Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício «Andar para trás não. Avançar é preciso!»

Andar para trás não. Avançar é preciso!

Ver vídeo

''

Uma saudação calorosa a todos os presentes e, por vosso intermédio, à população de Portimão e desta região do Algarve.

O ano de 2019 que temos pela frente vai ser um tempo de grande exigência para o todo o nosso Partido e para o conjunto das forças e activistas da CDU.

Um ano exigente, porque temos que continuar a luta que temos vindo a travar para levar o mais longe possível a reposição dos direitos dos trabalhadores e do nosso povo extorquidos nestes últimos anos, mas também na concretização de soluções de muitos problemas que subsistem a favor da consagração de novas conquistas.

Um ano onde é preciso combinar a luta em várias frentes, seja no plano social, seja no plano político e institucional e, ao mesmo tempo, dar resposta às grandes e importantes batalhas eleitorais que estão já marcadas para 26 de Maio para o Parlamento Europeu e depois em Outubro para a Assembleia da República, estou a referir-me apenas às eleições que têm expressão nacional.

Desde logo, vamos precisar de continuar a batalha pela valorização dos salários, por mais e melhor emprego.

Não podemos esquecer que os salários reais dos trabalhadores portugueses estão ainda abaixo dos níveis do início do século, isto é, do ano 2 000. O que se tem obtido fica aquém do que se impunha e do que era possível. Somos o único País, juntamente com a Itália, em que os trabalhadores não recuperaram o valor dos seus salários reais de há vinte anos atrás. Uma realidade que até o último relatório sobre o Emprego, da Comissão e do Conselho Europeu, reconhece. Não é por acaso que se aprofundou a injustiça na distribuição da riqueza em Portugal.

Mesmo em relação ao Salário Mínimo Nacional, o que se avançou nestes últimos quatro anos, comparado com os aumentos da maior parte dos países europeus fica aquém. O argumento costumeiro da necessidade de assegurar a competitividade da economia portuguesa para limitar o seu aumento e tão do agrado dos que só gostam de ver os lucros a subir, sempre à custa dos baixos salários cai por terra. Aqui ao lado em Espanha, o salário mínimo, nestes quatro anos, subiu quase 300 euros, mais concretamente 293 euros! Era possível ir mais longe e é possível ir mais além.

A luta pela valorização geral dos salários em Portugal é uma luta justa, tal como justa a luta pelo aumento imediato do Salário Mínimo para 650 euros para todos os trabalhadores.

É nesta direcção que é preciso avançar, promovendo uma mais justa distribuição da riqueza nacional!

Tal como é preciso avançar no combate à precariedade e na revogação das normas gravosas das leis laborais. Esta é outra frente de luta que temos entre mãos e não podemos abandonar, mesmo em tempo de eleições. São dois problemas que se interligam numa batalha que não está terminada e à qual precisamos de dar força e dinamizar, porque o governo minoritário do PS não assume com as medidas que se impunham o combate à precariedade, como em relação às leis laborais acrescenta novos elementos negativos, com uma proposta que apresentou na Assembleia da República.

Proposta que está em discussão, tendo sido apenas ainda aprovada na generalidade com os votos convergentes de PS, PSD e CDS.

Proposta onde o governo insiste em manter a caducidade da contratação colectiva e recusa a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Onde, entre outras medidas limitadas, apresenta como grande solução para o combate à precariedade a criação de taxa penalizadora para as empresas que passem certo nível de precariedade, dita aceitável. Uma taxa que é uma espécie de licença para continuar a explorar o trabalho precário, legalizando-o.

Sim, é preciso avançar na melhoria das leis laborais e em defesa da parte mais fraca e não andar para trás, como pretende o PS de mãos dadas com PSD e CDS!

É preciso continuar a luta pela rejeição do acordo laboral, concertado entre estes três partidos, o grande patronato e a UGT!

Luta que não prescinde, antes exige uma particular atenção dos comunistas portugueses na dinamização e no reforço da luta dos trabalhadores e das outras camadas da população.

