O Grupo Parlamentar do PCP tem apresentado um conjunto de perguntas sobre a situação no EPE, nomeadamente sobre um conjunto de indefinições que colocam grandes dúvidas e dificuldades a país e professores e deixam muitas incertezas sobre o futuro do EPE. De entre os vários exemplos dessas dificuldades encontram-se a impossibilidade em aplicar a propina nalguns curso em França, a deficiente divulgação do período de inscrições na Alemanha ou as incertezas quanto às inscrições e cobrança de propina na Suíça.
Estas dificuldades determinaram certamente um acompanhamento apertado por parte do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que terá criado mecanismos de monotorização em matérias de aplicação da propina, de distribuição de manuais escolares e colocação de professores.
Entendemos como indícios desse acompanhamento a notícia recente sobre a visita da senhora presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua à Suíça, apesar dos poucos esforços para maior envolvimento das comissões de país e dos professores nas reuniões realizadas.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:
1.Que estrutura se encontra a acompanhar o conjunto de alterações profundas que se está a introduzir no EPE?
2.Em que contexto foi realizada a deslocação da senhora presidente do Camões? Com que objetivos?
3.Por que razão não houve um amplo envolvimento dos professores e das comissões de pais nos encontros realizados?
4. Que principais preocupações foram recolhidas durante os encontros?