprego, da precariedade, da degradação da capacidade aquisitiva dos salários, das pensões e das reformas, do agravamento das situações de pobreza que desequilibrou ainda mais a já injusta distribuição do rendimento nacional.

Quatro anos marcados pelo ataque sem precedentes aos direitos laborais e sociais dos trabalhadores da administração pública e do sector privado e pela aprovação de nova legislação laboral penalizadora do mundo trabalho e que liquida os direitos das mais jovens gerações.

Quatro anos de um governo e de uma maioria que prometeu mais crescimento, mais desenvolvimento, mais justiça fiscal, mas que vai deixar o país a braços com uma grave recessão.

Quatro anos assinalados pela destruição de serviços públicos  e pela ampliação e agudização dos problemas e dos fenómenos negativos nos domínios da justiça e da segurança interna.

Na saúde vimos uma governação caracterizada pela progressiva desresponsabilização do Estado e pelo crescimento da intervenção do sector privado com todas as consequências no plano dos direitos dos utentes e no plano económico, como realça a Resolução Política da nossa VI Assembleia.  

Uma governação marcada na primeira metade do mandato pelo encerramento de dezenas de serviços de proximidade no âmbito do SNS, política amplamente derrotada nas muitas acções de protesto e luta que também aqui neste distrito se realizaram e, agora  nos últimos dois anos a desferir um ataque sem precedentes contra os trabalhadores da saúde.

Na educação, nem a utilização intensiva da máquina de propaganda do governo conseguiu esconder a verdadeira natureza de uma estratégia que tem como objectivo, não confesso, moldar o sistema educativo às necessidades do grande capital.

O processo em curso de privatização do ensino, o elitismo no acesso e no sucesso escolares e o ataque à dignidade social e profissional dos professores, fizeram este sector mergulhar numa das maiores crises de sempre depois de Abril de 74  e que se prolongará, caso esta política não seja interrompida.

Questões como as alterações impostas no Estatuto da Carreira Docente, o fim da gestão democrática e a redução substancial do número de professores, matéria que tem um novo episódio no concurso de professores em curso, onde está a ser preparado o maior despedimento colectivo de sempre com a eliminação de cerca de 20.000 lugares, são apenas algumas das muitas decisões tomadas contra a Escola Pública.

Na segurança social os portugueses tomam agora contacto com as projecções da aplicação futura e poderíamos também já dizer no presente da sua tão auto-elogiada reforma da segurança social.

Mais tempo de trabalho com o aumento real da idade da reforma e redução brutal das reformas no futuro foi a fórmula encontrada por um partido que se diz de esquerda.

Na realidade o governo do PS de José Sócrates o que tem para apresentar na hora do balanço é um país mais empobrecido e endividado, mais vulnerável económica e socialmente e, por isso mais  injusto.

É esta a verdadeira face da política do governo do PS que levou o país a bater os mais tristes recordes da governação dos últimos anos nos mais diversos domínios da vida nacional.

O governo do PS está cada vez mais incapaz de apresentar soluções para a crise e para o futuro do país. No seu congresso foi o que se viu. Os problemas reais do país e dos portugueses passaram ao lado. E o próprio governo constitui-se em comissão eleitoral do PS tenta salvar as aparências com uma ou outra medida pontual que não resolve os problemas de fundo, como é o caso das medidas anunciadas esta semana para os desempregados.
Aliás não foi inocente a escolha do actual ministro do Trabalho e Segurança Social para responsável de organização da campanha do PS. Temos a certeza que não vai falar das malfeitorias no Código do Trabalho e no acesso ao subsídio de desemprego, no golpe que o PS aplicou às reformas e pensões. Vai andar de terra em terra, de instituição em instituição com o cheque que sempre surge por estas ocasiões. Mas não se livrará do julgamento político e social.
Camaradas:
O primeiro-ministro e os membros do governo não se calam com a falsidade, que os partidos da oposição só sabem criticar e que não apresentam uma política alternativa à do governo do PS.

Não é o caso do PCP. Não somos e nunca fomos um partido que se limite a criticar e a combater o governo e a sua política desastrosa.