Luta que está aí e é imprescindível para assegurar com êxito das acções reivindicativas em curso visando a reposição e conquista de direitos, rendimentos e condições de vida, como a greve na Administração Pública marcada para 15 de Fevereiro que daqui saudamos, tal como a já anunciada Manifestação dos professores de 23 deste mês, as muitas acções que se estendem para Março, como a acção das Forças de Segurança a 14 de Março, a Manifestação Nacional da Mulher no seu dia Internacional, entre muitas outras, como a prevista e já anunciada Manifestação da Juventude Trabalhadora de 28 de Março.

A luta não pode parar para o País avançar!

Sim, são muitos os combates a travar nas mais diversas frentes, seja em defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde, seja em defesa de outros dos serviços públicos, para servir as populações nos domínios da educação, da cultura, dos transportes, da segurança social.

Particular atenção merece neste momento o Serviço Nacional de Saúde, objecto de uma perversa acção desestabilizadora das forças do capital e a braços com a falta de investimento e de um subfinanciamento crónico ditado pela política de obsessão do défice que dominou nos últimos anos pela mão de PS, PSD e CDS, que deteriorou equipamentos, retirou meios humanos e degradou profundamente a qualidade da resposta dos serviços públicos.

A ofensiva desencadeada contra o SNS, particularmente agravada durante o Governo PSD/CDS, com a transferência de cuidados para o sector privado, criou ainda mais dificuldades e os tímidos passos dados desde 2016 são claramente insuficientes para inverter o rumo de desinvestimento no SNS.

Por isso, temos que dar uma particular atenção a este serviço essencial às populações. Está aí o debate da proposta de Lei de Bases da Política de Saúde e as pressões por parte de sectores políticos da direita e dos grupos privados da saúde para fazer do SNS uma fonte de financiamento fundamental para a sua actividade, em detrimento dos serviços públicos de saúde são uma evidência, que o Presidência da República reforça com a sua posição de exigência para aprovação da Lei da concordância do PSD. Pressões que agora se estendem à ADSE através de uma atitude chantagista de recusa de prestação de serviços, face à justa exigência da devolução, por parte deste subsistema, de dinheiros cobrados indevidamente.

Não é de uma Lei de Bases para servir a mercantilização da saúde que o País precisa, mas sim uma Lei, como a que o PCP apresentou, que estabeleça inequivocamente o carácter supletivo do sector privado e defenda, reforce e valorize o papel do Serviço Nacional de Saúde como o garante do direito universal dos portugueses à saúde.

Sim, precisamos de pôr o País a avançar dando resposta concreta aos problemas do Algarve e das suas populações!

Estamos em plena época baixa do Turismo, com centenas de estabelecimentos encerrados e milhares de trabalhadores sujeitos a uma interrupção forçada da sua actividade, muitos deles sem qualquer tipo de rendimento.

É esta a marca da sazonalidade, resultante de uma opção centrada na monoactividade do turismo da qual ressalta, para lá do afunilamento da actividade económica num só sector, num grave problema social que dá vida a esse rolo compressor dos baixos salários, dos contratos precários e do desemprego, para alimentar a concentração da riqueza nas mãos de uns poucos.

O Algarve precisa de avançar na diversificação da sua actividade económica. No PCP olhamos para esta região e para as suas imensas potencialidades turísticas, mas o aproveitamento destas condições excepcionais deve ser compatível com a dinamização do aparelho produtivo.

Tal como o restante País, o Algarve possuiu amplas possibilidades de dinamização das pescas e do marisqueiro, da agricultura e da floresta, das indústrias transformadora e extractiva.

A batalha pelo aumento da produção nacional é uma luta que merece e tem de ser travada. Produzir mais para importar menos, produzir mais para exportar mais, produzir mais para criar emprego, diminuir dependências, assegurar a soberania, pôr o País e esta região a avançar!

A avançar também com o aumento do investimento público e com a melhoria dos serviços públicos. E se no investimento assistimos a uma tímida recuperação face ao desastre que representou o Pacto de Agressão do Governo PSD/CDS, é preciso dizer que no essencial se continua a marcar passo.

