Numa reunião recente com diversas entidades com intervenção nos bairros da Bela Vista, em Setúbal, fui alertado para vários dos problemas que enfrentam as comunidades locais e cuja resolução carece de um conjunto de intervenções dos poderes públicos.
A profunda crise económica e social vivida em Portugal, com níveis inauditos de desemprego, situação agravada pela aplicação do programa UE-FMI, afecta sobremaneira a situação dos moradores dos bairros e torna mais importante a acção de um conjunto de associações que, ao longo do tempo, têm desenvolvido uma destacada intervenção social e cultural junto da população dos bairros.
Entre as diversas questões abordadas durante esta reunião contam-se, entre outras: as dificuldades de acesso a fundos comunitários, devido à elevada burocracia e aos custos inerentes aos processos de candidaturas (que excluem do acesso a fundos comunitários mais de 90% dos actores activos nos bairros); a necessidade de criação de centros de ocupação de tempos livres, destinados aos jovens dos bairros; a necessidade de criação de oportunidades de emprego para os moradores do bairro, em especial os mais jovens, que passem por programas de formação profissional.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que medidas estão previstas para facilitar e desburocratizar a candidatura a fundos da UE, nomeadamente por parte de pequenas associações, com parcos meios logísticos e financeiros, como as que têm vindo a intervir nos bairros da Bela Vista?
2. Que programas e medidas poderão apoiar a criação e funcionamento de centros de ocupação de tempos livres, destinados aos jovens destes bairros?
3. Que programas e medidas poderão apoiar a criação de oportunidades de emprego para os moradores do bairro, em especial os mais jovens, nomeadamente através da criação e funcionamento de programas de formação profissional (possivelmente em articulação com empresas locais)?