Camaradas e amigos,

Chegamos hoje à nossa Assembleia de Organização. Esta não é uma Assembleia que começa e acaba hoje, não, esta assembleia é o culminar de um processo que começou à vários meses e que envolveu dezenas e dezenas de militantes do partido que leram, discutiram e fizeram várias propostas de alteração que se encontram integradas na resolução politica aqui apresentada.

Estamos hoje aqui para avaliar o trabalho realizado, apontar as principais orientações e propostas do Partido e eleger a nova direcção regional de Viana do Castelo.

Preparámos esta assembleia num contexto de grande dificuldades para o país bem como para os trabalhadores e o povo do Alto Minho.
Décadas de política de Direita por parte dos vários Governos e três anos depois da imposição pelas troikas nacional e estrangeira do Pacto de Agressão, temos um País mais dependente e diminuído na sua soberania, sem condições de crescimento económico sustentado e marcado por crescentes desigualdades e injustiças sociais.

O que a realidade nos diz é que temos um país e consequentemente uma região mais pobre, o que não confirma, nem de longe nem de perto, o inventado “milagre económico” e que se traduz na liquidação de importantes direitos, no aumento da exploração, na destruição massiva de emprego e no empobrecimento e destruição das condições de vida de milhões de portugueses.

Temos hoje um país e uma região mais pobre e desigual, onde se aprofundou a destruição do aparelho produtivo, encerraram e privatizaram Serviços Públicos, diminuíram o alcance das Funções Sociais Estado e adiaram investimentos estruturantes para a região que apresenta um dos menores índices de desenvolvimento do país e da união europeia.

A lista de malfeitorias feitas por PS, PSD e CDS, nos últimos anos é imensa e quase impossível enumerá-las a todas, sejam a promoção da precariedade, redução de salários, ataques a legislação laboral, ataque ao direito à reforma, aos serviços públicos e funções sociais do Estado, o estrangulamento da actividade dos pequenos e médios empresários e agricultores, a destruição de milhares postos de trabalho e consequente desemprego, e milhares de imigrantes principalmente nos jovens, que tanto sentimos no nosso distrito.

Camaradas,

Vivemos e trabalhamos num distrito onde, a cada dia que passa, ficam mais evidentes as dificuldades em que se encontram grandes camadas da população, com o aumento do desemprego e do trabalho precário.

O numero de desempregados no nosso distrito já ultrapassa os 16 mil desempregados registados no centro de emprego, o que o que significa um aumento de mais de 6mil desempregados relativamente ao momento da realização da nossa última assembleia. Mas importa referir que estes são dados do IEFP que apenas levam em conta os inscritos nos centros de empregos, portanto longe do desemprego real.

Os números que aqui apresentamos são preocupantes, mas mais preocupante é saber que por detrás destes números estão trabalhadores, homens e mulheres que mais não têm que o salário, fruto do seu trabalho para sobreviver.

Acentua-se a destruição do tecido produtivo. Entre 2010 e 2014 fecharam as portas no nosso distrito mais de 1300 empresas e 9 dos 10 concelhos do distrito estão a perder população principalmente fruto da migração a que a actual situação económica e financeira obriga.

Associado ao encerramento de empresas e ao consequente aumento do desemprego está a pobreza, que na nossa região assume proporções preocupantes. Mais de um quarto da população vive em situação de pobreza ou em vias de ser atingida por este drama. Assim se explica que o distrito de Viana do Castelo seja uma das zonas mais pobres da União Europeia.

O Alto Minho, para além destas malfeitorias que nos têm colocado numa situação económica e social dramática, também tem sofrido com o encerramento de serviços públicos, designadamente serviços de saúde, urgências e escolas, bem como a implementação de portagens na A28 anunciadas ainda pelo governo PS, que veio penalizar ainda mais a população bem como as empresas do distrito de Viana do Castelo.

Mas aos comunistas não cabe apenas fazer a avaliação da situação. Cabe, para além disso, mobilizar e organizar a luta para a transformação dessa situação. E face a tão gravosas políticas, nos últimos quatro anos, os trabalhadores, os jovens e as populações, sob o impulso do seu Partido, promoveram grandes lutas pelo emprego, por direitos, por salários justos, contra a precariedade, contra as portagens nas SCUT`s, em defesa dos serviços públicos.

