Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública «Avançar é preciso! Mais força à CDU»

Aqui estamos de cabeça erguida a dizer aos trabalhadores e ao povo do distrito de Lisboa que podem continuar a contar connosco

Aqui estamos de cabeça erguida a dizer aos trabalhadores e ao povo do distrito de Lisboa que podem continuar a contar connosco

Neste primeiro Acto Público da candidatura da nossa Coligação Democrática Unitária pelo Círculo Eleitoral de Lisboa às próximas eleições legislativas, apresento as minhas cordiais saudações a todos vós, aos membros do Partido Ecologista «Os Verdes», da Intervenção Democrática, aos membros do meu partido – o Partido Comunista Português –, aos muitos independentes que estão connosco neste grande projecto da CDU.

Uma saudação muito especial ao povo de Lisboa a quem nos dirigimos e com quem contamos para levar de vencida esta importante batalha eleitoral que vai ser, em grande medida, decisiva na evolução da nossa vida colectiva no imediato e nos próximos anos.

Neste momento de renovação de mandatos e de escolhas de caminhos para o futuro é simultaneamente e sempre um tempo de balanço e de avaliação em relação ao caminho percorrido.

E olhando para esse caminho, a primeira conclusão que o povo de Lisboa poderia tirar é que têm valido a pena os combates que as forças que compõem a CDU têm travado nestes quase quatro anos da legislatura que agora vai terminar e que se traduziram no melhoramento de condições de vida das populações deste distrito.

Uma legislatura marcada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo do PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel da luta dos trabalhadores e das forças da CDU e dos seus deputados numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre.

Uma legislatura marcada no plano institucional pela centralidade da Assembleia da República e das forças da CDU na produção das principais iniciativas políticas que permitiram a reposição e conquista de direitos e rendimentos que haviam sido extorquidos nos últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas e com elas assegurar crescimento económico e a criação de emprego verificado neste período.

Uma legislatura em que os deputados dos partidos da nossa Coligação Democrática Unitária – PCP e PEV - travaram importantes combates em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, dos reformados, dos desempregados, dos jovens, dos intelectuais e quadros técnicos, dos micro, pequenos e médios empresários e realizaram um sistemático e abundante trabalho propositivo visando dar solução aos seus problemas concretos e aos problemas deste distrito de Lisboa e do País, nomeadamente nos domínios dos salários e reformas, dos direitos laborais e da defesa do emprego com direitos, do desenvolvimento da economia regional e nacional, da fiscalidade, dos transportes, da habitação, do ambiente, da cultura, da ciência, dos diversos sectores dos serviços públicos, da justiça, entre muitos outros.

Iniciativas legislativas próprias dos partidos que compõem a CDU, mas também iniciativas e propostas de reposição e conquista de direitos no quadro dos quatros orçamentos do Estado da legislatura onde ficaram consagradas importantes medidas, que são avanços na vida dos portugueses e desta Região de Lisboa.

Avanços, apenas possíveis pela acção decisiva do PCP e do PEV, como foram a reposição dos salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o apoio aos desempregados, descongelamento de carreiras e valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública, a redução dos impostos sobre o trabalho, a melhoria das condições de reforma dos trabalhadores com longas carreiras contributivas, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios, a redução do preço da energia, entre muitos outros.

Conquistas cuja importância e impacto na vida imediata dos portugueses é exposta com particular nitidez na gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos de escolaridade obrigatória e no alargamento do Passe Social Intermodal, com a redução do seu preço, garantindo um significativo alargamento do direito à mobilidade, com impactos positivos no plano ambiental e nas importações do País.

Avanços conquistados a pulso. Avanços que não estavam no programa do PS, nem no programa do Governo. Avanços, alguns dos quais, o PS começou mesmo por recusar e foram conquistados contra a sua vontade.

Avanços que mostram bem que a diferença nesta legislatura e nos seus resultados não está no governo, está na Assembleia da República, está nas novas circunstâncias criadas e na força da CDU que contou e precisa de contar ainda mais e de forma mais reforçada para novos e indispensáveis avanços.

Pode haver quem pense, indo numa certa cantiga que por aí corre, que tudo ficaria melhor se o PS ficar com as mãos livres, mas sujeita-se a ter uma grande desilusão!

