Álvaro Cunhal: Uma vida dedicada aos trabalhadores e ao povo - Ao ideal e projecto comunistas

Álvaro Cunhal - Uma vida dedicada aos trabalhadores e ao povo - Ao ideal e projecto comunista
Álvaro Cunhal dedicou toda a sua vida ao ideal e projecto comunista, à causa da classe operária e dos trabalhadores, da solidariedade internacionalista, uma dedicação sem limites aos interesses do povo português, da soberania e independência de Portugal. Intervindo com o seu Partido de sempre – o PCP – ao longo de mais de 74 anos de acção revolucionária, assumiu um papel ímpar na história portuguesa do Século XX, na resistência anti-fascista, pela liberdade e a democracia, nas transformações revolucionárias de Abril e em sua defesa, por uma sociedade livre da exploração e da opressão, a sociedade socialista. Este trabalho que aqui se apresenta sobre Álvaro Cunhal, é tão só um breve contributo para conhecer o seu percurso e aprofundar o estudo sobre a sua obra teórica, ligando-a à prática, à realidade concreta e à luta que os comunistas portugueses continuam a travar.
Uma vida dedicada aos trabalhadores e ao povo,
ao Ideal e projecto comunistas

Maio de 1950

Foi há 60 anos: enfrentando os juízes fascistas e passando de acusado a acusador, Álvaro Cunhal protagonizou um dos mais significativos actos de resistência ao regime salazarista, num exemplo de determinação, coragem e confiança no futuro e que, ultrapassando o tempo histórico, constitui um elemento inspirador para a acção e intervenção dos comunistas no presente e no futuro.

Numa longa intervenção - preparada na cela, em absoluta incomunicabilidade e sem um papel para tomar apontamentos – Álvaro Cunhal procedeu a um libelo acusatório à natureza do regime fascista; sentou no banco dos réus «os governantes da nação e o seu chefe, Salazar»; enunciou as «condições fundamentais para que uma República Democrática seja viável em Portugal»; justificou e defendeu as orientações políticas e as linhas de acção do Partido Comunista Português.

A adesão de Álvaro Cunhal ao ideal e ao projecto comunistas não foi, apenas, a adesão a um ideal e a um projecto libertadores e transformadores: foi também, complementarmente, uma opção de vida, concretizada com a entrega total ao Partido Comunista Português de cuja construção colectiva ele foi o mais destacado obreiro.

Personalidade singular – nas suas dimensões política, ética, intelectual, artística, humana – a sua vida e a sua obra formam um todo indissociável.

Da actividade intelectual de Álvaro Cunhal nasceu – para além de uma obra artística relevante - uma produção teórica traduzida num notável corpo de pensamento político, económico, social, cultural.

Uma produção teórica complementada e complementando a sua acção prática de organizador e dirigente comunista, sempre ligada à vida, à luta, aos anseios e aspirações dos trabalhadores e do povo, que constitui um elemento incontornável para a abordagem da história portuguesa do século XX e um contributo singular para o desenvolvimento criativo das ideias de Marx, Engels e Lenine.

"[...] Contra todos os democratas portugueses e particularmente contra nós, comunistas, são desencadeadas ferozes perseguições e histéricas campanhas de mentiras e calúnias. Para nossa alegria, basta saber que, apesar de tais perseguições e campanhas, o nosso Partido conta com o apoio activo ou a simpatia dos operários, dos camponeses, de todos os trabalhadores honrados, manuais ou intelectuais, da nossa juventude, das mulheres de Portugal, dos povos coloniais, de todos os democratas sinceros.

Vamos ser julgados e certamente condenados. Para nossa alegria basta saber que o nosso povo pensa que se alguém deve ser julgado e condenado por agir contra os interesses do povo e do país, por querer arrastar Portugal a uma guerra criminosa, por utilizar meios inconstitucionais e ilegais, por empregar o terrorismo, esse alguém não somos nós, comunistas. O nosso povo pensa que, se alguém deve ser julgado por tais crimes, então que se sentem os fascistas no banco dos réus, então que se sentem no banco dos réus os actuais governantes da nação e o seu chefe, Salazar.[...]"

