Celebramos neste comício oitenta e nove anos de vida de um Partido com uma história ímpar, com uma longa vida de dedicação e luta contra todas as formas de exploração e opressão e pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo. São oitenta e nove anos de vida deste Partido Comunista Português que, com legitimo orgulho, se afirma como partido da classe operária e de todos os trabalhadores e que nas quase nove décadas da sua existência provou ser, na prática e em todas as circunstâncias, a força mais combativa e consequente em defesa dos interesses dos trabalhadores e do nosso povo.

O Partido que fez frente à ditadura fascista – o único partido que não capitulou, nem por decreto ou repressão, não cedeu, nem renunciou à luta. Que esteve na primeira linha de combate na implantação da democracia em Portugal, dando um contributo decisivo e inigualável para o grande movimento revolucionário que confluiu no 25 de Abril.

Partido que teve um papel determinante na construção do regime democrático, nos avanços alcançados, nas conquistas da Revolução. O único grande Partido que fez frente à ofensiva contra as conquistas de Abril e tem estado na primeira linha de resistência contra a política de direita e de recuperação capitalista, na defesa e aprofundamento da democracia, da soberania e da independência nacionais, na construção da unidade dos trabalhadores e do povo e na elevação da sua consciência social e política. O Partido que se assume não só como a força indispensável na concretização da ruptura, como a força determinante que dá garantias de concretizar uma alternativa e uma política de esquerda.

Aqui estamos celebrando o Partido e nele englobando as sucessivas gerações de comunistas de todas as condições sociais que deram todos eles um contributo inestimável e alguns a própria vida nas mil lutas que travámos nas mais diversas circunstâncias para servir o nosso povo. Comemoramos o aniversário do nosso Partido com a consciência da nossa própria razão de ser, com a convicção dos nossos ideais e objectivos, a lutar no presente, a pensar e a acreditar, com confiança e determinação no futuro do Partido, da democracia e de Portugal.

Celebramos oitenta e nove anos de vida de um grande Partido que recebe a sua força da profunda ligação aos trabalhadores e ao povo e que tem da política uma visão nobre e elevada, baseada no trabalho, na dedicação e na luta, na resolução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do país. Partido de palavra que não trai os seus compromissos com os trabalhadores e com o país. Partido patriótico e internacionalista que assume a defesa da soberania e independência nacionais em todas as frentes da sua intervenção e activamente solidário para com todas as outras forças progressistas, os trabalhadores e povos de todo o mundo em luta pela sua emancipação e libertação e no seu direito inalienável de construir soberanamente o seu futuro.

Partido do nosso tempo, firme no seu ideal, que não abandona os seus princípios, que assenta a sua intervenção e acção na sua ideologia – o Marxismo-Leninismo – permanentemente enriquecimento pelo estudo e assimilação de novas situações, novos fenómenos e processos, assumindo-o como instrumento insubstituível para a análise das realidades e guia de acção de um Partido que é e quer continuar a ser Comunista Português, porque não deixa cair o sonho, o projecto político, a acção revolucionária.

Um Partido que não se deixa intimidar e que aqui continua de pé, determinado, confiante e combativo a olhar e a caminhar para a frente, consciente dos perigos e dos tempos difíceis que se apresentam, mas não perdendo de vista a linha de horizonte, nem o percurso que temos de percorrer com as nossas forças e a força da nossa convicção, transportando o nosso projecto transformador e emancipador.

Celebramos o aniversário do nosso Partido quando todos temos a percepção que vivemos tempos duros. Tempos duros e difíceis para os trabalhadores portugueses. Tempos duros e difíceis para o nosso povo. Tempos difíceis pela degradação crescente da vida de largas massas, do elevadíssimo desemprego, de generalizada precariedade das relações de trabalho, de violação dos direitos e repressão, de quebra de rendimentos de amplas massas trabalhadoras e de outras camadas do nosso povo, no alargamento das situações de injustiça, da pobreza e da exclusão, na degradação e definhamento dos seus sectores produtivos e das outras actividades onde predominam os micro, pequenos e médios empresários.

Tempos que exigem ampliação da luta, a participação e mobilização combativa de cada dos muitos largos milhares de homens, mulheres e jovens que sofrem as consequências de uma política de desastre nacional que conduziu o país à crise e que não dispensam e esperam o contributo, a intervenção, a capacidade de mobilização e acção deste Partido Comunista Português para os combates é que preciso travar.

Tempos que exigem um Partido preparado para enfrentar a ofensiva que aí está e que exige um PCP mais forte, mais activo, mais interventivo, ainda mais ligado aos problemas, aos trabalhadores, às grandes massas, capaz de dinamizar e dar um novo ímpeto à luta.

