Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Apoio ao comércio tradicional das zonas rurais

Em reuniões recentes com comerciantes do interior de Portugal,
designadamente do meio rural, fui alertada para a necessidade de
melhorar e adequar devidamente os programas de apoio ao pequeno
comércio no meio rural, com características diferentes dos meios
urbanos, e com uma função social mais acentuada, o que também exige um
maior controlo da instalação e funcionamento das grandes superfícies
comerciais.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. Que programas com incentivos e apoios comunitários estão
    previstos para apoiar o pequeno comércio tradicional das zonas rurais
    de Portugal, tendo em conta a sua função social no abastecimento das
    populações, na criação de emprego e na fixação dos moradores?
  2. Que medidas estão previstas para impedir a proliferação das
    grandes superfícies comerciais, designadamente no interior do País e
    nas zonas rurais e para defender os micro e pequenos comerciantes?
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