No Plano Nacional realizaram-se grandes manifestações nacionais da CGTP-IN com importante participação dos trabalhadores distrito de Viana do Castelo.

Também em Viana do Castelo se realizaram importes acções de protesto contra estas políticas, como são exemplo, a luta contra o encerramento de escolas, serviços de saúde e tribunais, em Valença e em Paredes de Coura, a marcha contra o empobrecimento, a participação nas três greves gerais, bem como as grandes lutas em defesas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Camaradas

No que diz respeito aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo importa referir, que o PCP sempre considerou que esta empresa teve ,tem e deveria ter uma importância fundamental para o sector da indústria da construção naval e para o desenvolvimento da cidade e do distrito de Viana do Castelo. O crime de que os ENVC e os seus trabalhadores foram alvo por parte dos vários governos e administrações por si nomeadas foi de autêntica “sabotagem” seja no caso dos navios para os Açores, nas contrapartidas dos submarinos ou na paralisação da actividade dos ENVC, designadamente os asfalteiros para a Venezuela.

Sabotagem que, culminando com a entrega dos Estaleiros ao desbarato à MARTIFER, teve sempre por objectivo concretizar a privatização prevista no PEC 4, do PS, e no Pacto de Agressão, assinado por PS, PSD e CDS, mas que enfrentou uma extraordinária luta, persistente e corajosa em defesa dos postos de trabalho, contra a privatização, em defesa da indústria de construção naval, luta esta que contou com a solidariedade generalizada da população de Viana do Castelo, quer nas varias manifestações realizadas em Viana quer em Lisboa.

A posição do PCP, a intervenção da célula do Partido nos ENVC, a solidariedade activa da DORVIC, da Direcção do Partido, dos deputados comunistas na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, dos eleitos autárquicos da CDU, a participação do Secretário-geral do Partido em várias ocasiões - foi sempre a de grande empenhamento e incondicional apoio à corajosa luta dos trabalhadores e de proposta concreta relativamente a cada uma das fases, de que são exemplo as iniciativas na AR para obrigar o Governo a garantir os meios financeiros para iniciar a construção dos asfalteiros, bem como a decisão de avançar, potestativamente, com uma Comissão de Inquérito.

Apesar de todas estas incertezas, das dificuldades, de erros cometidos e dos problemas que a nova situação introduz, nada pode apagar a grande luta dos trabalhadores dos ENVC. Pelo contrário, os trabalhadores dos ENVC saem desta luta com o seu dever cumprido num combate que foi também pela indústria nacional e pelo país.

Estes são exemplos de luta e resistência que temos de tomar como exemplo para o que temos pela frente.

Camaradas

Realizando a nossa Assembleia a poucas semanas de comemorarmos os 40 anos do 25 de Abril, e os 40 anos das comemorações do 1º de Maio em liberdade, ela deve contribuir para que estas comemorações não sejam apenas momentos de contemplação, mas antes grandes acções de luta pela reafirmação dos valores de Abril e das suas conquistas com elemento central da sustentação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Luta que tem de prosseguir no dia 25 de Maio, nas Eleições para o Parlamento Europeu, e a nossa Assembleia deve também reflectir o que fazer para contribuir para o reforço da CDU designadamente na sua votação e no número de deputados, factor essencial para a derrota da política de direita e conduzir à demissão do governo e a convocação de eleições antecipadas.

Uma ampla campanha de esclarecimento que, partindo dos problemas da região, dos seus trabalhadores e das populações, tenha como o eixo essencial a necessidade de demissão do governo e a afirmação duma política e de um governo patriótico e de esquerda, envolvendo todo o colectivo partidário neste dias até às eleições, contactando, esclarecendo e mobilizando para o voto na CDU, será, seguramente o caminho a trilhar.

Camaradas,

No plano do Partido, o tempo decorrido desde a última Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo foi de intensa actividade. Apesar de algumas dificuldades deram-se passos positivos no reforço da ligação e organização junto dos trabalhadores e assumindo os comunistas papel crucial na dinamização da luta reivindicativa.

Para este reforço em muito contribui a realização do XIX Congresso do Partido que envolveu muitas dezenas de camaradas nas várias reuniões de análise e discussão das teses.

