A região da Terra Fria Transmontana é bem o exemplo das múltiplas dificuldades hoje enfrentadas pelo interior Norte de Portugal. No distrito de Bragança, diversas pequenas e médias empresas (PME) e suas organizações representativas têm vindo a chamar a atenção para os constrangimentos criados à actividade económica local pelo isolamento relativo a que o distrito se encontra sujeito. São exemplos frequentemente mencionados a ausência de ligações aéreas e a debilidade de cobertura das redes móveis e de Internet, sendo frequentes as falhas que resultam de uma desadequada cobertura do território.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas e que financiamentos da UE podem apoiar a conversão do aeródromo de Bragança em aeroporto regional e o estabelecimento e funcionamento regular de ligações aéreas a partir dele?
2. Tendo em conta as novas disposições existentes no plano da UE que enquadram o apoio pelos Estados ao funcionamento de ligações com estas características, pode a Comissão confirmar se o governo português manifestou, até à data, a intenção de apoiar o estabelecimento e funcionamento de ligações com estas características?
3. Que programas e medidas e que financiamentos da UE podem apoiar a melhoria da cobertura da região em termos de comunicações, e designadamente ao nível da banda larga?