Avanços que foram determinantes para o crescimento da economia e do emprego como era previsível e sempre o afirmámos.

Todo um trabalho que faz jus ao público reconhecimento da CDU como a grande força que sabe honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos.

Por isso aqui estamos de cabeça erguida a dizer aos trabalhadores e ao povo do distrito de Lisboa que podem continuar a contar connosco, quer para defender os seus direitos e interesses e por um projecto de desenvolvimento verdadeiramente alternativo para Lisboa e para Portugal.

Aqui estamos reafirmando que podem contar com a CDU e que encontrarão esta grande força, sempre e sempre, seja na primeira linha do combate às desigualdades e injustiças sociais, seja pelo direito de soberania do nosso povo a decidir o seu próprio destino e do País.

Partimos para este novo combate eleitoral com a mesma determinação e confiança de sempre!

Partimos para estas Eleições para a Assembleia da República determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação.

Iremos ao encontro dos trabalhadores e da população de Lisboa, afirmando-lhes convictamente que está nas suas mãos não deixar retroceder o que já se avançou e conquistou, apelando o seu indispensável apoio à CDU para novos avanços na vida dos portugueses e na solução dos problemas do País.

Vamos, animados e impulsionados pela consigna – avançar é preciso, mais força à CDU!

Mais força a esta Coligação Democrática e Unitária impulsionadora da construção da alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

Se a reposição, defesa e conquista de direitos e rendimentos, pelos quais nos temos batido com êxito, são uma marca diferenciadora desta legislatura, todos temos consciência que o que se conseguiu foi e é insuficiente e limitado para responder aos muitos problemas com que se confronta o País, consequência de prolongados anos de políticas de direita de governos da responsabilidade de PS, PSD e CDS.

Quem olha para a situação do País não pode deixar de constatar que se ficou aquém na solução de muitos problemas que era possível e urgia resolver, porque o governo do PS, tal como antes PSD e CDS, optou pela política de submissão às imposições do Euro e da União Europeia e pela subordinação aos interesses do capital monopolista. Tal como por imposição desses constrangimentos externos e interesses, os passos que se impunha começar a dar na solução de problemas estruturais do País forem sistematicamente adiados.

Portugal continua, assim, confrontado com os seus crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, pela baixa qualidade do emprego, precariedade, por baixos salários e reformas, por profundas desigualdades sociais, pela degradação dos serviços públicos.

Propalam a ideia de que se estão a resolver os problemas de fundo do País, dando como exemplo o crescimento da economia e a diminuição do défice.
Mas trata-se de uma completa mistificação!

É porque se quer manter o essencial da política de direita com os constrangimentos e imposições da União Europeia que se asfixia o investimento público e o reduz a níveis inadmissíveis, dos mais baixos da Europa, e num quadro em que se sabe que qualquer investimento anual que não atinja os 25% do PIB não assegurará um crescimento superior a 3,5%, isto é, não permitirá ao País reduzir o fosso que nos separa da média europeia!

Uma situação que não se resolverá, no quadro das conhecidas opções do Programa de Estabilidade 2019/2023, que mantêm o País amarrado à ditadura do défice com níveis inaceitavelmente reduzidos de investimento nos próximos anos, seja com as limitadas opções que se conhecem do Plano Nacional de Investimentos até 2030, quer pelo nível de investimento, quer pela sua natureza.

Tudo em nome das ditas “contas certas” que são sempre certas para o capital, lá estarão sempre e a tempo e horas os 7 mil milhões anuais de juros da dívida, os milhões, já lá vão quase 20 mil milhões para cobrir, sem pestanejar, os desvarios da banca e dos seus negócios escuros, os muito milhões das rendas excessivas da energia, dos benefícios fiscais de toda a ordem, fora os milhões para cobrir negócios como os do SIRESP. Mas contas sempre deficitárias e atrasadas para quem trabalha, deficitárias nos salários, nas carreiras, na resposta a problemas sociais prementes, às faltas nos serviços públicos, onde os passos são também sempre mais curtos que a perna.

