Através do Despacho 14319/2005 2ª série de 29/6/2005, terá sido retirado o apoio aos produtos adequados para as crianças que sofrem de hipersensibilidade à proteina do leite de vaca.
Trata-se de uma medida que deixa em dificuldades as famílias que têm diariamente que lidar com esta situação, tendo em conta o elevado preço destes produtos. A situação agrava-se mais ainda na situação de crise que atravessamos e com outras medidas de penalização dos trabalhadores e da população.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, resposta às seguintes perguntas:
- Porque foi retirado o apoio a estes produtos?
- Prevê o Governo retomar este apoio tendo em conta o seu preço?