A questão dos cuidados de saúde oral para os portadores de HIV/SIDA assumem uma importância fundamental no quadro da sua doença. De facto a população seropositiva tem com frequência sérias consequências ao nível da saúde oral, a necessitar quase sempre de uma intervenção profunda e extensiva que em regra não está ao seu alcance.
O Plano nacional de saúde oral foi já oportunamente alargado a estes utentes, faltando saber que efeitos positivos concretos que daí recorreram.
É certo que, tendo em conta as carências gerais no acesso aos cuidados de saúde oral no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a resposta a este sector da população é ainda mais difícil. É por isso importante a existência de linhas de apoio às organizações que intervêm junto desta população nesta área da prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo da articulação com os serviços públicos e o reforço da sua capacidade própria.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, resposta às seguintes perguntas:
- Que efeitos concretos se verificam do alargamento à população com VIH/SIDA do plano de saúde oral?
- Que iniciativas de organizações intervenientes nesta área estão a ser apoiadas para atingir este mesmo objectivo?