Veja-se o chamado Plano Nacional de Investimentos até 2030 que o Governo apresentou recentemente. Lá ficamos a saber, não apenas de algumas promessas que cá estaremos para ver se se concretizam, mas sobretudo, do adiamento por mais de uma década de obras estruturantes para esta região.

A requalificação da EN 125 que está actualmente parada, ao desenvolvimento da linha do Algarve com a sua plena electrificação e ligação a Espanha, o reforço dos investimentos nos Portos algarvios cuja degradação é visível, a construção da ponte internacional entre Alcoutim e Sanlúcar, a construção do novo Hospital Central do Algarve, tudo isso, obras e infraestruturas fundamentais para o País são, uma vez mais, pela mão do PS, adiados para as calendas gregas, numa opção que não responde ao presente e compromete o futuro.

Mas podem estar certos, que da parte do PCP cá estaremos para relembrar e exigir todos os dias que em vez de se gastarem milhares de milhões de euros para pagar juros de uma dívida insustentável, parcerias público privadas, apoios às negociatas da banca privada, que esses mesmos recursos devem ser canalizados para o investimento público e desenvolvimento do País.

Sim, este Partido não desiste dos combates que tem que travar por mais difíceis que estes possam ser. Foi por essa razão que ainda ontem levámos à votação pela 12ª vez na Assembleia da República, a nossa proposta de eliminação de portagens na Via do Infante.

Uma vez mais assistimos à mesma convergência de sempre, entre PS, PSD e CDS chumbando a nossa proposta!

Mas a garantia que aqui queremos deixar é que a votação que ontem teve lugar, não pôs fim à luta contra as portagens. Mais cedo do que tarde, essa infraestrutura, que foi paga com dinheiros públicos, terá de ser devolvida às populações do Algarve, pondo fim a um negócio escandaloso que enche os bolsos do concessionário à custa da região.

Sim, os trabalhadores e as populações do Algarve, podem contar com o PCP e a CDU, num trabalho ímpar e qualificado, de contacto permanente e regular em torno dos seus problemas, anseios e aspirações.

Temos muito trabalho pela frente que reclamam um PCP que não descura o reforço da sua própria organização, incluindo garantir o êxito da campanha nacional de 5 000 de contactos, nem a organização do espaço de participação dos muitos democratas que intervêm no espaço unitário da CDU.

As eleições de 2019 são de uma grande importância e impacto na evolução do futuro imediato do País.

São batalhas eleitorais que, tendo cada uma a sua especificidade, vão pesar no seu conjunto e com o reforço da CDU para fazer avançar o País.

Vamos para batalhas eleitorais num quadro diverso de outras eleições anteriores a 2015. Um quadro que encerra perigos, mas também potencialidades para a afirmação da CDU. Pelo papel que o PCP e o PEV têm vindo a desempenhar na sociedade portuguesa a favor da recuperação de direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo, e pela clara proposta alternativa à desastrosa política de direita de anos e anos de governação de PS, PSD e CDS.

Mas também e disso precisamos de tornar evidente, pela experiência vivida nesta nova fase da vida política nacional, que destruiu velhos ardis que alimentavam o sistema instalado do rotativismo da alternância sem alternativa, entre PS e PSD e a muleta do CDS, com a secundarização da eleição de deputados a favor de supostos primeiros-ministros ou de empoladas disputas à volta do partido mais votado.

Sistema que alguns querem ver retomado, seja através de acordos ditos de regime, quer alterando o sistema eleitoral para assegurar que não há alternativa ao que fazem PS, PSD e CDS, e regressar ao passado da política do vira o disco e toca o mesmo.

Sim, estas são batalhas importantes e todas elas vão somar com mais CDU, para dar novos passos na alteração da correlação de forças na sociedade portuguesa e dar força à concretização de novos avanços nas condições de vida dos trabalhadores e do povo e a um processo de acumulação de forças a favor de uma verdadeira mudança.

