Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Apoio Bienal às Artes: resultados demonstram, mais uma vez, a clara insuficiência do orçamento para a Cultura

1 – Os resultados referentes ao concurso de apoio bienal às Artes, publicados com atraso, no dia de hoje, evidenciam o que o PCP há muito vem denunciando: o orçamento para a Cultura é manifestamente insuficiente e põe em causa o cumprimento do direito à criação constitucionalmente consagrado.

No Teatro, nas Artes Visuais, no Circo Contemporâneo e Artes de Rua, na Música, na Dança, no Cruzamento Disciplinar e na Programação, dezenas de candidaturas consideradas como elegíveis ficarão de fora dos apoios públicos. Outras avaliadas como não elegíveis, vêem igualmente o seu futuro comprometido. Esta é uma situação inaceitável.

2 - O PCP, que já questionou o Governo sobre estes resultados, exige a tomada de medidas imediatas para que todas as candidaturas consideradas elegíveis obtenham o apoio a que têm direito e para que as candidaturas consideradas não elegíveis não fiquem sem qualquer apoio, arriscando a sua continuidade.

Como o PCP tem vindo há muito a lutar, a calendarização e operacionalização atempada dos procedimentos concursais de apoio às artes, designadamente a garantia de aprovação de resultados com uma antecedência mínima de 6 meses em relação à data de início dos projectos a apoiar e de 2 meses de antecedência para a disponibilização da primeira tranche de apoio, é uma questão fundamental.

3- O PCP reafirma a urgência de dotar a Cultura com 1% do Orçamento do Estado, porque só com o reforço das verbas destinadas ao apoio às artes tendo por referência a actualização de cada quadro concursal em função do apoio que corresponde ao total de candidaturas do ano anterior (apoiadas e não apoiadas), é possível responder às necessidades da criação artística ao nível da dgARTES.

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