Aqui mesmo na Resolução Política desta Assembleia se apresentam propostas que poderiam resolver muitos dos problemas que enfrentam os trabalhadores e as populações de Coimbra.

Mas ainda a semana passada e perante o agravamento da crise e da agudização das suas consequências económicas e sociais, apresentámos na Assembleia da República um Projecto de Resolução com 23 medidas urgentes de combate à crise económica e social.

É claro que não são medidas para beneficiar o grande capital, como têm sido as pretensas medidas do governo de combate à crise, disfarçadas de preocupações sociais com o emprego e com as pequenas e médias empresas que a vida mostra serem insuficientes e incapazes de responder situação com que o país se confronta.

São propostas para responder efectivamente aos gravíssimos problemas sociais e económicos do país e destinadas aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos empresários, agricultores e pescadores e, particularmente para os sectores produtivos.

Medidas visando a valorização dos salários e pensões e o acesso ao subsídio de desemprego.

A  revisão das normas mais gravosas do código do trabalho e da administração pública, a fiscalização rigorosa das violações e limitações dos direitos dos trabalhadores.

Medidas de combate à precariedade.

Medidas de apoio aos sectores produtivos como a proposta de congelamento dos preços da energia, das telecomunicações e das portagens, a fixação de limites às margens e taxas da banca facilitando o acesso ao crédito.  

Mas também as dirigidas ao aumento do investimento público em particular através das autarquias e para a defesa da produção nacional, tais como a eliminação do PEC e uma maior extensão da aplicação do “IVA de caixa”, o pagamento das dívidas do Estado às pequenas empresas e o cancelamento das privatizações, medidas específicas para a agricultura e pescas, nomeadamente de redução dos valores de produção.

Mas é bom que se diga também que a resposta à crise, de forma sustentada e coerente, a resposta aos grandes problemas estruturais do país e à promoção do seu desenvolvimento, continua a exigir uma ruptura com os eixos essenciais das políticas de direita e a realização de um programa com uma política alternativa como aquela que o PCP propõe no seu Programa de Democracia Avançada para Portugal e que a nossa recente Conferência Nacional sobre questões Económicas e Sociais explicitou nas suas linhas de força essenciais.

O fracasso da política de direita e do neoliberalismo capitalista dominante que estão na origem da dupla crise que o país enfrenta, tornou ainda mais válido e actual o nosso programa como solução para responder aos problemas nacionais e ao sistemático atraso e empobrecimento da sociedade portuguesa.

Porque o que Portugal precisa não é mais neoliberalismo disfarçado, agora de capitalismo dito progressista, regulado ou de preocupações sociais que não se cumprem, mas de uma coerente e firma política antimonopolista que assuma e garanta uma efectiva subordinação do poder económico do grande capital ao poder político em nome dos reais interesses dos trabalhadores e do povo.

Porque o que Portugal precisa não é de um Estado mínimo para as funções sociais, as tarefas do desenvolvimento económico e a promoção dos grandes interesses e dos grandes negócios dos senhores do dinheiro, mas de um Estado como o que defendemos no nosso Programa de Democracia Avançada para Portugal que assegure as tarefas da realização de uma democracia política, económica, social e cultural que a Constituição da República consagra.

Portugal tem alternativas.

O Programa de uma Democracia Avançada que o PCP defende e propõe para Portugal está aí para o comprovar.

Um Programa que defende um regime de liberdade no qual o povo decide do seu destino e as políticas de esquerda que preconiza o modelo de sociedade que comporta não são ornamentos ilusórios e uma palavra vazia de conteúdo, mas efectivas e duradouras soluções para garantir os interesses dos trabalhadores, os direitos e condições de vida digna do povo, num Portugal soberano e independente.  

É possível romper com a injusta política de direita.

É possível construir um país das necessidades e aspirações do povo português.

Por isso dizemos aos trabalhadores, ao povo português, libertem-se dos preconceitos, apoiem este Partido, apoiem a CDU e verão que é possível retomar os caminhos da esperança num Portugal com futuro.  

Camaradas:

A situação exige um Partido preparado para todas as circunstâncias, exige um PCP mais forte. Analisando a situação de Portugal e do mundo, as acrescidas exigências que se colocam nos próximos anos, o XVIII Congresso lançou, com uma concepção global e integrada, a acção geral de fortalecimento do Partido, sob o lema «Avante! Por um PCP mais forte».

