Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Ao contrário de outros, não temos duas caras: O que dizemos aqui, é o mesmo que fazemos na Assembleia da República

Ao contrário de outros, não temos duas caras: O que dizemos aqui, é o mesmo que fazemos na Assembleia da República

As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio ao povo do distrito de Vila Real.

Com esta Sessão Pública, aqui estamos a dar o primeiro passo da candidatura da CDU às Eleições para a Assembleia da República do próximo dia 6 de Outubro, com a presença e a intervenção do camarada MANUEL CUNHA, o primeiro candidato da nossa Coligação pelo Circulo Eleitoral de Vila Real, mas também dos membros da lista da CDU, a quem saudamos e fazemos votos de bom trabalho e êxito, nestas eleições que constituem um momento da maior importância para o futuro do País.

Este Acto, marca um importante momento no exigente percurso de intervenção da CDU para enfrentar essa importante batalha eleitoral que vai determinar o rumo da vida política nacional e a vida do povo português para os próximos anos.

O grande desafio que o País enfrenta nas eleições para a Assembleia da República é a escolha entre dois caminhos: - avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás, pela mão de PS, PSD e CDS!

Por isso, estas eleições são da maior importância para o futuro da vida de cada um dos portugueses e em grande medida decisivas na evolução da nossa vida colectiva.

São a grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr o País avançar, dando mais força à CDU!

Mais força e mais votos à CDU para construir um resultado que garanta aos portugueses que o que se conseguiu nesta legislatura de reposição e conquista de direitos e rendimentos não volte atrás, e se avance decididamente na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e na resolução dos problemas nacionais.

Partimos para este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação nos círculos eleitorais onde elegemos e temos deputados e não deixaremos de travar com determinação a batalha pelo reforço da CDU em todo o País e em cada um dos círculos eleitorais, sem excepção.

Partimos com a consciência que é ao povo que cabe decidir e que é ao seu encontro que vamos nestes próximos tempos até às eleições, levando a nossa palavra, com a convicta noção de que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e vamos percorrê-los com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado nesta legislatura que em breve vai terminar.

Uma legislatura marcada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel das forças da CDU e dos seus deputados, numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre e na sua plenitude.

Uma legislatura que mostrou e desmistificou quão falsa é a ideia de que as eleições legislativas são eleições para primeiro-ministro ou que o importante e decisivo nas eleições para a Assembleia da República é saber qual é a força mais votada.

Duas falácias que caíram por terra nesta legislatura. As eleições para a Assembleia da República são para eleger deputados e, como se viu, pela acção dos deputados do PCP e do PEV, foram eles que contaram para defender avanços e conquistas.

Avanços e conquistas, como foram, entre outros, a reposição dos feriados e salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o fim do corte do subsídio de desemprego, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, a melhoria das condições de reforma das longas carreiras contributivas, o descongelamento de carreiras e valorização remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, na redução dos custos dos combustíveis para os agricultores ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.

Avanços que foram determinantes para o crescimento da economia e do emprego como era previsível e sempre o afirmámos.

Avanços conquistados a pulso. Avanços, muitos deles, que não estavam no Programa do PS, nem no Programa do Governo.

Avanços que mostram bem que a diferença nesta legislatura e nos seus resultados não está no Governo, está na Assembleia da República, está nas novas circunstâncias criadas e na força da CDU que contou e precisa de contar ainda mais e de forma mais reforçada para novos e indispensáveis avanços.

Nós sabemos bem quão positivo foi o que se conseguiu. Mas também sabemos que o que conseguimos foi, e é, insuficiente e limitado.

Sabemos que se ficou aquém na solução de muitos problemas a que era urgente dar resposta, porque o governo do PS resiste e Portugal não tem ainda a política necessária para lhes fazer frente – a política patriótica e de esquerda.

Portugal continua confrontado com crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos.

Na verdade é porque se querem manter os constrangimentos e imposições da União Europeia que se asfixia o investimento público e se reduz a níveis inadmissíveis, dos mais baixos da Europa e se submete o País a fortes assimetrias de desenvolvimento.

É porque se quer manter o essencial das políticas do passado que se continuam a adiar respostas na área da saúde e dos serviços públicos, com o desastre que tem sido a política de anos de subfinanciamento.

É por assim ser que Portugal, apesar dos avanços dos últimos anos, é um País em que a distribuição do rendimento nacional é profundamente injusta, os salários são baixos e a precariedade muito elevada.

É por que querem que assim continue que assistimos à sua acção convergente para manter e nalguns aspectos agravar as alterações às leis laborais promovidas por sucessivos governos nos últimos anos e que urgia inverter.

É por assim ser que a dinamização dos sectores produtivos, continua muito aquém das necessidades do País e que esta região bem sente, nomeadamente a sua agricultura, com consequências negativas para as contas externas nacionais que conhecem um novo e perigoso agravamento.

Foi com a luta dos trabalhadores e do nosso povo e intervenção e acção da CDU que se avançou. Será com uma CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados pela consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, andar para trás não, mais força à CDU!

Em cada sítio, em cada realidade concreta vemos como isso é verdade.

Dou-vos aqui três exemplos que dizem tanto a esta região.

Desde logo a Casa do Douro. Nesta legislatura foi possível avançar e, mesmo agora no final, confirmar a aprovação da restauração da Casa do Douro pública e de inscrição obrigatória. As pressões para que tal não acontecesse foram imensas. Raras vezes assistimos a uma tal campanha terrorista contra uma decisão da Assembleia da República, tão organizada, em que estavam tão claros os elementos essenciais da ofensiva.