Tempos em que os comunistas são chamados a redobrar o esforço e o trabalho para cumprir o seu insubstituível papel ao lado dos trabalhadores e do povo, combatendo a exploração, as injustiças, as desigualdades, mas também a resignação, dinamizando a resistência e a luta da classe operária, dos trabalhadores e das populações, contra a política de direita, pela resolução dos problemas do País, pela ruptura e a mudança, por uma alternativa de esquerda.

Tempos de grande exigência que reclamam muita firmeza ideológica, muita força, disponibilidade revolucionária, muita capacidade de organização e um Partido Comunista forte, determinado e convicto.

Um Partido que não se deixa abater nem impressionar pelas campanhas persistentes visando a sua descaracterização, nem tão pouco perturbar por operações de diversão ou deliberadas omissões, silenciamentos e discriminação na comunicação social, que pelos ensinamentos da sua longa vida e da sua experiência há muito sabe quanto hipócritas são as proclamações de independência, objectividade e apego à liberdade de expressão e ao pluralismo dos grandes interesses que dominam os meios de comunicação e informação.

Quanta duplicidade há no tratamento das diversas forças, nomeadamente quando elas representam o maior obstáculo à concretização dos objectivos do grande capital e uma força indispensável à luta pela ruptura com a política de direita, como é o caso do PCP. Utilizam os meios de comunicação que dominam em função dos seus interesses de grupo, das suas estratégias de negócio e de poder, tendo como pano de fundo manter inviolável o sistema que os suporta e os seus interesses de classe, na defesa dos quais cumprem a dupla função de guardiões do templo da exploração e da ideologia dominante.

Os processos em curso, nomeadamente o Face Oculta mostram que o rei vai nu. Mostram a promiscuidade descarada entre o poder político e o poder económico e as suas relações perversas na condução dos órgãos de comunicação social. Não são apenas as pressões, é a manipulação da informação e a distorção da realidade. A imposição da agenda mediática, dos comentadores, dos acontecimentos, dos alinhamentos, das efemérides anti-comunistas ritualizadas, da projecção dos acontecimentos que interessam às classes dominantes. As mesmas que sustentam o rotativismo dos partidos do vira o disco e toca o mesmo que há mais de trinta anos governam o país. Do rotativismo que não põe em causa o status quo vigente, os seus privilégios, as suas benesses, os seus grandes negócios. Que promovem e aniquilam lideranças em função da necessidade de uma aparente renovação do seu sistema e da sobrevivência das políticas que os servem e que pretendem eternizar, com o ilusório jogo que apresenta a mudança de lideranças como a mudança real das políticas.

Não. Não nos deixamos impressionar pelo espectáculo que aí vai. Ele apenas confirma o que sabíamos há muito e há muito denunciávamos – que a liberdade de imprensa é um bem escasso neste quadro de domínio dos órgãos de comunicação, concentrados num pequeno número de mãos.

Perguntam-nos, mas não há jornalistas independentes? Há, sem dúvida. Mas cada vez mais dependentes e condicionados por relações de trabalho precarizadas, pela ameaça do despedimento, sujeitos à auto-censura, sujeitos aos critérios dos mandantes, da sua agenda, da sua encomenda, do seu ângulo de visão que só valoriza e reconhece a alternativa entre as diversas matizes do neoliberalismo dominante.

Ao esconderem, censurarem, caricaturarem a nossa mensagem, as nossas propostas, a nossa iniciativa (em que fazemos mais que os outros partidos todos juntos), não estarão a pensar que podem comprar a alma deste Partido. Procuram que os trabalhadores, o povo, os nossos amigos e até militantes se questionem se temos resposta ou iniciativa ou até mensagem! Não esperemos isenção e muito menos promoção.

Não abdicamos da nossa própria agenda e das nossas prioridades. A agenda de um Partido que não age em função da agenda mediática, mas em função dos reais problemas dos trabalhadores, do povo e do país. Uma agenda preocupada com a crise, o desemprego, os baixos salários, as baixas pensões, a crescente dependência do país e a corrupção.

Um Partido à medida da sua história que insiste, sempre e sempre, na sua profunda ligação aos trabalhadores e ao povo e se identifica com as suas aspirações e reivindicações e preparado para enfrentar os mais exigentes desafios. Um Partido que tem consciência e sabe que a luta será mais ampla e mais forte quanto mais forte e mais amplo for o reforço organizativo do Partido.

