Uma saudação fraterna do Comité Central do nosso partido à JCP, a todo o seu colectivo nesta celebração do seu 30º aniversário, culminando o processo que unificou a União das Juventudes Comunistas e a União dos Estudantes Comunistas.
Saudação a todas as gerações de jovens comunistas que desde a fundação do nosso Partido até hoje assumiram o ideal comunista sempre ao lado da juventude, dos seus anseios e direitos no ensino, no trabalho, na cultura e na vida!
Inspirada nos princípios do marxismo-leninismo, mantendo as suas posições patrióticas e internacionalistas, a JCP mantém-se na linha da frente contra o imperialismo, pela paz e segurança dos povos, com o sonho avançado da transformação da sociedade que incorpora esse anseio milenar do ser humano de se libertar da exploração do homem pelo homem.
Alicerçada na organização e na luta organizada, com uma natureza, identidade, ideologia e projecto que se enquadram na luta do PCP por grandes transformações sociais, pela construção do socialismo e do comunismo, a JCP é chamada a encontrar caminhos e respostas às situações concretas que se colocam particularmente à juventude.
Se no quadro, nas condições do capitalismo, a raiz e a matriz dos problemas e da situação da juventude têm um carácter permanente, torna-se exigente que se encontrem respostas concretas, novas e acertadas aos problemas novos que hoje afectam e envolvem particularmente a juventude e percorrem a sociedade contemporânea. O mundo move-se e as coisas acontecem mais depressa que há 30 anos atrás. Num mundo pior, mais injusto e desigual e menos democrático onde contraditoriamente convivem enormes perigos para a humanidade e simultaneamente potencialidades de desenvolvimento de luta dos povos em processos progressistas e até revolucionários! Num quadro de profunda crise do capitalismo cuja natureza sistémica demonstra que está confrontado com os seus limites históricos, a tendência é para tentar sair da crise aumentando a exploração dos trabalhadores e dos povos, aumentar a agressividade, os conflitos e a guerra no confronto com quem resiste e luta em defesa dos seus direitos e da sua soberania, do seu direito inalienável de construir livremente o seu devir colectivo. A necessidade que o capitalismo teve e tem de desencadear uma avassaladora ofensiva ideológica como aconteceu com as denominadas comemorações dos 20 anos da queda do muro de Berlim, mais do que o acto em si, demonstrou o estado de necessidade e o medo do capitalismo de que a juventude, os trabalhadores e os povos tomem consciência não só da necessidade, mas da possibilidade duma alternativa, da alternativa do socialismo a este sistema capitalista causador de tanto flagelo e injustiça social, da destruição e saque ambiental do planeta. Flagelos, injustiças e destruição concretizadas em nome de uns poucos em nome dos interesses de uns poucos que centralizam e concentram fortunas que davam para irradicar a fome, a doença e a pobreza.
Recorrendo à falsificação e ao reescrever da História, escondendo aos povos e particularmente à juventude as transformações e conquistas sociais e civilizacionais alcançadas com a revolução de Outubro, o papel decisivo da União Soviética na derrota da barbárie nazi, nos processos libertadores dos povos submetidos ao colonialismo, tentando criminalizar o socialismo e o comunismo e esconder os seus próprios crimes de invasão, ocupação e exploração, o imperialismo quer aprisionar e embutir nas consciências que o capitalismo é o fim da História da humanidade. Dizem hoje o que os esclavagistas diziam aos escravos, os senhores feudais aos servos que apresentavam o seu mundo e o seu domínio como imutáveis, mas a roda da História continuou a rodar.
Não foi o esclavagismo, não foi o feudalismo, não será o capitalismo que impedirá o curso da história e o socialismo afirma-se como alternativa. Uma alternativa que se constrói com a iniciativa das forças revolucionárias e com a luta dos trabalhadores, das massas e dos povos. Não nos fiquemos pelo optimismo histórico. Não esperemos que o capitalismo caia por si apenas pelas suas contradições! Temos de ser protagonistas do nosso tempo no nosso país concreto com os jovens que o são agora para agir, lutar, mudar e transformar! Portugal vive uma crise que sofrendo o impacto da crise internacional do capitalismo tem causas próprias e responsabilidades próprias no plano nacional.
Durante estes 30 anos de vida da JCP o nosso país andou para trás devido às políticas de direita de sucessivos governos PS e PSD, com ou sem CDS. Saímos dum ciclo eleitoral em que o elemento político mais relevante foi a derrota sofrida pelo PS com a perda da maioria absoluta em que o povo português, recusando a maioria ao PSD e ao CDS, castigou o PS como executante da política de direita. Atribuiu-lhe a legitimidade para governar mas retirou-lhe a legitimidade para prosseguir a política de direita. Quis dar-lhe o sinal que se exigia uma mudança de rumo na política nacional, exigência tanto maior quando olhamos para o país e para os problemas que se mantêm e agravam. Com uma economia financeirizada e subserviente aos interesses, privilégios e benefícios dos grandes grupos económicos e financeiros, com a gradual substimação e destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, com a acentuação da injustiça e desigualdade da repartição da riqueza produzida, com a aceleração do desemprego e dos abusos discricionários contra o trabalho com direitos, com a degradação dos serviços públicos particularmente no ensino e na saúde.
