Por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Esta decisão visa reconhecer a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo. O objectivo é promover, em todos os países, políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento sustentável de sistemas de produção agrícola baseados em unidades familiares, fornecer orientações para pôr em prática essas políticas, incentivar a participação de organizações de agricultores e, em geral, assinalar a importância de apoiar a agricultura familiar.
Tendo em conta a necessária antecedência com que o Ano Internacional da Agricultura Familiar deve ser preparado, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Que iniciativas estão já previstas no âmbito do Ano Internacional da Agricultura Familiar?
2. Que estudos vai desenvolver tendo em vista uma melhor caracterização da agricultura familiar na UE?
3. Quando pensa ter um calendário de preparação desta iniciativa e quais os momentos mais importantes do mesmo?
4. Tem alguma previsão para o lançamento de processos de candidatura a iniciativas, projectos, estudos, etc., associados ao Ano Internacional da Agricultura Familiar?