"Valongo", no distrito do Porto, Norte de Portugal, constitui um Sítio de Importância Comunitária que abarca território de três concelhos - Gondomar, Paredes e Valongo - sendo parte integrante da Rede Natura 2000. Esta classificação atesta a relevância dos valores naturais em presença. O Sítio caracteriza-se pela presença de um conjunto de habitats protegidos com condições excepcionais para a ocorrência de flora e herpetofauna associadas a ambientes húmidos, constituindo uma importante área de refúgio à flora de características higrófilas. Restringem-se a este Sítio os únicos locais em Portugal continental onde podem ser observados os fetos reliquiais Culcita macrocarpa e Trichomanes speciosum, espécies de distribuição restrita, sob elevado grau de ameaça. No Sítio ocorre ainda o Narcissus cyclamineus, um endemismo ibérico raro e em perigo de extinção. O Sítio é ainda o único local de ocorrência de Lycopodium cernuum em toda a Europa Continental. É um dos sítios mais importantes para a população de salamandra-lusitânica (Chioglossa lusitanica), incluindo vários locais de reprodução confirmados para esta espécie endémica da Península Ibérica.
Não obstante a sua importância, o Sítio encontra-se sujeito a um conjunto de factores de ameaça, como sejam, entre outros: a qualidade da água muito degradada no Rio Ferreira e seus afluentes, a degradação dos povoamentos florestais, os fogos florestais e a degradação do sistema de minas e fojos. Constata-se que o financiamento para fazer face a estes factores de ameaça e promover a conservação dos valores naturais em presença tem sido insuficiente.
Em face do exposto, pergunto à Comissão:
- Que programas e medidas poderão apoiar a conservação dos importantes valores naturais acima mencionados?
- Que financiamentos comunitários poderão ser mobilizados para apoiar a despoluição dos rios Sousa e Ferreira?
