Este debate realiza-se porque os pescadores, incluindo os portugueses, mobilizaram-se por medidas, desde há muito propostas, para dar resposta ao aumento do preço dos combustíveis (gasolina e gasóleo) e à crise socioeconómica do sector, face à atitude de indiferença, nomeadamente, da União Europeia.

O nosso Grupo parlamentar apresentou a sua própria resolução - que mantemos -, onde reafirmamos as nossas propostas, algumas há muito adoptadas pelo Parlamento Europeu, e avançamos com novas medidas de resposta às necessidades do sector.

Medidas que assegurem:

• O apoio às embarcações que utilizam gasolina, à semelhança do que acontece para o gasóleo;
• O estabelecimento de um preço máximo ou de um desconto adicional para o combustível, nomeadamente, de 0,40€/l;
• A melhoria do preço de primeira venda, sem repercussões nos preços ao consumidor final;
• A necessidade de que os custos de produção sejam uma das variáveis na definição dos preços de orientação.
• O assegurar do justo rendimento das tripulações.

Impõem-se decisões que respondam ao aumento do preço dos combustíveis e à formação do preço do pescado em primeira venda, os dois principais factores na origem da agudização da crise que o sector enfrenta.