Depois de no anterior Governo, o PSD e o CDS terem entregue a Casa do Douro aos seus amigos da CAP, extinguindo uma estrutura com mais de oito décadas ao serviço da defesa dos vitivinicultores durienses, sob o pretexto das dívidas existentes, escamoteando que, ao contrário dos bancos para onde o Estado português teve de injectar milhares de milhões de euros, a Casa do Douro tinha património suficiente para saldar todas as suas dívidas e o Estado tem ainda uma dívida histórica incalculável à Casa do Douro, foi possível aprovar essa reversão que é essencial para a defesa de uma região onde a esmagadora maioria dos viticultores são pequenos produtores.

Uma solução única, como única no mundo é esta região. Uma solução que envolve todos os viticultores, garantindo a ampla democraticidade do processo. Uma solução que permite no futuro devolver à Casa do Douro todas as competências históricas que lhe foram roubadas e pelas quais nunca foi ressarcida, como o cadastro ou a atribuição do benefício. Uma solução que permite a defesa do benefício, instrumento de regulação da produção, que era, sabemo-lo bem, o próximo alvo. Uma solução que permite fazer frente às grandes casas exportadoras e aos seus projectos de concentração da propriedade e da produção.

Avançar, com a CDU, é assegurar que se concretiza tão cedo quanto possível este projecto. Não andar para trás é não permitir que novos obstáculos se coloquem no caminho desta região que, produzindo o melhor vinho do mundo, é uma das mais pobres da União Europeia.

Outro exemplo é a Linha do Corgo. Muito se tem falado da defesa do ambiente. Nós aqui estamos, uma vez mais, a afirmar que a defesa do transporte colectivo público é uma medida fundamental nessa direcção. Avançar é, como tem afirmado o PEV com toda a insistência e também o PCP, reabrir a Linha do Corgo, mantendo aquelas populações ligadas e atraindo nova gente.

Avançar é de facto, como terceiro exemplo, garantir o combate à interioridade e defender o nosso mundo rural. A garantia das acessibilidades, com o comboio e com outras medidas, é indispensável, mas a reabertura de outros serviços públicos entretanto encerrados, mesmo que não cumpram os rácios que os euro-burocratas de Bruxelas queiram impor, é uma medida prioritária. Os serviços públicos, nestas zonas tão desertificadas e desumanizadas, devem constituir eles próprios, pelo emprego que criam, pelas condições de qualidade que garantem às pessoas, um atractivo para a fixação para estas regiões.

Avançar é garantir os investimentos públicos, em infraestruturas e mesmo em estruturas produtivas que potenciem a criação de emprego. Avançar é assegurar aos pequenos e médios agricultores todos os apoios, concretizando o Estatuto da Agricultura Familiar e assegurando desde logo os serviços de extensão rural do Ministério da Agricultura, para lhes garantir apoio técnico e escoamento a preços justos à produção.

Queremos avançar e afirmamos que isso só é possível com a CDU mais forte. Não queremos andar para trás e alertamos os eleitores que está nas suas mãos impedir esse perigo. Impedir que encerrem mais escolas ou serviços de saúde. Impedir que ocupem os canais das linhas de comboio e inviabilizem o seu regresso. Impedir que deixem degradar ainda mais os serviços do Ministério da Agricultura e que deixem encerrar mais uns milhares de explorações agrícolas. Impedir que, de novo, venham tentar roubar os baldios aos povos e destruir a sua notável obra colectiva.

Olhamos para esta bela região e não desistimos dela, nem de nenhum outro recanto do nosso País.

Sabemos que as potencialidades são imensas, sabemos que os transmontanos também não se resignam, e sabemos que, com outra política, patriótica e de esquerda, avançar é possível!

Uma política que tem entre os seus principais objectivos, assegurar:

- Um Portugal livre e soberano, um País que comanda o seu destino, um povo que constrói o seu futuro.

- Um País desenvolvido e solidário, onde o povo encontre plena resposta à realização dos seus direitos e aspirações.

- Um Estado ao serviço do povo, que efective os direitos sociais, assegure os direitos à saúde, educação e protecção social, promova a cultura, garanta o direito à mobilidade e à habitação.

- Um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política que salvaguarde a natureza e o equilíbrio ambiental.

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados por uma consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

É com consciência das exigências e das dificuldades que enfrentamos, mas com a confiança de quem, como a CDU, se afirmou indispensável e insubstituível nos avanços alcançados que nos dirigimos aos eleitores do distrito de Vila Real nestas eleições.

Dirigimos a todos os que já alguma vez votaram na CDU lembrando que o seu voto na CDU nunca foi traído, foi sempre honrado.

Mas dirigimo-nos igualmente a quem nunca votou na CDU para destacar que é aqui, na Coligação Democrática Unitária, que encontram o grande espaço de convergência de democratas e patriotas, de todos aqueles que querem que o País avance na melhoria dos rendimentos das classes e camadas populares, nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, no investimento público, na dinamização económica e na produção nacional.

Dirigimo-nos a todos os eleitores desta Região transmontana e alto-duriense dizendo que podem confiar que a CDU nunca faltará com o seu empenho, com a sua proposta, com a sua luta e o seu voto para apoiar medidas positivas. Mas também não se calará nem se resignará perante as injustiças e nunca deixará de lutar contra medidas negativas.

Ao contrário de outros, não temos duas caras. O que dizemos aqui, é o mesmo que fazemos na Assembleia da República.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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