Quanto mais forte for o Partido mais forte será a resposta e a luta! Mais e melhores condições para imprimir confiança aos trabalhadores e ao povo, mostrando-lhes que a luta de massas, a sua mobilização é a mais poderosa arma que têm para romper com a crise e impor uma política ao serviço do país e dos portugueses! Que juntas ou convergentes são uma força que pode derrotar a política de direita e o poder dos poderosos!

Um Partido mais forte para intervir e agir a todos os níveis da sociedade, mas fundamentalmente lá onde pulsa o problema, a aspiração, lá onde se trava e se desenvolve a luta dos trabalhadores, da juventude e das massas populares, lá onde residem as causas e os destinatários principais da razão de ser deste Partido Comunista. Um Partido mais forte, com a valorização da militância e a participação de mais membros do Partido, o recrutamento e a integração de novos militantes, o reforço dos meios financeiros próprios e o aproveitamento e dinamização dos Centros de Trabalho.

Um Partido mais forte no reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral, nas empresas e locais de trabalho, e das outras camadas da população e na criação e dinamização das organizações de base. Um Partido mais forte no plano político e ideológico, da ligação às massas, da propaganda, da imprensa e dos meios de comunicação.

Um Partido capaz de responder, com a sua luta e luta das massas à nova ofensiva que aí está contra as condições de vida dos trabalhadores e do povo. Que aí está na proposta de Orçamento para 2010 de mais sacrifícios para o trabalho e as camadas populares. Que aí está desenhada na proposta no Programa de Estabilidade e Crescimento 2010/2013 que o governo vai hoje, aprovar, mas cujas linhas de força o Ministro das Finanças já anunciou agravando a dose das receitas que conduziram o país ao fundo e ao progressivo empobrecimento dos portugueses. Nova ofensiva que se projecta no chamado “Pacto pelo Emprego” de aprofundamento da desregulamentação do mercado de trabalho e de generalização da precariedade laboral.

Uma nova ofensiva que o grande capital aplaude e a direita exulta atrás de uma fingida demarcação num autêntico faz de conta. A mesma lógica da ofensiva do capitalismo global que quer impor aos trabalhadores e aos povos o pagamento da crise e se lança numa deriva de autoritarismo, exploração e militarismo na tentativa de superar as suas profundas contradições. A mesma lógica, a mesma visão de classe de PSD, PS e CDS, que defende acerrimamente as grandes linhas políticas e ideológicas que estão no centro da profunda crise do capitalismo, da crescente exploração e opressão dos povos e da perigosa instabilidade e insegurança que caracterizam as relações internacionais sob o domínio imperialista e a ofensiva do grande capital.

Em relação ao Orçamento de Estado ele foi anunciado como de relançamento económico e de combate à crise, mas rapidamente se transformou no Orçamento da ditadura do défice, do congelamento do crescimento e do desenvolvimento. Um Orçamento formatado na matriz das opções neoliberais e monetaristas que vão continuar a amarrar Portugal ao círculo vicioso da estagnação. Um Orçamento que faz do combate à crise um acrescido pretexto para impor injustas medidas de austeridade e sacrifício aos mesmos de sempre, nomeadamente aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos e médios empresários. De facto, este não é um Orçamento para ajudar a resolver a crise, mas sim um Orçamento que dramatiza o problema do défice e dramatiza a crise para acentuar as desigualdades na distribuição da riqueza e aprofundar as injustiças sociais. Défice que não era problema quando se tratou de pôr os dinheiros públicos a dar cobertura às políticas de apoio à banca e ao sistema financeiro, principais responsáveis pela crise.

Lembram-se, quando se fez a transferência de verbas colossais de dinheiro do Estado para acudir aos que andaram na especulação e na fraude o que disseram (ou não disseram) os economistas, ex-ministros, comentadores do sistema, os mesmos que hoje propõem cortes nos salários, nos subsídios, nos direitos, nas reformas, na saúde, na educação, na Segurança Social? Ei-los agora juntos a votar ou a apoiar o Orçamento e a defender as soluções mais draconianas para o chamado Programa de Estabilidade e Crescimento. Lá se foram os seus amores pelos trabalhadores, pelos reformados, pelos micro, pequenos e médios empresários e agricultores.

Votos arrecadados, promessas esquecidas até às próximas eleições!

Um Orçamento que impõe uma diminuição real dos salários, retoma a ofensiva contra os serviços públicos, prossegue o caminho da degradação das reformas, que secundariza o investimento, o combate ao desemprego e o apoio aos desempregados e nada pede, nada faz para garantir que da parte de quem mais tem e mais tem beneficiado com a crise dê um contributo para resolver os problemas do país e o tão empolado défice.