Sim, quanto mais votos e mais deputados eleitos pela CDU nas eleições de 2019, mais força à luta pela concretização de uma política alternativa em Portugal – a política patriótica e esquerda pela qual lutamos e Portugal precisa, mais força à necessidade de garantir um governo que a concretize e mais força à ideia da exigência de uma Europa dos trabalhadores e dos povos!

Há pouco mais de 15 dias demos o primeiro passo para as eleições para o Parlamento Europeu com a apresentação pública do primeiro candidato da lista da CDU – o camarada João Ferreira, a primeira das três batalhas eleitorais a realizar neste ano de 2019, precisamos agora de avançar na dinamização toda a nossa acção.

Temos fortes razões para partir com confiança para esta primeira batalha eleitoral. A confiança de quem pode apresentar um trabalho e uma intervenção de uma força - a CDU - que marca a diferença na defesa do interesse nacional e por um projecto alternativo para Portugal e para a Europa.

Uma intervenção que se distingue das demais forças políticas no Parlamento Europeu não apenas pelas opções políticas de fundo e pelos interesses que defendemos, mas também pelo que transporta consigo de anseios e aspirações dos trabalhadores e das populações e das necessidades do País.

Isso está patente no valioso trabalho dos deputados da CDU e no seu empenhamento na procura de soluções com propostas concretas para resolver problemas concretos, seja nos domínios dos direitos laborais e sociais e em defesa do emprego, seja em defesa dos sectores produtivos nacionais, dos serviços públicos, de exigência de programas de apoio para países vítimas da ingerência e da agressão da Troika, como Portugal, de recusa de sanções contra os povos e países, de apoio às populações das zonas percorridas pelos incêndios e tempestades, e em muitos outros domínios.

Um trabalho que nos permite convictamente afirmar que vale a pena votar CDU!

Mas se temos razões para encarar com confiança o combate eleitoral pelo trabalho realizado no Parlamento Europeu, a mesma confiança temos, em resultado da nossa acção e iniciativa no País, nomeadamente nestes últimos três anos da presente legislatura que corresponde a uma nova fase da vida política nacional.

Fomos não só a força que foi decisiva para conter o caminho de desastre nacional que estava em curso pela mão do governo PSD/CDS, como foram os partidos que integram a CDU – o PCP e o Partido “Os Verdes” - que, nestes últimos três anos, deram com a sua intervenção e proposta uma inquestionável contribuição para resolver problemas urgentes e inadiáveis, recuperar condições de vida e de trabalho, repor direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.

Têm sido anos de intensa actividade do nosso Partido no plano institucional e no plano da organização e acção de massas, visando a defesa, reposição e conquista de direitos usurpados por anteriores governos do PS, PSD e CDS.

Três anos de intervenção e de lutas que têm sido determinantes para os avanços conseguidos. É longa a lista dos avanços – reposição de salários e feriados, aumento de reformas e pensões, abono de família e pré- natal, reforço do apoio às pessoas com deficiência, aos desempregados. Valorizaram-se as longas carreiras contributivas. Na Administração Pública foram repostas as 35 horas e o direito à progressão na carreira. Garantiu-se a generalização da gratuitidade dos manuais escolares. Foi reposto o direito ao pagamento por inteiro do subsídio de Natal. Reforçou-se a acção social escolar, a contratação de funcionários nas escolas, reduziram-se as propinas, bem como as taxas moderadoras na saúde e os custos com medicamentos. Alargou-se a contratação de médicos e enfermeiros. Deu-se um passo na redução dos impostos sobre os rendimentos do trabalho e nos mais baixos rendimentos, nos preços dos transportes e energia. Reduziu-se e eliminou-se o Pagamento Especial por Conta que pesava sobre as micro, pequenas e médias empresas e reduziu-se o IVA da restauração. Garantiu-se apoio à agricultura familiar, a redução dos custos com combustíveis para agricultores e pescadores, entre muitos outros.

