Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Armazenamento de dados EUA

Foi revelado que a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA armazena informações relativas às chamadas efectuadas nesse país pelos operadores Verizon, AT&T e Spring, e acede aos servidores de nove gigantes da Internet – Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, AOL, Skype, Youtube e Apple. A plataforma de alojamento de ficheiros Dropbox deveria ser acrescentada brevemente. A NSA pretende abrir novas unidades no deserto do Utah com capacidade para processar e arquivar até cinco vezes o volume de tráfico de Internet a nível mundial.

Assim, pergunto à Comissão:

1. Tem conhecimento desta situação?

2. Pretende efectuar diligências junto da Administração dos EUA para averiguar se esta armazenagem de informações e o seu "tratamento" incluem igualmente dados ou informações de cidadãos de países da UE?

3. Sendo empresas multinacionais como a Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, AOL, Skype, Youtube e Apple gigantes que dominam em larga medida a Internet, que medidas podem ser tomadas para garantir que estas empresas não utilizam os dados armazenados para fins comerciais ou outros?

4. Qual é a justificação para o armazenamento dos dados pelas empresas, qual é o tempo de armazenamento e quem tem acesso aos mesmos e para que fins?

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