Relatório Fraga Estévez sobre o protocolo ao acordo sobre
a pesca atuneira CE - República Federal Islâmica das Comores (2005-2010)

O novo protocolo anexo ao acordo de pesca com as Comores vigorará
entre 2005 e 2010. Este difere pouco do protocolo anterior (2001 e
2004), que foi prorrogado por dez meses. A aprovação deste acordo
permite assim garantir possibilidades de pesca às frotas dos
Estados-membros que operam nestas águas, incluindo Portugal.

Na
perspectiva da UE, calcula-se que cada euro investido pela Comunidade
no acordo gerou um valor acrescentado de 5,07 euros, o que representa
uma impressionante rentabilidade do investimento.

O número de
atuneiros cercadores permanece o mesmo (21 navios espanhóis, 18
franceses e 1 italiano), ao passo que o número de palangreiros de
superfície passa de 25 para 17 (12 para a Espanha e 5 para Portugal),
devido ao nível de utilização do último protocolo, o que mostra que as
frotas de pesca longínqua se vão reduzindo, de que é exemplo o peso
quase residual da frota de pesca longínqua portuguesa.

Este
protocolo aumenta a contribuição dos armadores em 40%, passando de 25
euros por tonelada de tunídeos capturados para 35 euros, diminundo a
comparticipação da Comunidade, o que não nos parece aceitável. Sendo
que a Comissão comunicou a sua intenção de negociar os futuros
protocolos com outros países com a mesma taxa para os armadores.