Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Apoio da UE à iniciativa "Yasuní-ITT" no Equador

O governo do Equador lançou a iniciativa "Yasuní-ITT", um projecto ambiental inovador, com um alcance e uma importância política e pedagógica de relevo. A iniciativa consiste em manter intactas reservas petrolíferas situadas na floresta de Yasuní (as maiores do Equador), uma das zonas do planeta com maiores índices de biodiversidade (assim preservada), a troco de uma compensação financeira internacional do país. O Equador propõe que a compensação seja equivalente a cerca de metade das receitas que o país obteria caso explorasse o petróleo de Yasuní.

Não obstante já ter expresso o seu apoio político a esta iniciativa inovadora, a Comissão Europeia não mobilizou ainda os recursos necessários para apoiar financeiramente o projecto. A falta de apoio financeiro da União Europeia é contraditória com o discurso que reiteradamente vem fazendo nos fóruns internacionais, de apoio vigoroso à luta contra as alterações climáticas.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que recursos financeiros foram até à data mobilizados para apoiar a iniciativa "Yasuní-ITT"?
2. Que instrumentos financeiros - existentes ou a criar no futuro Quadro Financeiro Plurianual - seja no quadro da política de cooperação para o desenvolvimento, seja de outro âmbito, poderão ser utilizados para apoiar esta iniciativa?
3. Que montantes prevê vir a disponibilizar no futuro para apoiar a iniciativa "Yasuní-ITT"?

  • União Europeia
  • Perguntas
  • Parlamento Europeu