De facto, por muito que se afirme e se queira mostrar que se encontrou a fórmula da solução da quadratura do círculo, ou seja, da compatibilização do cumprimento dos ditames da União Europeia e do Euro com a solução dos problemas nacionais, a evolução da situação económica e social nacional está aí a desmenti-lo.

Sim, é porque se quer manter o essencial dessa política, com os constrangimentos que comporta, que se continua a adiar resposta a problemas prementes, como são os da área da saúde.

Um problema que alimenta uma calculada campanha daqueles que querem liquidar o Serviço Nacional de Saúde.

Nas últimas semanas e aproveitando o facto de estar em curso o processo de revisão da Lei de Bases da Saúde, a direita desencadeou uma ofensiva, que sendo recorrente desde há 40 anos, nunca tinha atingido dimensão e agressividade semelhante.

PSD e CDS, que entre 2011 e 2015 amputaram o SNS de instrumentos fundamentais para que este pudesse garantir atempadamente, com qualidade e segurança a prestação de cuidados de saúde aos portugueses, aparecem agora no papel de salvadores da pátria, a defender a solução milagrosa: mais intervenção dos grupos privados na saúde.

É verdade que se mantêm e até em alguns casos se agravaram alguns problemas, até porque o PS não esteve disponível ao longo desta legislatura para avançar com um conjunto de medidas propostas pelo PCP, nomeadamente um Plano de Emergência com soluções concretas, essas sim, decisivas para aumentar a capacidade de resposta do SNS.

Recorrendo-se de todos os meios ao seu dispor, os grandes defensores do primado do privado na saúde, desenvolvem uma campanha contra o SNS afirmando a existência do caos, contrapondo uma tese não confirmada, de que o privado faria melhor e mais barato.

Apesar das dificuldades que se mantêm devido ao desinvestimento, é no SNS que os portugueses encontram porto seguro para as suas necessidades no plano da saúde.

E sobre a mentira repetida até à exaustão de que os privados fazem melhor e mais barato, os exemplos conhecidos da actividade das PPP, vindos recentemente a público, não enganam. Vejam-se alguns exemplos: na PPP de Braga o grupo privado veio exigir mais 40 milhões de euros no final do contrato para prestar cuidados que já estavam contratualizados; em Cascais foi denunciada a manipulação de dados clínicos dos utentes para receber mais no serviço de urgência, onde se alteraram os sintomas, diminuindo-os, para não atribuir pulseira amarela e desta forma evitar o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantida; em Vila Franca soube-se de doentes internados nos refeitórios e em casas de banho; em Loures são realizadas as primeiras consultas (as que dão dinheiro) e atrasam a marcação das consultas de seguimento. Mas os maus exemplos não vêm só das PPP. Veja-se o que o que está a acontecer com a ADSE, em que os grandes grupos privados sobrefacturam no valor de dezenas de milhões de euros e depois vêm exigir o seu recebimento.

São exemplos que não só desmentem a tese de que fazem melhor e mais barato, como confirmam que é na doença que os privados vêem uma oportunidade de negócio e a possibilidade de obtenção de chorudos lucros.

É neste quadro que alertamos mais uma vez o PS para as consequências de vir a aprovar a nova Lei de Bases da Saúde com a direita.

Esta opção de privilegiar e seguir as imposições da União Europeia, os anacrónicos critérios do Euro e os interesses do grande capital em detrimento da resposta aos problemas nacionais revela, e os sinais dados são cada vez mais visíveis, que o PS, tal como PSD e CDS, não hesitará, criadas as condições e mudadas as circunstâncias em retomar a sua política de sempre de transferência para as costas do povo de toda e qualquer dificuldade ou crise que surja.
Em 2015 conteve-se a ofensiva, mas não se derrotou a política de direita. Ela sobrevive nos seus traços mais determinantes nas opções da governação do País, pela mão do PS, em convergência com PSD e CDS.

Por isso, naquilo que é central e decisivo para a defesa dos interesses do grande capital, lá os encontramos, seja na defesa da actual estrutura económica e do domínio do capital monopolista, seja na concretização dos apoios de milhões para a banca, seja nas opções em relação à recusa da negociação da dívida ou da libertação dos constrangimentos impostos pela União Europeia e o Euro. Seja no plano dos direitos laborais, cujas leis estão agora em debate na Assembleia da República e onde uma vez mais PS, PSD e CDS, se encontram unidos contra os direitos dos trabalhadores e na aprovação da proposta de Lei do governo, que intensifica a precariedade e agrava a exploração. Proposta que mantém as normas gravosas do Código. Não revoga, designadamente, a caducidade da contratação colectiva, nem repõe o princípio do tratamento mais favorável.

