A Comissão Europeia publicou no dia 15 de Junho, o memorando de entendimento sobre a cooperação relacionada com o comércio, os transportes e a exportação de gás natural para a União Europeia.

Este acordo trilateral diz visar “garantir um aprovisionamento alternativo de gás para a Europa” e intensificar a “parceria energética à luz da nova realidade geopolítica e do mercado da energia”, “em consonância com o plano REPowerEU”.

Durante o recente Fórum de Gás Natural do Mediterrâneo Oriental, do qual a Palestina é membro fundador, a sua delegação apelou a que fosse dada plena liberdade à exploração dos seus recursos energéticos naturais, designadamente das jazidas de Marine ao largo da costa de Gaza, exigindo a
Israel que declarasse “imediata e inequivocamente a eliminação de todos os obstáculos ao desenvolvimento neste domínio e de todos os outros recursos naturais palestinianos”. Volvidos 20 anos após a sua descoberta das jazidas, a Palestina ainda não conseguiu avançar com a sua
exploração devido à ocupação israelita dos territórios palestinianos.

Pergunto à Comissão:

1. Está em condições de garantir que os direitos soberanos da Palestina sobre os seus recursos serão respeitados neste acordo de cooperação?

2. Está em condições de garantir que o fornecimento de Gás Natural por parte de Israel não envolverá recursos espoliados à Palestina?