É conhecido que a refinaria da Petrogal em Matosinhos, no norte de Portugal, representa cerca de um terço da capacidade instalada de refinação, sendo fundamental para o abastecimento das indústrias da região estratégica para o desenvolvimento regional e para a garantia de emprego, numa zona onde o desemprego não pára de aumentar. É fundamental que se apoiem os novos investimentos a realizar nesta refinaria visando melhorar as suas condições de funcionamento e de segurança, garantir o emprego e apoiar o desenvolvimento da Região.Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Estão previstos apoios comunitários a novos investimentos na refinaria da Petrogal, em Matosinhos, visando garantir o emprego, melhorar as condições de segurança e apoiar o desenvolvimento de uma região das mais carenciadas da União Europeia?
2. Que apoios comunitários foram concedidos à Petrogal em Matosinhos e em Sines, antes e depois do início do processo de privatização?