(da intervenção de Álvaro Cunhal no Tribunal Plenário, frente aos juízes fascistas, em Maio de 1950)

O Construtor do Partido<

A montante desse momento memorável estavam duas décadas de uma intensa actividade revolucionária que, iniciada com a adesão de Álvaro Cunhal ao Partido, aos 17 anos de idade, viria a marcar impressivamente o processo de construção do PCP como partido marxista-leninista.

Preso pela primeira vez em 1937, volta a cair nas garras da polícia fascista em 1940. Brutalmente torturado, sempre se recusou a prestar quaisquer declarações, o mesmo acontecendo quando da terceira prisão, em 1949.

Neste caso, para além das torturas físicas foi submetido a condições prisionais por ele denunciadas no tribunal como «uma nova forma de tortura»: o isolamento (que viria a durar mais de sete anos, dos quais os primeiros 14 meses em regime de incomunicabilidade), na Cadeia Penitenciária de Lisboa, encerrado numa cela onde a luz nunca era apagada, mas onde nunca se via o sol.

Álvaro Cunhal foi um dos principais intervenientes no decisivo processo de reorganização e construção do Partido levado a cabo na década de 40 – numa intervenção sempre marcada pela preocupação dominante de, integrando o colectivo partidário, dar o seu contributo na complexa, difícil e exaltante caminhada que foi a construção colectiva do Partido Comunista Português.

Um processo que, iniciado com a Reorganização de 40/41 e prosseguido com a realização dos III e IV Congressos (em 1943 e 1946), criou condições de defesa face à vigilância e à repressão fascistas; construiu a indispensável direcção colectiva; formou um corpo de revolucionários profissionais; definiu e construiu a identidade do Partido, o trabalho colectivo como princípio fundamental e os princípios orgânicos do centralismo democrático que orientam a organização partidária – procedendo à construção inovadora do «partido leninista definido com a experiência própria».

Um processo no decorrer do qual é dada expressão à rica experiência das lutas desse período, se procede a uma análise consequente da situação política nacional, se reafirma a política de unidade nacional antifascista, se aponta o levantamento nacional contra a ditadura como caminho para o derrubamento do fascismo e para a defesa dos interesses nacionais.

Um processo que transformou o PCP num grande partido nacional, na vanguarda revolucionária da classe operária e das massas, no grande partido da resistência e da unidade antifascistas.

E é em representação deste Partido - força decisiva na luta contra a ditadura fascista, pela democracia e pela liberdade - que, em 1947, Álvaro Cunhal viajará, clandestinamente, à União Soviética e a outros países europeus, com a tarefa, que viria a concretizar com êxito, de reatar as ligações com o Movimento Comunista Internacional, interrompidas desde 1938.

«Salvou-me o trabalho»

No decurso do longo período de prisão, Álvaro Cunhal - ao mesmo tempo que faz da prisão um espaço de luta e trava um permanente combate pelos seus direitos enquanto preso político e contra o desumano regime prisional - desenvolve um intenso trabalho criador abrangendo um muito vasto leque de matérias, bem expressivo da sua singular personalidade intelectual.

Nas brutais condições de isolamento e de limitações de toda a ordem da Cadeia Penitenciária de Lisboa – que visam abatê-lo física e moralmente - ele resiste trabalhando intensamente:

escreve As Lutas de Classes em Portugal nos Fins da Idade Média e a Contribuição para o Estudo da Questão Agrária;

traduz o Rei Lear, de Shakespeare;

escreve sobre arte e estética: Cinco notas sobre forma e conteúdo (texto que seria publicado na revista Vértice, com o pseudónimo de António Vale) e, mais tarde, o Prefácio ao romance de Aquilino Ribeiro, Quando os Lobos Uivam.

escreve ficção literária: Até Amanhã, Camaradas e Cinco Dias, Cinco Noites.

produz os desenhos da prisão.

Significativamente, os personagens dos romances e dos desenhos de Álvaro Cunhal são, no essencial, os seus companheiros de luta, as vítimas da opressão e da exploração pela liquidação das quais ele foi o mais empenhado combatente.

E lê. Por relatórios dos pides que o vigiavam 24 horas por dia, sabemos que, no espaço de um mês, nos dias que antecederam o seu julgamento, recebeu para leitura: a História do Regime Republicano em Portugal; O Crime do Padre Amaro, e Alves & C.a, de Eça de Queirós; Os Possessos, de Dostoiévski; Almas Mortas, de Gogol; Théâtre, de Tchekhov; Eusébio Macário, de Camilo Castelo Branco; de novo a História do Regime Republicano em Portugal; La Sculpture Grecque Antique.

