Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Aspectos de desnvolvimento dos direitos de propriedade intelectual em matéria de recursos genéticos

Num contexto de alterações globais (no uso do solo, climáticas e outras) a diversidade biológica é um factor-chave para a resiliência dos ecossistemas.

A diversidade de plantas cultivadas, em particular, é crucial por razões de segurança alimentar e ambiental.

As implicações éticas, sociais e políticas dos Direitos de Propriedade Intelectual em matérias de recursos genéticos são imensas. Devem ser cuidadosamente avaliadas em toda a sua extensão.

Os recursos genéticos da Terra são um bem comum. A sua preservação uma responsabilidade partilhada.

Nenhum país, nenhum ser humano deve ser excluído da fruição dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos que têm por base a diversidade dos recursos genéticos da Terra.

A exclusão que resulta da apropriação privada da vida, nas suas diversas formas, em áreas como a alimentação e a saúde, negando alimento e medicamentos a milhões de famélicos e de enfermos, é uma das mais chocantes demonstrações da desumanidade do capitalismo.

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