A política de desenvolvimento da UE carece, de facto, de modificações substanciais.
Carece, em primeiro lugar, de meios suficientes, pelo menos em linha com os compromissos assumidos e com os objectivos fixados a nível internacional, designadamente no quadro da ONU. E carece das modificações que possibilitem uma melhor apropriação da ajuda por parte dos países em desenvolvimento, que potencie o seu desenvolvimento soberano.
É com preocupação que encaramos tendências e orientações como:
- Uma mudança do apoio orçamental e das subvenções públicas para os chamados mecanismos de combinação (envolvendo empréstimos ou os ditos mecanismos de partilha de riscos) que enfraquecem e desvirtuam a ajuda e introduzem incerteza onde é necessária previsibilidade;
- A imposição, a coberto da chamada boa governação, de práticas e políticas - em múltiplos domínios, como a organização económica, a fiscalidade, a justiça, entre outros - que devem resultar das escolhas e opções dos países em desenvolvimento, atendendo à sua situação e condições específicas, e não ser exportadas da Europa.
Por outro lado, é necessária uma muito mais profunda consideração das questões da coerência das políticas sectoriais, ou da falta dela, com os objectivos de desenvolvimento.