E assim prosseguiria nos dias que se seguiram ao julgamento e à condenação: uma condenação de quatro anos e meio de prisão maior e medidas de segurança, prorrogáveis de seis em seis meses por períodos de três anos - artifício hipócrita utilizado pelo regime fascista para prolongar indefinidamente a sua detenção.

E mantém, iludindo engenhosamente a vigilância prisional, um contacto regular e recíproco com a Direcção do Partido e uma ligação à luta dos trabalhadores e do povo, cujas aspirações e anseios tão bem expressa na sua obra literária e artística.

Com tudo isto, dando superior exemplo prático daquilo que ele próprio teorizava: «Na prisão, o comunista continua “no activo”, continua a servir a sua causa».

Quando, após a sua transferência para a Cadeia do Forte de Peniche (em 27 de Julho de 1956), José Magro o interroga acerca da forma como resistiu ao isolamento, Álvaro Cunhal responde simplesmente: “Salvou-me o trabalho”.

A Fuga

O NOSSO POVO SAÚDA A LIBERTAÇÃO DE ÁLVARO CUNHAL E DOS SEUS COMPANHEIROS, DEFENDAMO-LOS DAS INVESTIDAS DO INIMIGO! (cabeçalho do Avante! da segunda quinzena de Janeiro de 1960)

A histórica fuga de Peniche, em 3 de Janeiro de 1960 – com grandes repercussões tanto no plano nacional como internacional - recupera para a luta clandestina um importante conjunto de destacados quadros e dirigentes do Partido, entre os quais Álvaro Cunhal, preso havia mais de 11 anos consecutivos.

A fuga viria a ter profundas e positivas consequências na vida, nas orientações e na actividade do Partido.

Na sua reunião de Março de 1961 – na qual Álvaro Cunhal é eleito secretário-geral do Partido – o Comité Central procede a uma profunda análise crítica ao trabalho e às orientações políticas dos últimos anos – e dá os primeiros passos na correcção dos métodos de trabalho de direcção e na definição de uma nova orientação política.

É levado por diante um amplo e intenso debate - que, apesar das difíceis condições da clandestinidade, envolveu parte grande do Partido - em torno da crítica e do combate à errada orientação até aí seguida, que apontava como «traço dominante da situação política nacional, a desagregação irreversível do regime fascista» e apresentava a «via pacífica» como caminho para o derrubamento da ditadura.

É retomada a linha de massas e é reposta a orientação que havia sido definida no IV Congresso, apontando o levantamento nacional contra a ditadura como caminho para o derrubamento do fascismo e para a defesa dos interesses nacionais.

São profundas as consequências destas medidas no reforço do Partido e no conteúdo e na intensidade da sua intervenção, introduzindo, na acção do movimento democrático e na luta da classe operária e dos trabalhadores, uma dinâmica que se revelará determinante nos anos seguintes.

Expressão maior dessas consequências são as grandes lutas do ano de 1962, designadamente as poderosas manifestações do 1º de Maio e a histórica conquista do horário das oito horas pelos assalariados agrícolas do Sul.

Destacam-se também, como precioso património do colectivo partidário, dois importantes documentos da autoria de Álvaro Cunhal: O Desvio de Direita no Partido Comunista Português nos Anos de 1956/1959 e A Tendência Anarco-Liberal na Organização do Trabalho de Direcção, integrando uma acção de luta ideológica em que se inscrevem muitas outras valiosas contribuições, exemplos da riqueza e profundidade da produção teórica de Álvaro Cunhal como as obras: O Radicalismo Pequeno Burguês de Fachada Socialista e Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura.

E da sua contribuição para a activa intervenção do PCP em defesa da unidade do movimento comunista internacional, onde se salienta o informe apresentado à Reunião do Comité Central de Agosto de 1963, a intervenção na Conferência dos Partidos Comunistas da Europa em Karlovy Vary em Abril de 1967, na Conferência Internacional dos Partidos Comunistas em 1969, e na Conferência dos Partidos Comunistas dos Países Capitalistas da Europa, em Janeiro de 1974.

