Numa visita recente à Margueira, em Almada, e num encontro com entidades municipais e locais, pude constatar a necessidade de apoios urgentes para reabilitar estas zonas industriais desactivadas onde funcionaram os célebres estaleiros navais da Lisnave que empregaram milhares de trabalhadores até aos finais dos anos noventa, tendo sido encerrados definitivamente em 2000.

Ora, sabendo-se que o município de Almada defende uma alternativa de futuro para a frente ribeirinha nascente da cidade de Almada, envolvendo e integrando os antigos estaleiros navais da Margueira, e que, de forma incontornável, questiona a cidade e o concelho de Almada, o estuário do Tejo e a Área Metropolitana de Lisboa, a frente atlântica e o país, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que apoios podem ser concedidos para compensar, minimamente, o município de Almada e as suas populações pela desactivação dos mais importantes estaleiros navais portugueses e um dos mais importantes da Europa, visando a reabilitação da zona e o desenvolvimento urbano multifacetado?

2. Que apoios comunitários podem ser concedidos, naquele âmbito, para recuperar e valorizar o património industrial e naval e promover o Rio como centro de realização de festivais e eventos baseados na água?

3. Que medidas existem e que programas podem ser utilizados para dar continuidade à importante e reconhecida formação profissional que a escola da Lisnave promovia e que continua a ser uma mais valia dos trabalhadores e formadores que prosseguem a sua actividade?