O trabalho colectivo e o empenho militante dos vários camaradas permitiu que a DORVIC cumprisse no essencial o seu papel criando condições para o reforço da organização e a dinamização da intervenção partidária e da luta de massas.

Desde a Ultima Assembleia de Organização recrutamos cerca de 5 dezenas de novos militantes, em 22 organismos em funcionamento.

O que permitiu, no último ano, ano de eleições autárquicas, que o partido conseguisse dar uma resposta positiva com aumento de votos na CDU nestas eleições, mas também tendo conseguido concorrer a mais freguesias que nas eleições anteriores e reforçado o numero de eleitos um pouco por todo o Distrito. Saliento aqui, pela sua dimensão política, a reconquista da freguesia de Vilar de Mouros, e a eleição da Vereadora em Viana do Castelo, bem como a conquista, da União de Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela.

Importa ainda valorizar o conjunto de iniciativas realizados por todo o distrito no âmbito das comemorações do centenário de Álvaro Cunhal, desde concertos, debates e exposições tendo envolvido centenas de militantes e amigos nestas importantes iniciativas.

Camaradas,

Preparamos esta Assembleia com a certeza que estamos profundamente ligados com a vida dos trabalhadores e do povo do nosso distrito, por isso devemos hoje debruçarmos-mos sobre a realidade em que vivemos e a grande ofensiva em curso.

Estamos hoje aqui também para fazer uma análise ao nosso trabalho, bem com para definir as linhas de acção e intervenção futuras. Assim sendo propõe-se 3 linhas de trabalho essenciais e estruturantes para o nosso trabalho futuro.

- O reforço da organização do Partido
- O desenvolvimento da luta de massas
- O aprofundamento das propostas para o desenvolvimento do distrito, integradas na defesa de uma política alternativa para o país.

Sobre este último, várias são as propostas contidas no nosso documento, propostas na área económica e social, com vista à superação das injustiças e das desigualdades em que o nosso distrito está mergulhado, na defesa do aparelho produtivo, do emprego com direitos e do combate à precariedade, no que respeita às funções sociais do Estado, o documento aponta um caminho de ruptura com os critérios economicistas e neoliberais que além de favorecer os negócios privados, têm afastado milhares de pessoas do acesso à Educação, à Saúde à Segurança Social e à Justiça.

Esta nossa Assembleia não pode ser desligada daquelas que foram as conclusões do último congresso do PCP, e dos objectivos definidos destacando a importância do reforço do Partido, em todas as suas componentes, como tarefa permanente e prioritária dos militantes e organismos.

Assim sendo gostaria de destacar as seguintes medidas;
- Concretização da campanha já iniciada de contacto com todos os militantes do Partido para a elevação da Militância.
- responsabilização, acompanhamento e formação de quadros, aproveitando todas as possibilidades dos militantes e potenciando-as no funcionamento e intervenção do Partido.
- Dar uma maior atenção ao reforço da organização e intervenção nas empresas, sectores de actividade e locais de trabalho, consolidando passos dados e estabelecendo novos objectivos.
- criação e dinamização de organizações de base potenciando a acção política, a ligação às massas e o alargamento da influência do nosso Partido, bem como a dinamização do recrutamento, da difusão da imprensa do Partido e o aumento da nossa capacidade financeira, como elemento fundamental à nossa independência política e ideológica.

Camaradas,

Adivinham-se tempos mais difíceis para o povo, o País e a Região. O caminho trilhado pelo governo do PSD/CDS com a cumplicidade do PS, é o caminho da intensificação da exploração, o que reforça a importância de termos o Partido mais organizado, pois com um PCP mais forte é possível lutar por um outro rumo e uma nova política.

Realizamos esta assembleia com o objectivo de reforçarmos a organização e a intervenção do Partido no Alto Minho, para termos um Partido combativo com propostas que contribuam para uma vida melhor das populações do distrito.

Porque estamos conscientes da nossa história e responsabilidade, queremos que esta assembleia contribua para o aumento da influência e prestígio do Partido afirmando-o como Partido de classe, como o Partido que está com os explorados contra as injustiças, a corrupção e as desigualdades.

Viva a 9ª Assembleia
Viva a JCP
Viva o PCP