Relatório Scheele relativo a géneros alimentícios e alimentos para
animais geneticamente modificados, no que diz respeito às competências
de execução atribuídas à Comissão

O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório Scheele relativo a
géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente
modificados. Como se sabe, os géneros alimentícios geneticamente
modificados continuam a apresentar muitas incertezas, sobretudo do
ponto de vista do seu impacto para a saúde humana e animal. Por isso,
onde não existe certeza científica deve manter-se o princípio da
precaução.

Por outro lado, a alimentação de animais com alimentos geneticamente
modificados implica que estes produtos entrem, igualmente, na nossa
cadeia alimentar, o que não está cientificamente assegurado como inócuo
para a saúde.

Neste relatório, o Parlamento Europeu retoma a posição da Comissão no
que diz respeito às competências de execução estão atribuídas à
Comissão, e introduz  uma série de condicionalismos à legislação
existente, não resolvendo as questões consideradas de fundo.

Por isso, não podemos votar favoravelmente, mesmo que os
condicionalismos possam ser positivos. Mas não resolvem a questão de
fundo.