Trata-se de uma decisão da maior importância e alcance.

Neste ano de 2009, prosseguimos o reforço da organização partidária integrando-o com o desenvolvimento da acção de massas, o fortalecimento dos movimentos de massas, a intensificação da acção política do Partido, o alargamento unitário da CDU e as batalhas políticas eleitorais.

Coloca-se a necessidade de criação e reforço de organismos, a responsabilização de quadros e a sua formação política e ideológica,  de dar mais atenção à prioridade do reforço da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, que assume ainda mais sentido face à situação dos trabalhadores, da promoção do funcionamento e a dinamização das organizações de base, do recrutamento para o Partido e da integração dos novos militantes, da intensificação do trabalho de propaganda, da promoção da imprensa partidária e do aumento da capacidade e da independência financeira do Partido.

Importantes batalhas nos esperam que  estão a exigir e vão exigir muito de nós. Batalhas às quais precisamos de dizer presente e dirigimo-nos aos trabalhadores e às populações para que se  organizem-se e lutem, apoiem e adiram ao PCP, reforcem a CDU nas batalhas que aí vêm, porque são os seus próprios interesses e aspirações, são os interesses do nosso povo que se reflectirão nesse reforço e no reforço do nosso combate conjunto.

Prosseguimos com determinação, confiança a nossa luta. Prosseguimos com a convicção de que sim é possível, uma vid

Temos
a tarefa do imprescindível reforço orgânico do
Partido, suporte e condição para levar de vencida e
garantir o sucesso do nosso trabalho em todas as frentes de luta,
nomeadamente construindo a nossa grande Festa do "Avante!". Todos
os anos temos muito que fazer. Este ano temos mais!

Mobilizando
de forma integrada e articulada todos os nossos recursos, toda a
nossa capacidade para potenciar a nossa intervenção
partidária como um todo, para garantir o necessário e
imprescindível reforço político, social e
eleitoral do nosso Partido e da CDU, condição essencial
para a mais instante e decisiva questão nacional - a ruptura
com a política de direita.

A
situação continua a exigir a nossa atenção
e empenhamento na dinamização da luta de massas que
permanece como uma prioridade do nosso trabalho.

Uma
luta que é preciso continuar prolongando esse combate que
milhares e milhares de homens, mulheres e jovens hoje travam na
defesa dos seus interesses e que, no passado dia 13, nas ruas de
Lisboa deram uma inigualável e inequívoca resposta de
oposição e repúdio a uma política que
transformou e transforma os trabalhadores e toda a população
laboriosa do nosso país em objecto da exploração
desenfreada do grande capital e dos grandes interesses.

A
notável manifestação nacional a que assistimos,
convocada e organizada pela CGTP-IN, superando em participação
as grandiosas jornadas de luta que têm vindo a ser travadas
contra a política de direita do governo do PS de José
Sócrates é bem a expressão do descontentamento e
da indignação que perpassa pelo país em relação
a essa política e da existência de uma forte vontade de
mudança de rumo da vida nacional.

É
bem o indicativo de que este é o rumo certo para fazer crescer
a esperança e a confiança na mudança necessária.
A luta entrou numa nova fase. Esta semana os estudantes, no sábado
28 a luta da juventude trabalhadora , no dia 26 os agricultores, o
que é mais um sinal.

Mas,
sem dúvida que não podemos subestimar também a
imediata tomada de medidas de preparação das batalhas
eleitorais que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da
República e para as Autarquias nomeadamente a constituição
de centenas de listas e o urgente e necessário alargamento do
trabalho unitário.

Elas
são a grande oportunidade para os portugueses expressarem,
através do voto, uma clara condenação da
política de direita e da acção do governo do PS
aqui no país e na Europa e reforçar e dar mais força
à CDU - com mais votos e mandatos - a grande força
eleitoral da esquerda portuguesa.

A
grande força de esquerda que se afirma, com redobrada
actualidade, como o grande espaço de convergência
democrática e a única força cujo reforço
eleitoral e político pode pôr fim ao círculo
vicioso do rotativismo da alternância sem alternativa que
governa o país há mais de três décadas.
Que quanta mais força tiver mais possível é a
ruptura e a mudança para uma vida melhor. Esse é um
elemento novo destas eleições.

