Pergunta ao Governo N.º 2188/XII/3.ª

Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.

No âmbito do acompanhamento que os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP fazem das questões locais e regionais, uma deputada do GPPCP acompanhada por membros da Comissão Concelhia de Valença visitou a Escola Básica de Real, tendo reunido a Diretora do
Agrupamento – Professora Maria Ângela Evangelista.
O agrupamento de Escolas Muralhas do Minho é constituído por14 estabelecimentos de ensino: uma Escola Básica e Secundária de Muralhas do Minho, seis Jardins de Infância e sete Escolas Básicas 1º Ciclo. A Escola Básica e Secundária de Muralhas do Minho é composta por sete
edifícios (7 blocos), ao que se soma a zona desportiva e de recreio.
A escola sede do agrupamento precisa urgentemente de obras de requalificação e intervenção, mas a direção da escola desconhece se tal vai acontecer.
Sobre os recursos humanos, os problemas vivenciados por este mega agrupamento são os mesmos que afetam a esmagadora maioria dos estabelecimentos de ensino público, falta de profissionais, um psicólogo partilhado com outro agrupamento de escolas, o que é
manifestamente insuficiente para as necessidades do agrupamento ao que acresce a inexistência de técnico superior de serviço social e mediador cultural, importa referir que este agrupamento de escolas tem um conjunto significativo de alunos de etnia cigana que, de acordo
com o que nos transmitiram, muito ganharia em termos de integração e sucesso educativo se houve este profissional na escola.
Entende o PCP que os problemas deste agrupamento de escolas espelham bem as opções políticas que os sucessivos Governos PS, PSD e CDS-PP têm tido quanto à Escola Pública.
Uma política marcada pelo desinvestimento, pelos despedimentos de docentes, não docentes e técnicos e de degradação dos edifícios e agravamento das carências de recursos materiais. Ao mesmo tempo que desinveste na Escola Pública, a política de direita favorece e enaltece o ensino privado de que rede da oferta formativa é um exemplo paradigmático.O PCP entende que a Escola Pública é um pilar do regime democrático, resultado da Revolução de Abril, e imprescindível para o desenvolvimento económico e social do país pelo que deve
merecer atenção especial, nomeadamente em termos de investimento nos recursos humanos e materiais.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Educação e Ciência, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo confirma que a Escola Sede do Agrupamento necessita de obras de requalificação e de intervenção?
2. Para quando a intervenção na Escola Sede do Agrupamento?
3. Qual o número de assistentes operacionais e assistentes técnicos atualmente no quadro do mega agrupamento?
4. Reconhece o Governo que existindo um número significativo de alunos de etnia cigana (28 alunos) por que razão não foi autorizada a contratação de um mediador cultural?
5. O Governo vai autorizar a contratação deste profissional para o ano letivo de 2014/2015?
6. Atendendo ao número de alunos e às características dos mesmos, qual a razão para apenas ter sido colocado um psicólogo com um horário de 18 horas?

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