«Rumo à Vitória»

Em 1964, o Comité Central debate e aprova o Rumo à Vitória, relatório apresentado por Álvaro Cunhal e que, discutido em todo o Partido, viria a constituir um decisivo contributo para a elaboração do Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional, aprovado no VI Congresso, em Setembro de 1965.

Trata-se de uma obra notável na qual Álvaro Cunhal, a partir da caracterização da situação política portuguesa – da natureza de classe da ditadura fascista, da sua base económica e da arrumação das forças sociais, do papel das forças antifascistas, da classe operária e do Partido – aponta a via para o derrubamento do fascismo, define a política de alianças sociais necessária e a necessária política de unidade antifascista, e define as tarefas do Partido.

Dez anos depois, no 25 de Abril de 1974 e nos dias e meses que se lhe seguiram, o Rumo à Vitória estava nas ruas, nas fábricas, nos escritórios, nos campos, nas escolas; estava nas políticas dos governos provisórios, no Programa do MFA e na acção dos militares progressistas e revolucionários; estava nas importantes conquistas alcançadas pelo movimento operário e popular – estava, enfim, no cerne do processo revolucionário que transformou radicalmente a sociedade portuguesa.

"[...] Chegará o dia em que as forças armadas deixarão de ser um eficiente apoio de Salazar e se tornarão, em parte considerável, uma arma da revolução democrática e nacional. Canhões, tanques, aviões, metralhadoras e espingardas deixarão de voltar-se contra o povo e, ao lado do povo, voltar-se-ão, nesse dia, contra o próprio governo. [...]"

(de Entrevista à Rádio Portugal Livre em 30 de Maio de 1962)

A Revolução de Abril

"[...] O momento exige que se reforce na acção diária a unidade da classe operária, a unidade das massas populares – força motora das grandes transformações sociais; que se alargue e reforce na acção diária a unidade de todos os democratas e patriotas e se desenvolva impetuosamente a sua força organizada; que se reforce a aliança, a cooperação, a solidariedade recíproca entre as massas populares e os oficiais, sargentos, soldados e marinheiros de sentimentos democráticos e liberais. A aliança do povo e dos militares é, na situação específica hoje existente, uma condição essencial para o progresso da democratização da sociedade portuguesa. [...]"

(da intervenção à chegada a Portugal, em 30 de Abril de 1974)

A Revolução Portuguesa, o Passado e o Futuro – Relatório aprovado pelo Comité Central do PCP para o VIII Congresso (1976) – é o primeiro trabalho assinado por Álvaro Cunhal após a libertação.

Trata-se da mais completa análise até hoje feita à Revolução de Abril, de um trabalho incontornável para o estudo da revolução portuguesa e das suas características específicas.

Nele é abordado o arco histórico entre o VI Congresso e 1976: os últimos anos da ditadura fascista, as manifestações de crise do regime (agravamento e deterioração da situação económica; guerra colonial e incapacidade de lhe encontrar uma saída; crescente isolamento interno e internacional), o ascenso da luta popular, a luta contra a guerra colonial e nas forças armadas, as grandes lutas operárias e populares que abalaram a ditadura e prepararam a revolução.

Nele, Álvaro Cunhal segue e analisa a par e passo o desenvolvimento do processo revolucionário: a génese e evolução do movimento dos capitães e da aliança Povo/MFA, como expressão da aliança da classe operária com as outras classes e camadas antimonopolistas; o levantamento militar logo seguido do levantamento popular, que atingiria expressão decisiva no poderoso primeiro 1º de Maio – e que assinalava o papel do movimento operário e popular, como força motriz essencial, na definição do conteúdo e do avanço do processo revolucionário e das grandes conquistas da revolução: liquidação do capitalismo monopolista de Estado, nacionalizações, reforma agrária, controlo operário, independência dos povos coloniais, poder local democrático – conquistas que, consagradas na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, foram, com as liberdades políticas, os elementos estruturantes da mais avançada democracia alguma vez existente em Portugal.

Nele, Álvaro Cunhal sublinha e valoriza o papel e a acção dos governos provisórios, com destaque para os que tiveram como primeiro-ministro o general Vasco Gonçalves, figura marcante da Revolução de Abril, sempre identificado com os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Nele, Álvaro Cunhal sinaliza os primeiros passos e a evolução da contra-revolução em todas as suas vertentes.