A
primeira das três batalhas eleitorais que temos pela frente as
eleições europeias, e só faltam dois meses e
pouco, assumem uma importância e centralidade que vai muito
para além da temática europeia. Vamos eleger deputados
ao Parlamento Europeu é certo, mas como cada um de vós
pode bem testemunhar, aqueles que em Portugal ou apoiam ou
concretizam as políticas de direita são os mesmo que lá
em Bruxelas concebem, defendem e executam os dogmas desta União
Europeia neoliberal, militarista e federalista.

Estas
eleições europeias não são menos
importantes que as legislativas ou a autárquicas, pelo
contrário.

Serão
a primeira oportunidade para penalizar pelo voto as forças
políticas que têm principais responsabilidades na actual
crise que vivemos.

Como
dissemos no nosso recente Encontro Nacional, a mais importante
batalha é sempre aquela que temos pela frente - a do
Parlamento Europeu - , porque o reforço da votação
e o êxito da CDU nas eleições para o Parlamento
Europeu, que abrem o ciclo eleitoral, podem contribuir não só
para dar um importante contributo na afirmação de um
processo de ruptura com a actual integração capitalista
europeia, mas abrir as portas a expressivas votações da
CDU nas eleições legislativas e autárquicas.

É
nessa que, desde já, precisamos de concentrar o melhor das
nossas energias, para depois com a mesma dinâmica conjunta, a
mesma vontade, o mesmo empenhamento travar as batalhas seguintes.

Esta
semana o governo do PS concluiu quatro anos de governação
sem brilho e sem vontade de fazer balanços. Não houve
festa, nem o foguetório habitual. O governo deve ter
consciência do mal que tem feito.

Quatro
anos que se traduziram no agravamento dos problemas sociais com o
avanço galopante do desemprego, da precariedade, da degradação
da capacidade aquisitiva dos salários, das pensões e
das reformas, do agravamento das situações de pobreza
que desequilibrou ainda mais a já injusta distribuição
do rendimento nacional.

Quatro
anos marcados pelo ataque sem precedentes aos direitos laborais e
sociais dos trabalhadores da administração pública
e do sector privado e pela aprovação de nova legislação
laboral penalizadora do mundo trabalho e que liquida os direitos das
mais jovens gerações. Quatro anos de um governo e de
uma maioria que prometeu mais crescimento, mais desenvolvimento, mais
justiça fiscal, mas que vai deixar o país a braços
com uma grave recessão. Quatro anos assinalados pela
destruição de serviços públicos e pela
ampliação e agudização dos problemas e
dos fenómenos negativos nos domínios da justiça
e da segurança interna.

Na
saúde vimos uma governação caracterizada pela
progressiva desresponsabilização do Estado e pelo
crescimento da intervenção do sector privado com todas
as consequências no plano dos direitos dos utentes e no plano
económico, como realça a Resolução
Política da nossa VI Assembleia.

Uma
governação marcada na primeira metade do mandato pelo
encerramento de dezenas de serviços de proximidade no âmbito
do SNS, política amplamente derrotada nas muitas acções
de protesto e luta que se realizaram também aqui neste
distrito e, agora, nos últimos dois anos a desferir um ataque
sem precedentes contra os trabalhadores da saúde.

Na
educação, nem a utilização intensiva da
máquina de propaganda do governo conseguiu esconder a
verdadeira natureza de uma estratégia que tem como objectivo,
não confesso, moldar o sistema educativo às
necessidades do grande capital.

O
processo em curso de privatização do ensino, o elitismo
no acesso e no sucesso escolares e o ataque à dignidade social
e profissional dos professores fizeram este sector mergulhar numa das
maiores crises de sempre depois de Abril de 74 e que se prolongará,
caso esta política não seja interrompida.

Questões
como as alterações impostas no Estatuto da Carreira
Docente, o fim da gestão democrática e a redução
substancial do número de professores, matéria que tem
um novo episódio no concurso de professores em curso, onde
está a ser preparado o maior despedimento colectivo de sempre,
com a eliminação de cerca de 20.000 lugares são
apenas algumas das muitas decisões tomadas contra a Escola
Pública.

