Como a União Europeia deve assegurar a igualdade de acesso dos cidadãos
à informação, educação e cultura, deve ter em conta a situação das
pessoas com perda parcial ou total da audição, o que afecta mais de 83
milhões de pessoas nos diversos Estados-Membros da União Europeia.

Ora, para que exista acesso universal à televisão na Europa e para que
a televisão pública cumpra a missão de serviço público, a qual
consiste, nomeadamente, na informação e educação dos telespectadores, é
necessário tomar medidas adequadas, tendo em conta que a tecnologia
actual permite legendar, à partida, os programas de televisão
(incluindo os programas ao vivo), de que é exemplo a BBC, que se
comprometeu a legendar a totalidade da sua programação a partir de
Abril de 2008.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Estão previstas algumas acções que incentivem os
   Estados-Membros a apoiarem as televisões de serviço público da União
   Europeia a legendarem todos os programas?
2. Há também incentivos à utilização e divulgação da linguagem gestual? Quais?