Um Orçamento que trás de volta as privatizações. São quase mil milhões de euros a obter só em 2010 para satisfazer a gula do grande capital e entregar ao desbarato empresas essenciais ao nosso desenvolvimento e à nossa soberania. Mais um passo para agudizar a crise estrutural que o país enfrenta e fragilizar a capacidade de resposta do país no combate à crise como mostra a experiência passada, que apenas conduziu à redução da actividade produtiva, ao agravamento dos problemas orçamentais, ao agravamento do desemprego, ao aumento dos preços dos serviços públicos e à diminuição dos direitos dos trabalhadores.

No momento em que se impunha rechaçar a chantagem dos que falam em nome do mercado, ou seja da banca, do capital financeiro e dos grandes grupos económicos, para dar prioridade às políticas de promoção do crescimento económico e do emprego o que se viu foi a completa claudicação, um governo, desbarretado e de mão estendida, perante as exigências do grande capital nacional e internacional.

Já lá vão os empolgados discursos que anunciavam um decidido combate aos off-shores por onde se esvaem os dinheiros da fuga aos impostos e que em 2009 levaram mais uns tantos milhares de milhões de euros dos milionários portugueses em direcção à especulação e ao dinheiro fácil. Milhares de milhões que não se aplicam nas actividades criadoras de emprego, nem para promover o crescimento. Já lá vão as bonitas palavras e os rubores keynesianos de José Sócrates e do PS, de demarcação do projecto neoliberal no auge dos escândalos do sistema financeiro e quando era preciso suspender o combate ao défice para dar cobertura às políticas de recapitalização do sistema financeiro à custa dos contribuintes. Agora é apelo ao consenso dos partidos do bloco central para salvar a política de direita!

O apelo ao consenso à volta já não só do Orçamento, mas do Programa de Estabilidade e Crescimento, concebido o objectivo de impor uma redução do défice para um valor inferior a 3% até 2013, à custa, como já o afirmou Teixeira dos Santos, da redução do investimento, da continuação do congelamento dos salários, da diminuição das prestações sociais e da redução do emprego nos serviços públicos.

É o dito por não dito, até em relação ao investimento – a grande bandeira da campanha eleitoral de José Sócrates que envergonhada e subservientemente se enrola e se abandona.

Sobram as receitas que conduziram o país ao atraso e estão a fazer crescer o desemprego, que não pára de aumentar e atinge novos recordes, como aconteceu neste último mês de Janeiro. Um novo salto da taxa de desemprego, que chegou já aos 10,5% e empurra cada vez mais portugueses para a pobreza e para a emigração.

Perante o que aí vem, é preciso que desde já lhes digamos: não contem com este Partido para pôr o povo a pagar a crise e ser conivente com a imposição de novos e mais duros sacrifícios aos mesmos de sempre e ao mesmo tempo condenar o país à paralisia.

Nada justifica esta opção, que o governo e direita preparam, de redução drástica do défice em tão curto espaço de tempo. E não nos venham dizer que nós subestimamos a importância de ter contas públicas equilibradas. Aliás, como nunca subestimamos a dívida externa e por isso nos batemos como ninguém contra a principal causa do seu crescimento: a destruição e o definhamento dos sectores produtivos nacionais.

Nós queremos contas públicas saudáveis, mas não à custa do desenvolvimento, do progresso e da justiça social! É com outra política e não persistindo nas mesmas erradas soluções que se pode inverter o sistemático agravamento dos problemas económicos e sociais a que o país assiste. Uma outra política alternativa que exige uma ruptura com os eixos centrais das orientações políticas, económicas e sociais de direita que os governos do PS e PSD/CDS-PP têm vindo a prosseguir ano após ano.

Uma política alternativa que tenha como grandes objectivos a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população, a dinamização da actividade económica, do emprego, da defesa da produção nacional e dos sectores produtivos, a dinamização do mercado interno e o estímulo à actividade das micro, pequenas e médias empresas, o reforço do investimento, o combate aos défices estruturais do país.

Uma política alternativa que inverta a espiral de desigualdades e injustiças através de uma mais justa repartição da riqueza, assente na valorização dos salários e das pensões, no trabalho com direitos, numa adequada política fiscal e num eficaz e valorizado sistema público de segurança social e de apoio aos desempregados. Uma real e verdadeira política alternativa e não a solução dos tri-gémeos candidatos do PSD da falsa mudança e da falsa ruptura da lenga-lenga que os une à volta do peso do Estado, de mais privatizações, da suspensão do investimento que o PS já garantiu.