Na
segurança social os portugueses tomam agora contacto com as
projecções da aplicação futura e
poderíamos também já dizer no presente da sua
tão auto-elogiada reforma da segurança social. Mais
tempo de trabalho com o aumento real da idade da reforma e redução
brutal das reformas no futuro foi a fórmula encontrada por um
partido que se diz de esquerda.

Na
realidade, o governo do PS de José Sócrates o que tem
para apresentar na hora do balanço é um país
mais empobrecido e endividado, mais vulnerável económica
e socialmente e, por isso mais injusto. É esta a verdadeira
face da política do governo do PS que levou o país a
bater os mais tristes recordes da governação dos
últimos anos nos mais diversos domínios da vida
nacional.

O
governo do PS está cada vez mais incapaz de apresentar
soluções para a crise e para o futuro do país.
No seu congresso foi o que se viu. Os problemas reais do país
e dos portugueses passaram ao lado.

E
o próprio governo constitui-se em comissão eleitoral do
PS a tenta salvar as aparências com uma ou outra medida pontual
que não resolve os problemas de fundo, como é o caso
das medidas anunciadas esta semana para os desempregados. Aliás,
não foi inocente a escolha do actual Ministro do Trabalho e da
Segurança Social par responsável da organização
da campanha do PS. Temos a certeza que não vai falar das
malfeitorias do Código do Trabalho e no acesso ao subsídio
de desemprego, no golpe que o PS aplicou às pensões e
reformas. Vai andar de terra em terra, de instituição
em instituição, com o cheque na mão que sempre
surge nestas ocasiões!

O
Primeiro-Ministro e os membros do governo não se calam com
essa falsidade, que os partidos da oposição só
sabem criticar e que não apresentam uma política
alternativa à do governo do PS. Não é o caso do
PCP.

Aqui
mesmo na Resolução Política desta Assembleia se
apresentam propostas que poderiam resolver muitos dos problemas que
enfrentam os trabalhadores e as populações de Coimbra.
Mas ainda a semana passada, perante o agravamento da crise e da
agudização das suas consequências económicas
e sociais, apresentámos na Assembleia da República um
Projecto de Resolução com 23 medidas urgentes de
combate à crise económica e social.

É
claro que não são medidas para beneficiar o grande
capital, como têm sido as pretensas medidas do governo de
combate à crise, disfarçadas de preocupações
sociais com o emprego e com as pequenas e médias empresas que
a vida mostra serem insuficientes e incapazes de responder situação
com que o país se confronta.

São
propostas para responder efectivamente aos gravíssimos
problemas sociais e económicos do país e destinadas aos
trabalhadores, aos reformados, aos pequenos empresários,
agricultores e pescadores e, particularmente para os sectores
produtivos.

Medidas visando a
valorização dos salários e pensões e o
acesso ao subsídio de desmprego. A revisão das normas
mais gravosas do código do trabalho e da administração
pública, a fiscalização rigorosa das violações
e limitações dos direitos dos trabalhadores. Medidas de
combate à precariedade. Medidas de apoio aos sectores
produtivos como a proposta de congelamento dos preços da
energia, das telecomunicações e das portagens, a
fixação de limites às margens e taxas da banca
facilitando o acesso ao crédito. Mas também as
dirigidas ao aumento do investimento público em particular
através das autarquias e para a defesa da produção
nacional, tais como a eliminação do PEC e uma maior
extensão da aplicação do "IVA de caixa", o
pagamento das dívidas do Estado às pequenas empresas e
o cancelamento das privatizações, medidas específicas
para a agricultura e pescas, nomeadamente de redução
dos valores de produção.

Mas
é bom que se diga também que a resposta à crise,
de forma sustentada e coerente, a resposta aos grandes problemas
estruturais do país e à promoção do seu
desenvolvimento, continua a exigir uma ruptura com os eixos
essenciais das políticas de direita e a realização
de um programa com uma política alternativa como aquela que o
PCP propõe no seu Programa de Democracia Avançada
para Portugal e que a nossa recente Conferência
Nacional sobre questões Económicas e Sociais explicitou
nas suas linhas de força essenciais.

