A Rede de Cuidadores é uma associação portuguesa não governamental que tem como objectivo a protecção e salvaguarda de crianças vítimas de maus tratos. Actua de várias formas nesse sentido: formação de profissionais que lidem com crianças, e de toda  comunidade em geral; organização de acções de sensibilização relativas aos maus tratos infantis; encaminhamento de casos concretos para as entidades públicas adequadas à sua resolução; apoio técnico (médico e jurídico, por exemplo) às vítimas e protecção das mesmas em residências de acolhimento para estes fins.

Esta Rede pretende alargar a sua actividade para as Regiões Ultraperiféricas, designadamente à Madeira. Precisam de apoios financeiros para a sua concretização e para a prossecução das suas actividades.

Existem alguns programas europeus de apoio ao combate de abusos a crianças, nomeadamente a prostituição infantil, o tráfico e outro tipo de exploração.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que programas podem ser utilizados para mobilizar meios financeiros para apoio a estes projectos de apoio para a prevenção e luta contra os abusos a crianças?

2. Que medidas e acções comunitárias existem nestas áreas da prevenção dos abusos contra crianças?

3. Que experiências positivas se conhecem noutros países da União Europeia, neste âmbito, e que mereçam ser divulgados?