Um vasto conjunto de medidas que foram determinantes para dinamizar o mercado interno e fazer crescer a economia e o emprego.

E se não se foi e não se vai mais longe, é porque permanecem fortes constrangimentos e paralisantes contradições que impedem a resposta aos problemas, resultantes das opções do PS e do seu governo minoritário, de submissão ao grande capital, à União Europeia e aos critérios constrangedores do Euro.

É porque a CDU não tem ainda a força necessária para afirmar uma verdadeira alternativa!

Mas é uma evidência que todas estas medidas, conquistas e avanços não existiriam hoje se não fosse a iniciativa e proposta do PCP, mas também do PEV, isto é, das forças da CDU.

Avanços que foram alcançados por essa razão, simples e objectiva, que foi a de governo minoritário do PS não ter as mãos completamente livres para impor a sua vontade.

Pode o PS tomar para si e enfeitar-se com os avanços que foram alcançados, como já o está a fazer, que não pode desmentir, nem iludir esta simples verdade: - muito do que se alcançou começou por ter o seu desacordo, a sua resistência e até a sua oposição!

O que se avançou - é bom que os trabalhadores e o povo tenham disso consciência – foi porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS.

Sim, nós vamos para estas eleições com confiança, mesmo sabendo que vamos travar esta batalha com recursos desiguais.

Vamos de cara levantada, porque tudo fizemos para servir os trabalhadores, o nosso povo e País.

E não serão as previsíveis campanhas explorando acontecimentos internacionais ou as campanhas internas, que já começaram, de manipulação, mentira e difamação como aquelas de que tem sido alvo o PCP, que nos intimidarão ou condicionarão.

De facto, há muito que não se assistia a uma campanha de difamação, mentira e calúnia como a que foi lançada nos últimos tempos contra o Partido. Ao contrário do que julgam não é sinal de força mas sim de fraqueza a que eles ostentam.

Fraqueza de quem por intervenção decisiva do PCP viu os seus objectivos e projectos reaccionários interrompidos.

O que tais sectores pretendem com tais campanhas de calúnia e mentira é branquear a conduta daqueles que durante décadas exerceram o poder político subordinados aos seus interesses e ao seu projecto de domínio do País.

O que certos sectores dos grandes interesses económicos não se conformam e não aceitam é o determinante papel do PCP na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, e a consequente travagem do seu projecto de intensificação da exploração dos trabalhadores e do povo.

O que está por detrás de cada calúnia lançada, de cada mentira difundida, de cada difamação propagada é a tentativa de fazer esquecer esses avanços a favor dos trabalhadores e do povo.

É a tentativa de iludir a imperiosa necessidade de ruptura com a política de direita que o PCP inscreve com liminar clareza.

É a tentativa de silenciar a política alternativa que o PCP apresenta ao País capaz de dar resposta aos problemas nacionais.

O que certos sectores temem e querem acautelar, com a intriga e a calúnia, é dificultar e inviabilizar a possibilidade do reforço do PCP e do seu papel, impedindo a construção de uma verdadeira alternativa para servir o povo e o País.

Reponderemos como sempre o fizemos. Não nos deixando intimidar, reagindo com confiança e determinação, reafirmando as nossas propostas, o nosso projecto e o nosso ideal. Com a coragem de homens e mulheres livres, buscando sempre nos trabalhadores e no povo o apoio e a força que move a nossa acção e objectivos.

A provocação, a calúnia, o insulto gratuito estão condenados ao fracasso e os seus projectos reaccionários não passarão!

A vida está a provar quão importante é reforçar a CDU para fazer avançar o País e melhorar a vida dos portugueses.

As eleições de 2019 são a oportunidade, com o reforço da CDU e a luta dos trabalhadores e do povo, para abrir esse caminho que urge.

Sabemos quanto importantes são para a vida dos portugueses e quanto valorizamos cada uma das conquistas e avanços conseguidos. Mas não bastam respostas parciais. A situação do País e a gravidade dos seus problemas exige uma resposta global, assente numa verdadeira política alternativa patriótica e de esquerda.