Programa
que o fracasso da política de direita e do neoliberalismo
capitalista dominante, que estão na origem da dupla crise que
o país enfrenta, tornou ainda mais premente e actual como
solução para responder aos problemas nacionais e ao
sistemático atraso e empobrecimento da sociedade portuguesa.

Porque
o que Portugal precisa não é mais neoliberalismo
disfarçado, agora de capitalismo dito progressista, regulado
ou de preocupações sociais que não se cumprem,
mas de uma coerente e firma política antimonopolista que
assuma e garanta uma efectiva subordinação do poder
económico do grande capital ao poder político em nome
dos reais interesses dos trabalhadores e do povo.

Porque
o que Portugal precisa não é de um Estado mínimo
para as funções sociais, as tarefas do desenvolvimento
económico e a promoção dos grandes interesses e
dos grandes negócios dos senhores do dinheiro, mas de um
Estado como o que defendemos no nosso Programa de Democracia
Avançada para Portugal que assegure as tarefas da
realização de uma democracia política,
económica, social e cultural que a Constituição
da República consagra.

Portugal
tem alternativas.

O
Programa de uma Democracia Avançada que o PCP defende e propõe
para Portugal está aí para o comprovar. Um Programa que
defende um regime de liberdade no qual o povo decide do seu destino e
as políticas de esquerda que preconiza e modelo de sociedade
que comporta não são ornamentos ilusórios e uma
palavra vazia de conteúdo, mas efectivas e duradouras soluções
para garantir os interesses dos trabalhadores, os direitos e
condições de vida digna do povo, num Portugal soberano
e independente.

É
possível romper com a injusta política de direita. É
possível construir um país das necessidades e
aspirações do povo português.

Por
isso dizemos aos trabalhadores, ao povo português: libertem-se
do preconceito e apoiem esta Partido, apoiem a CDU e verão que
é possível retomar os caminhos da esperança num
Portugal com futuro.

A
situação exige um Partido preparado para todas as
circunstâncias, exige um PCP mais forte.

Analisando
a situação de Portugal e do mundo, as acrescidas
exigências que se colocam nos próximos anos, o XVIII
Congresso lançou, com uma concepção global e
integrada, a acção geral de fortalecimento do Partido,
sob o lema «Avante! Por um PCP mais forte».

Trata-se
de uma decisão da maior importância e alcance a que os
três meses decorridos sobre o XVIII Congresso dão cada
vez mais importância.

Neste
ano de 2009, prosseguimos o reforço da organização
partidária integrando-o com o desenvolvimento da acção
de massas, o fortalecimento dos movimentos de massas, a
intensificação da acção política
do Partido, o alargamento unitário da CDU e as batalhas
políticas eleitorais.

Coloca-se
a necessidade de criação e reforço de
organismos, a responsabilização de quadros e a sua
formação política e ideológica, de mais
atenção à prioridade do reforço da
organização e intervenção do Partido
junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e
locais de trabalho, que assume ainda mais sentido face à
situação dos trabalhadores, da promoção
do funcionamento e a dinamização das organizações
de base, do recrutamento para o Partido e da integração
dos novos militantes, da intensificação do trabalho de
propaganda, da promoção da imprensa partidária e
do aumento da capacidade e da independência financeira do
Partido.

Importantes
batalhas nos esperam que estão a exigir e vão exigir
muito de nós. Batalhas às quais precisamos de dizer
presente e dirigimo-nos aos trabalhadores para que se organizem-se e
lutem, apoiem e adiram ao PCP, reforcem a CDU nas batalhas que aí
vêm, porque são os seus próprios interesses e
aspirações, são os interesses do nosso povo que
se reflectirão nesse reforço e no reforço do
nosso combate conjunto.

Sabemos
que os grandes meios de comunicação social nos vão
silenciar, caricaturar a mensagem, enquanto promovem e andam ao colo
com outros. Confiemos nessa nossa vantagem e diferença. Temos
um grande colectivo partidário. Somos um grande colectivo com
um projecto para uma vida melhor.

Prosseguimos
com determinação, confiança a nossa luta.
Prosseguimos com a convicção de que sim é
possível, uma vida melhor.