Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Actualização extraordinária das pensões indissociável da determinação do PCP de um aumento de 10 euros para todas as pensões

A actualização extraordinária das pensões que terá lugar em Agosto 2018, tal como a que se registou em 2017, é indissociável do compromisso do PCP com os reformados e pensionistas de valorização das pensões e recuperação do poder de compra perdido e da proposta de aumentos extraordinários de 10€ a partir de Janeiro, em todas as pensões.

Desta forma, a acção, intervenção e persistência do PCP permitiram inscrever no Orçamento do Estado para 2018 um novo aumento extraordinário das pensões e reformas (que se junta ao aumento extraordinário que teve lugar em 2017, também por proposta e insistência do PCP) abrangendo cerca de 2 milhões reformados, que de outra forma não teriam estes aumentos.

Recorda-se que o PS e o BE perspectivavam para a legislatura um aumento anual das pensões resultante do mero descongelamento do mecanismo de actualização anual, que desde a sua instituição representa um instrumento de diminuição do poder de compra dos reformados e pensionistas. O PCP sempre afirmou que tal não era suficiente para repor os rendimentos perdidos no período entre 2011 e 2015 em resultado do congelamento e dos cortes registados nas pensões e reformas.

A actualização extraordinária das pensões em Agosto, à semelhança do que já aconteceu em 2017, ainda que aquém do que o PCP propõe, garantirá um aumento entre seis e dez euros para o conjunto dos pensionistas que recebam no seu conjunto das pensões até 643,35 euros, consoante tenha ou não existido actualização da sua pensão entre 2011 e 2015. Um aumento aplicado por pensionista que incorpora a actualização de Janeiro.

Com a actualização legal das pensões em 2018, e em particular com os aumentos extraordinários em Agosto de 2017 e em Agosto de 2018, cerca de 1,2 milhões de reformados terão um aumento acumulado de 20 euros em reformas e pensões congeladas há largos anos.

Sem a determinação do PCP de ir o mais longe possível na concretização da reposição de rendimentos e direitos, dando voz na Assembleia da República às justas reclamações da luta dos reformados e pensionistas, não teriam sido possíveis estes aumentos extraordinários das pensões.

Estes aumentos confirmam que não só os reformados e pensionistas não estavam condenados a uma cruzada de novos cortes perspectivados pelo anterior governo PSD/CDS, como que é pela luta dos reformados e pensionistas, com o contributo indispensável do PCP, na exigência de políticas que rompam com as baixas pensões da maioria dos reformados e pensionistas, que caracteriza o sistema de pensões de Portugal, em resultado de décadas de política de direita e por actualizações anuais que assegurem, de facto, uma real reposição do poder de compra.

>
  • Assuntos e Sectores Sociais

Partilhar