A Ria Formosa constitui a mais importante zona húmida do sul de Portugal, pela sua dimensão, diversidade e complexidade estrutural. Este sistema lagunar está protegido a Sul por uma série de ilhas barreira, separadas entre si por barras móveis, algumas fixas artificialmente, que estabelecem a comunicação entre a Ria e o Oceano. A importância natural deste sistema é atestada pela sua classificação como Zona de Protecção Especial e Sítio de Importância Comunitária, ao abrigo das Directivas Aves e Habitats, integrando a Rede Natura 2000. A área inclui uma grande diversidade de habitats protegidos, incluindo alguns considerados prioritários ao abrigo da Directiva Habitats.
Para além da sua importância natural, a Ria Formosa apresenta uma grande importância do ponto de vista económico, social e cultural, estando intimamente ligada à vida, cultura e tradições das populações ribeirinhas vizinhas, em particular dos concelhos de Faro, Olhão, Loulé, Tavira e Vila Real de Santo António.
Todavia, a manutenção e conservação dos valores naturais da Ria Formosa e das actividades económicas e sociais conexas deparam-se com um conjunto de exigências e dificuldades significativas, como sejam:
- A crescente poluição decorrente da intensificação de um conjunto de actividades humanas nas imediações da Ria, em especial durante o período estival;
- A necessidade de intervenções estruturais de carácter regular, como dragagens e intervenções sobre as barras, tendo em vista a renovação da massa de água e a manutenção das características dos habitats associados à Ria;
- A ausência de financiamento específico, nomeadamente ao abrigo da Rede Natura 2000, não obstante a importância do local no plano nacional mas também ao nível comunitário, como o atestam as classificações acima referidas.
Assim, pergunto à Comissão:
- Que apoios comunitários podem ser mobilizados para apoiar a despoluição da Ria, as intervenções estruturais sobre a Ria, a conservação dos habitats e espécies naturais classificadas e a promoção de actividades económicas sustentáveis e compatíveis com os objectivos de conservação referidos?