Temos afirmado que a solução para os problemas acumulados por anos de política de direita não encontra, nem encontrará resposta no PS, nem no PSD, nem no CDS, principais responsáveis pela situação do País.

E se a prova está no seu passado o que vemos hoje mais o confirma. Do PSD e do CDS o que os portugueses podem esperar é o regresso sem olhar a meios do retrocesso social e económico, a liquidação de direitos, saque de salários e rendimentos.

Vejam como falam com desprezo das medidas tomadas a favor das condições de vida do povo e despudoradamente afirmam que os problemas que existem nalguns sectores são o resultado, não da sua política de cortes, nomeadamente do seu último governo, mas de se ter seguido uma política de reposição de rendimentos e direitos.

Chegam a dizer, como o faz Paulo Rangel, que esta semana foi apresentado como cabeça de lista do PSD ao Parlamento Europeu, que não há dinheiro para a saúde, porque se deram 10 euros aos reformados!

Não se deram só dez, nestes três últimos anos, somados foram trinta euros mensais e ainda estamos longe de fazer a justiça que se impunha para valorizar reformas e repor poder de compra perdido.

E já agora queremos dizer-lhe que o PCP tem muito orgulho, por ter tomado a dianteira e a iniciativa de propor em cada um dos últimos três anos esse aumento extraordinário!

PSD e CDS só desdenham e estão preocupados com a reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores, mas nunca com os milhões – mais de 17 mil milhões – para a banca e para os banqueiros para cobrir os seus ruinosos e fraudulentos negócios!

Mas se do PSD e do CDS só há a esperar retrocesso social e económico, da parte do PS o que se sabe poder contar é com as mesmas opções que têm impedindo a resposta plena aos problemas nacionais.

Incapaz de romper com a política que hipoteca o futuro do País, ao PS resta-lhe, como o fazem os seus principais responsáveis, justificar a eternização das políticas dominantes na União Europeia que têm tomado como suas e que estão na origem dos graves problemas que estão criados em Portugal e na Europa.

Não será com as falsas soluções do passado que se resolverão os problemas do nosso País.

Portugal precisa de encetar um caminho verdadeiramente alternativo para resgatar o País da sua dependência e libertar recursos para o seu desenvolvimento.

Portugal precisa de um governo e de uma política que enfrente, sem hesitações, os condicionamentos da União Europeia e os seus instrumentos de usurpação da soberania.

Sim, temos soluções para o País, temos soluções para o Algarve: a defesa e afirmação da soberania nacional; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, com mais salários e pensões, horários dignos, combate à precariedade, melhores condições de trabalho, revogação das normas gravosas da legislação laboral; a promoção da produção nacional; o controlo público dos sectores estratégicos; a valorização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado; o acesso de todos à justiça, o combate à corrupção; a taxação do grande capital.

Está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir o caminho e concretizar o Portugal a que temos direito, dando mais força à CDU para o País e a vida dos trabalhadores e do povo avançarem a sério!

Está nas nossas mãos, na nossa acção colectiva e individual construir uma intensa corrente de mobilização para o voto na CDU.

O voto numa mais justa distribuição da riqueza e que não se resigna perante as injustiças e as desigualdades.

O voto que aposta nas potencialidades e riquezas nacionais e as defende para garantir o desenvolvimento, o progresso e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Esse voto, o voto na CDU que é a marca da diferença que perdura para além das eleições, um voto de gente séria – identificada com os interesses dos trabalhadores e do povo.

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma alternativa política, patriótica e de esquerda.

É possível levar a luta mais longe! É possível alcançar conquistas e abrir caminhos de progresso e de esperança, dando mais força à CDU!

Nós aqui estamos para assumir todas as responsabilidades como força portadora de uma política alternativa e uma alternativa política, parte integrante de uma Democracia Avançada, força agregadora dos democratas e patriotas, força dinamizadora do esclarecimento e da luta, força de acção, esperança e confiança!

>
  • Central

Partilhar