Após uma visita recente que fiz às minas de Aljustrel - Pirites Alentejanas - tive conhecimento que há uma paralisação de alguns sectores das minas, mantendo-se apenas cerca de 190 trabalhadores da empresa. Isto significa que estão a dispensar o trabalho de cerca de 400 trabalhadores que ali laboravam por conta de empresas subcontratadas pelas Pirites Alentejanas (caso da EPOS e outras). Esta situação cria instabilidade e insegurança num trabalho que é muito duro e mal pago, dado que os salários nestas minas são, em média, inferiores aos das minas da SOMINCOR, que é uma empresa irmã.

Por outro lado, há problemas ambientais que resultam do atraso na concretização de investimentos prometidos.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que apoios comunitários foram ou estão previstos para apoiar a reabertura das Pirites Alentejanas e quais as condições, visando garantir o emprego com direitos?
2. Que apoios comunitários podem ser concedidos para apoiar a formação profissional e a integração nos quadros da empresa, como trabalhadores efectivos, da generalidade dos trabalhadores que ali exercem a sua actividade com carácter permanente, tendo em conta que as duras condições de trabalho na mina implicam a necessidade de maior estabilidade e segurança?
3. Que apoios comunitários podem ser concedidos para apoiar projectos de combate à poluição e de reactivação da linha ferroviária?