Têm razão os trabalhadores e a sua central sindical, a CGTP-IN, em avançar para luta no próximo dia 10, dia da votação. Para eles a nossa solidariedade!

A opção face aos grandes interesses económicos e às imposições da União Europeia será sempre a de andar para trás nos direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, tal como o fizeram no passado com PSD e CDS.

Sim, não se duvide, se o PS tiver as mãos completamente livres, o que foi alcançado corre o sério risco de andar para trás, da mesma forma que andará com PSD e CDS se reunissem condições para tal.

A três meses das eleições está cada vez mais claro que a principal opção que está colocada aos portugueses é a escolha entre dois caminhos: avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás, pela mão de PS, PSD e CDS!

Para a CDU, o desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e dos seus direitos.

Isso passa por avançar no combater às desigualdades e injustiças, colocando-se como estratégico o aumento dos salários, medida de enorme alcance social, de valorização do trabalho, combate à pobreza, melhoria das condições de vida e aumento futuro das pensões de reformas e estímulo à actividade económica e à produção nacional.

Tal como afirmámos na apresentação das linhas essenciais do Programa Eleitoral do PCP, só uma elevação progressiva, mas rápida, do nível salarial em Portugal travará o esvaziamento do País em jovens qualificados e uma tripla perda: perda da força de trabalho de que precisa para o seu desenvolvimento económico; perda do investimento feito na sua formação; e perda do potencial demográfico desses jovens.

Por estas razões, assumimos o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores como uma emergência nacional, parte integrante de uma estratégia de valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro. Um aumento de salários que tem de ser acompanhado do aumento das reformas e pensões.

Passa igualmente pela concretização de uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores, e na redução dos impostos indirectos face aos impostos directos.

Passa por avançar com uma política que dê prioridade ao investimento público, visando assegurar um elevado nível de resposta ao desenvolvimento de infraestruturas e qualificação de todos os serviços públicos essenciais. Passa nomeadamente por avançar de imediato com um programa de investimento na saúde capaz de inverter o subfinanciamento crónico do SNS e pela implementação de um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos que assegure um robusto aumento da oferta, em particular no modo ferroviário, fluvial e metro.

Passa por avançar na ampliação da protecção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e majoração do abono de família, e o reforço das prestações sociais.

Passa por garantir um salto qualitativo e quantitativo no desenvolvimento das forças produtivas. O que exige uma aposta clara no crescimento económico e a defesa da produção nacional.

Passa por uma política para promover uma viragem nas políticas ambientais, que passa pela planificação e gestão criteriosa dos recursos naturais e não uma economia guiada pelos critérios financeiros e a maximização do lucro que multiplica desigualdades e conduz à predação dos recursos naturais.

Tal como pelo assegurar de um novo rumo para a Justiça que se quer mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos, e o firme combate à corrupção e à evasão fiscal.

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para o qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País e que é possível avançar na solução dos problemas nacionais e na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

É com consciência das exigências e das dificuldades que enfrentamos, mas com a confiança de quem, como a CDU, se afirmou indispensável e insubstituível nos avanços alcançados, que nos dirigimos a todos eleitores do distrito de Lisboa.

A todos, incluindo a quem nunca votou na CDU, para destacar que é aqui, na Coligação Democrática Unitária, que encontram o grande espaço de convergência de democratas e patriotas, de todos aqueles que querem que o País avance nos salários e pensões, nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, no investimento público e na dinamização económica, na produção nacional e no trabalho com direitos.

A todos, incluindo aqueles que tendo votado antes noutros partidos nos dão razão, a todos que reconhecem que a CDU faz falta à luta pelos seus direitos!
A todos os que aspiram ver o País seguir outro rumo, um outro caminho verdadeiramente alternativo para resolver problemas nacionais.

Partimos para esta batalha eleitoral com a convicção de que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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