Em reuniões recentes com comerciantes do interior de Portugal,
designadamente do meio rural, fui alertada para a necessidade de
melhorar e adequar devidamente os programas de apoio ao pequeno
comércio no meio rural, com características diferentes dos meios
urbanos, e com uma função social mais acentuada, o que também exige um
maior controlo da instalação e funcionamento das grandes superfícies
comerciais.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Que programas com incentivos e apoios comunitários estão
previstos para apoiar o pequeno comércio tradicional das zonas rurais
de Portugal, tendo em conta a sua função social no abastecimento das
populações, na criação de emprego e na fixação dos moradores? - Que medidas estão previstas para impedir a proliferação das
grandes superfícies comerciais, designadamente no interior do País e
nas zonas rurais e para defender os micro e pequenos comerciantes?