A Revolução Portuguesa – O Passado e o Futuro, sendo uma obra singular no estudo da revolução portuguesa, constitui, ao mesmo tempo, um elemento de indispensável consulta, reflexão e estudo no presente e no futuro.

A Contra-Revolução

Obra de fôlego produzida por Álvaro Cunhal, em 1999, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contra-revolução confessa-se) é um sistemático, rigoroso e implacável desmascaramento da acção das diferentes componentes da contra-revolução, podendo considerar-se como complemento natural da anterior obra.

Trata-se da análise circunstanciada e profunda à contra-revolução; da denúncia fundamentada sobre os métodos e os processos utilizados na criação e no desenvolvimento do processo contra-revolucionário – métodos e processos confessados pelos próprios quando os avanços da contra-revolução lhes devolveram a arrogância fascista e a «coragem» que o 25 de Abril lhes havia retirado.

Ali encontramos a génese, o desenvolvimento, os objectivos e os resultados dos vários golpes tentados; do terrorismo bombista; das manobras de divisão das forças políticas, do MFA, do movimento sindical unitário – da formação do primeiro governo do PS sozinho (mas de facto ligado à direita) que se afirmou como o primeiro governo da contra-revolução.

Tudo constituindo um processo tendo como objectivo estratégico fundamental «a reestruturação e restauração do capitalismo monopolista», que passava pela «liquidação das grandes conquistas da revolução» e pela «recuperação, reestruturação e restauração dos grupos económicos monopolistas e da propriedade e agricultura latifundiárias» - objectivo para o qual «desempenhou importante papel a entrada de Portugal na CEE e a subordinação e sacrifícios, prosseguidos até hoje, dos interesses nacionais aos interesses e imposições dos países mais desenvolvidos, ricos e poderosos».

O processo contra-revolucionário tem, nesta obra de Álvaro Cunhal, a mais lúcida e incisivo crítica, patente na desmontagem e no esclarecimento do conteúdo e dos objectivos da política de direita; na contraposição a essa política, de caminhos alternativos inspirados nos ideais de Abril; na demonstração inequívoca da necessidade e da importância imperiosa da luta de massas; na valorização do papel do PCP no combate à política de direita e às suas consequências para Portugal e para os portugueses.

"[...] A revolução, com a liquidação dos grandes grupos capitalistas dominantes, com as nacionalizações e a reforma agrária, significou importantes e significativos passos na área social e na democratização cultural. A contra-revolução, na medida em que foi reconstituindo e restaurando o capitalismo monopolista, foi impondo e continua a impor medidas antidemocráticas nessas duas áreas.

A Revolução de Abril foi uma afirmação de independência nacional. A contra-revolução, uma história de capitulação ante interesses e imposições do estrangeiro.

No tempo da ditadura, da revolução e da contra-revolução, lutando com objectivos correspondentes a tão distintas situações, o PCP manteve sempre e mantém no horizonte o objectivo da construção de uma sociedade socialista em Portugal.

Uma sociedade nova e melhor, libertada da exploração e das grandes desigualdades e injustiças sociais.

A luta por este objectivo não contraria, antes dá mais claro sentido, à luta presente pela democracia e independência nacional. [...]"

(de A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril – A contra-revolução confessa-se)

O Partido, o Ideal e o Projecto Comunistas

O valioso e singular contributo prático de Álvaro Cunhal no processo de construção do PCP, foi sempre acompanhado por uma intensa e qualificada produção teórica.

No que respeita concretamente ao Partido, essa produção atinge a sua dimensão maior com O Partido com Paredes de Vidro, obra publicada em 1985.

A obra constitui, na sequência da contribuição de Lénine para a definição do partido proletário de novo tipo, uma profunda e criativa reflexão teórica sobre o partido comunista enquanto colectivo revolucionário para a transformação da sociedade e para a concretização do projecto comunista.

Álvaro Cunhal define como objectivo desse livro dar a conhecer como nós, os comunistas portugueses, concebemos, explicamos e desejamos o nosso próprio partido.

O objectivo foi plenamente alcançado. Mais do que isso: esta reflexão de Álvaro Cunhal sobre o Partido fica como um estímulo à intervenção militante e à acção colectiva visando o reforço do Partido.

Reforço orgânico, interventivo e ideológico. Reforço do «nosso grande colectivo partidário». Reforço da afirmação, do ideal e do projecto comunistas.

O Partido Com Paredes de Vidro
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