Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia

Este relatório foca o tema crucial da aprendizagem nos primeiros anos de vida, os seus impactos positivos ao nível desenvolvimento cognitivo, físico, comportamental, afectivo e emocional. Estes são elementos determinantes para um crescimento saudável e equilibrado a nível psíquico e físico das crianças.

O relatório reconhece alguns aspectos relevantes nos seus considerandos, como seja o vínculo existente entre um meio pobre e desfavorecido e as baixas habilitações, ou as grandes dificuldades de muitas famílias em articular as obrigações familiares com a desregulação dos horários de trabalho e a precariedade laboral. Questões que, lamentavelmente, são esquecidas mais à frente, não sendo feitas as propostas que se impunham para corrigir estas situações.

A aprendizagem desde os primeiros anos de vida deve assentar na garantia de uma rede pré-escolar pública, gratuita e de qualidade, acessível a todos, como algo essencial para o desenvolvimento social e para a luta contra a pobreza. A educação não pode estar à mercê da lógica mercantilista. Há que desenvolver uma rede pública de creches que contemple uma maior vastidão geográfica e uma maior abertura a modelos de ensino que sejam um incentivo ao desenvolvimento da criança e da sociedade, que combata a segregação social e as discriminações, de modo a se perspectivar uma vida e um futuro melhores.

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