Fui contactada por empresários portugueses que me expuseram o problema de imposição de regras à produção de cerâmica e vidro, designadamente a aplicação de Normas RoHS mesmo quando se trata de candeeiros, o que, por exemplo, não acontece com pratos ou saladeiras, devido à forma como se medem as camadas de produto. Para resolver o problema, propõem que seja separada a parte decorativa de um candeeiro de sala, da sua parte eléctrica, dado que é esta parte que deve estar de acordo com as Normas RoHS.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Conhece este problema que está a afectar pequenas e médias empresas portuguesas de cerâmica e vidro quando têm componentes eléctricas e electrónicas, por causa das Normas RoHS?
- Que medidas estão a ser tomadas para rever o Regulamento, visando separar o processo de medição, salvaguardando os interesses dos pequenos e médios empresários da União Europeia e a saúde pública?
