Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Raúl de Almeida,
Referiu o ano de 2010 como o ano europeu antipobreza, com os resultados que se verificaram, que foram uns belíssimos resultados pela negativa: aumentou a pobreza no nosso País com a política do PS — na altura, de mãos dadas com o PSD e o CDS-PP —, e a nível europeu também. Agora, em 2012, é o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo.
O Sr. Deputado tem palavras muito bonitas, falou na solidariedade para com os mais idosos… Mas vejamos, então, qual é o comportamento deste Governo PSD/CDS-PP, Passos Coelho/Paulo Portas, relativamente aos idosos: cortam nas reformas de miséria (a quem recebia 300 € ou 400 € cortaram recentemente 100 € a milhares de reformados); aumenta o custo de vida, mas a grande maioria dos reformados não tem aumento de pensão; cortam e aumentam os transportes, condenando milhares de idosos ao isolamento; «atacam» na saúde, e os idosos não conseguem suportar os custos das taxas moderadoras ou com o transporte de doentes; fazem aprovar em Plenário, e está em discussão na especialidade, uma lei dos despejos que vai condenar milhares de reformados e idosos a verem-se impedidos de usufruir da sua própria habitação.
Portanto, com este Governo Passos Coelho/Paulo Portas não temos envelhecimento ativo; temos empobrecimento ativo, isso, sim! É esta a política do Governo PSD/CDS-PP relativamente a esta matéria!
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,
Há, porém, uma outra questão que importa aqui traduzir. «Envelhecimento ativo», no dicionário destes partidos de política de direita, seja ela levada pelo PS, pelo PSD ou pelo CDS-PP, quer dizer «obrigar as pessoas a trabalhar para além dos 65 anos». É o caminho de trabalhar mais para receber menos na reforma. Este é o caminho que está traçado a nível europeu e que tem fiéis seguidores neste mesmo Parlamento.
Assim, a pergunta que quero fazer-lhe, Sr. Deputado, uma vez que está a terminar o tempo de que disponho, é esta: não será altura de, uma vez por todas, olharmos para as contribuições para a segurança social e de, em vez de dependermos apenas do número de trabalhadores, essas contribuições terem em conta o número de trabalhadores, o salário e os trabalhadores que as empresas têm, mas também a riqueza criada pelas empresas? Hoje há grandes grupos económicos que têm pouquíssimos trabalhadores, que descontam pouquíssimo para a segurança social e que deveriam contribuir muito mais, garantindo a sustentabilidade financeira da mesma. Não acha que é este o caminho alternativo, em vez de castigar ainda mais as pessoas e de as obrigar a trabalhar para além dos 65 anos para receberem menos de reforma, não permitindo que tenham um fim de vida com a dignidade que merecem, depois de uma vida inteira de trabalho?