O caminho que o país segue só tem levado à degradação da democracia política, económica, social e até cultural. Descrédito do Governo e dos seus principais responsáveis, descrédito da Justiça, descrédito das políticas económicas, descrédito em relação a todos aqueles que nos disseram que as medidas de austeridade eram temporárias, descrédito num sistema que tem levado à concentração da riqueza, à extensão da pobreza e que tem feito da banca uma “vaca sagrada intocável” dos banqueiros e donos dos grandes grupos económicos, os grandes senhores do país.

Os responsáveis por esta situação continuam a fazer de conta de que nada têm a ver com a situação e continuam a propor medidas que estão gastas e regastas!

Simultaneamente difunde-se a ideia de que a política é assim, que os partidos são todos iguais, que os partidos sufocam a vida do país. E neste pântano estas ideias ganham terreno. Mas a verdade é que os partidos não são todos iguais e que há quem, neste lamaçal, pode falar de cabeça erguida, porque cumpre o que promete, porque não vende gato por lebre, porque defende o povo e não os grandes senhores do dinheiro, porque combate intransigentemente a oligarquia financeira que se apoderou do país! E para a mudança é necessário reforçar este Partido, esta força que hoje celebramos. Por isso dizemos aos portugueses que ponham os preconceitos de lado, que não se deixem levar pela cantiga dos «são todos iguais», não se resignem, não acreditem em fatalismos, engrossem a corrente de luta popular e dêem força a quem é consequente e não os engana.

O país está a precisar de uma forte safanão, não de um qualquer salvador da pátria, mas um safanão que só pode ser dado pela luta de massas, pelo movimento popular organizado, forte e determinado, criando as condições para a ruptura e a mudança patriótica e de esquerda. Ampliando a luta em todas as frentes. Apoiando e dando força à luta que está em desenvolvimento. À grande luta dos trabalhadores da Administração Pública que daqui saudamos, ao grande êxito da sua grave geral contra o congelamento dos salários, a penalização das reformas e as alterações das carreiras. Das lutas que muitas empresas e sectores se desenvolvem em defesa dos postos de trabalho, dos salários e dos direitos. Da acção nacional descentralizada da CGTP – a grande central dos trabalhadores portugueses que daqui saudamos e que culmina na manifestação da Juventude de 26 de Março. Preparando e dinamizando uma ampla resposta de mobilização que afirme o próximo 1º Maio como uma grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses contra a política de direita e pela exigência de uma nova política.

Nós temos confiança neste Partido Comunista Português, no seu colectivo militante, profundamente enraizado nos trabalhadores e no povo. Confiança nas nossas próprias forças que resultam também das nossas firmes convicções, que superam obstáculos que muitos consideram intransponíveis e dão sentido e um rumo de esperança, à luta e à vida dos trabalhadores e do povo, num mundo de muitas incertezas e aceleradas mudanças. Confiança num Partido que resiste e avança, cumprindo o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País, na afirmação da sua natureza e identidade comunista, na concretização do seu projecto de uma democracia avançada, de uma sociedade nova, a sociedade socialista. Confiança na justeza dos combates que travamos, como se verifica com a grande campanha nacional “Lutar contra as injustiças. Exigir uma vida melhor” e como testemunham a nossa acção nas instituições, nomeadamente na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. Confiança na possibilidade de avançar e no êxito da acção geral de fortalecimento do Partido - “Avante! Por um PCP mais forte”, para intervir com mais força e amplitude. Confiança na nossa Juventude Comunista.

Neste 89º. aniversário do nosso Partido, permitam-me saudar a juventude declarando o nosso empenhamento na sua luta para concretizar anseios e reivindicações laborais e estudantis, saudando particularmente a JCP para que o 9º Congresso, esse momento alto da Juventude Comunista Portuguesa a realizar em Maio próximo, constitua um grande êxito e avanço para que seja possível, como diz o seu lema, “Com a luta da juventude, construir o futuro”.

Permitam-me que saúde igualmente as mulheres portuguesas e lembrar, agora que se comemora o centenário do Dia Internacional da Mulher, o papel das mulheres comunistas e deste Partido na luta de décadas pela igualdade no trabalho, na lei e na vida e declarando o nosso apoio às suas iniciativas, acção e luta de combate às desigualdades, à defesa da sua dignidade e das suas causas civilizacionais.

Celebramos com grande alegria e confiança estes 89 anos de vida do Partido com a memória viva da sua história exaltante e ancorados na convicção da valia e actualidade do nosso projecto. Projecto que persegue o nobre ideal da emancipação e libertação da exploração do homem pelo homem, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, mais justo e mais solidário. E, mesmo fustigados pela intempérie da ofensiva, afirmamos com inquebrantável determinação que continuamos e continuaremos a olhar para a frente e mais longe na senda da luta pelo socialismo e o comunismo!