Mas não! O PS apresentou um programa de Governo que em tudo o que é estruturante se afirma pela continuidade da política do seu governo anterior. E é uma encenação grosseira dizer-se ou pensar-se que umas vezes vai governar à direita e outras vezes à esquerda!
Governar à direita mantendo intocáveis os privilégios e isenções ao capital financeiro e grupos económicos permitindo-lhes lucros fabulosos e nem um sacrifício neste quadro de crise!
Vejam! Vejam os lucros fabulosos da banca apesar de estarem metidos até ao pescoço nas causas da crise! E ouçam o Senhor Ministro da Economia a dizer que o aumento dos salários de 1,5% não é sustentável. Os cinco maiores bancos tiveram de lucro até Setembro cinco milhões por dia! Mas no plano social, anunciando esta ou aquela medida avulsa naquilo que é determinante ou seja o trabalho estável, os salários e os horários faz uma opção de classe! Sobre política salarial estamos conversados, com esta declaração do ministro. Ou seja, sacrificar os salários. E sobre o anunciado combate ao desemprego com o nome pomposo de Pacto do Emprego, o que propõem?
Penalizar quem tem vínculo de emprego estável em nome da sua repartição com o precário pela via da desregulamentação dos horários e das reduções de salários. Tentar dividir trabalhadores com emprego com jovens que o não têm. Acabar com os recibos verdes na Administração Pública mas não integrar os trabalhadores no quadro atirando-os para as empresas de trabalho temporário. Ou seja, instituir a precariedade como princípio geral. Essa precariedade que atinge já hoje particularmente a juventude e que é uma das principais causas da precariedade da própria vida de milhares e milhares de jovens trabalhadores.
O que o governo do ponto de vista político e de classe pretende é manter a repartição da riqueza pelos mais ricos e repartir a pobreza e o desemprego pelos quase pobres e pelos salários e o emprego dos trabalhadores. Eis camaradas um combate incontornável que a JCP tem de travar! Sendo certo que designadamente as relevantes questões do ensino e da educação têm de ter da JCP uma preocupação prioritária, particularmente no combate à mercantilização e elitização do ensino e na defesa da Escola Pública, sendo verdade que os problemas da juventude têm um carácter transversal nas políticas económicas, sociais e culturais, as questões do emprego, dos salários e dos horários são decisivas para os jovens portugueses no momento crucial em que estão a construir a sua vida, a afirmar a sua autonomia profissional e familiar e a assegurar o seu futuro e concretizar o direito a uma vida melhor. Porque ser jovem não é um estado e um estatuto permanente!
Temos todos a consciência que actualmente a juventude é particularmente sujeita aos valores e à ideologia dominante, que lhe são oferecidos outros pólos de atracção e fruição, que o poder económico e o poder político, aliados objectivamente às forças que têm uma visão instrumental e eleitoral da juventude, procuram priorizar questões que tendo relevância e força de atracção nem de longe nem de perto substituem aquilo que é central e o chão mais sólido e seguro para um jovem! Ter um emprego com direitos, uma carreira profissional onde possa ter sucesso e pôr em prática os seus saberes e conhecimentos, um salário e um horário de trabalho mais justos!
É a partir desta base que um jovem está em condições de ser independente, de usufruir dos seus tempos livres, de participar na vida política, social e cultural e projectar com segurança e confiança a sua vida e o seu futuro. É a partir desta base que está em condições de ser um protagonista activo nas suas próprias causas, de, pensando com a sua própria cabeça, evoluir na consciência e descobrir que à força própria que reside em qualquer jovem tem mais força quando se junta e luta com outros e se transforma numa força de ruptura e de mudança! Força de acção e intervenção que comporte a conquista e a defesa dos seus interesses e direitos e possa construir a sua felicidade.
Numa sociedade dividida em classes, em que o poder económico cada vez mais se sobrepõe ao poder político, a juventude não pode esperar que os direitos, aspirações e sonhos serão concretizados pela dádiva ou rebate de consciência dos que por razões da sua própria natureza vivem da exploração e para amassar lucro ao lucro.
Os direitos não se dão! Conquistam-se! Os direitos defendem-se exercendo-os! E se ao longo da História as classes dominantes sempre se incomodaram com o protesto e a luta dos jovens, o que mais temem é a luta organizada da Juventude! Eis uma tarefa dos jovens comunistas deste tempo! Sempre renovada e rejuvenescida em cada situação concreta, em cada tempo concreto, sem perder de vista a linha do horizonte e do nosso projecto de transformação da sociedade e da luta pelo socialismo que está na distância exacta entre a realidade que vivemos e o sonho avançado que temos!