Camaradas e Amigos:

A todos os delegados e convidados presentes na IX Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco do PCP apresento as mais calorosas saudações.

Acabamos de tomar importantes decisões para o desenvolvimento do nosso trabalho em defesa dos trabalhadores e das populações, mas importantes decisões visando também o melhoramento do funcionamento e reforço do nosso Partido e da sua capacidade de intervenção em todos os domínios da vida das populações deste distrito.

Um aspecto a valorizar: 35% de mulheres na Direcção Regional é um bom sinal.

A Resolução Política agora aprovada dá-nos a dimensão da gravidade dos problemas deste distrito em resultado de uma política de desastre nacional e regional de sucessivos governos que agora se ampliaram com o Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS impuseram aos portugueses mas, essencialmente, aponta um caminho de futuro com um de conjunto de propostas que são uma valiosa contribuição para responder às dificuldades que as populações deste distrito enfrentam.

Realizamos a nossa Assembleia num momento especialmente delicado e importante da situação económica, social e política do nosso país.

Um momento bem demonstrativo de quão certeiras têm sido as nossas análises e quão justas as nossas chamadas de atenção e de denúncia, acerca das consequências para o nosso país e para o nosso povo de uma política que apenas tem como objectivo servir os grandes interesses económicos e financeiros.

Os últimos acontecimentos da situação política e da vida do país, mostram bem que este governo do PSD/CDS-PP não tem emenda nem cura e que há muito deixou de ter condições e legitimidade para conduzir os destinos do país!

Chegaram ao governo pela via da mistificação e da mentira, anunciando o contrário do que tinham realmente no seu pensamento fazer e prometendo o que de antemão sabiam que não iriam cumprir. Hoje continuam a usar os mesmos métodos, fazendo de tais práticas e da chantagem a derradeira tábua de salvação de uma governação cada vez mais desacreditada e isolada do país e do povo.

A dramática encenação que montaram à volta da decisão do Tribunal Constitucional que mandou devolver os subsídios roubados pelo governo aos funcionários públicos, aos reformados e pensionistas, e a parte retirada aos doentes e desempregados é bem a prova de que este governo não olha a meios para se manter no poder!

Passos Coelho não teve pejo em manipular, passar as culpas e anunciar a desgraça.

A decisão do Tribunal Constitucional, que para Passos Coelho passou a ser agora a causa de todos os problemas que o país enfrenta e a origem de todos os males futuros – do risco de Portugal ficar fora do Euro, ao adiamento e suspensão da entrega da última tranche; do falhanço das metas ao quase certo pedido de um segundo resgate, do fracasso de pressuposto regresso aos mercados ao hipotético fiasco da renegociação das moratórias do empréstimo da troika –, tudo passou a ser da responsabilidade do Tribunal Constitucional e acima de tudo da Constituição da República.

Este governo que é culpado de estar a afundar o país, vem dizer que a pátria corre agora sérios perigos, porque esta decisão fez aumentar umas décimas o défice das contas públicas.

O mesmo governo que só num ano é responsável por um desvio orçamental de três vezes mais que o valor das quatro normas declaradas inconstitucionais!

Uma operação de manipulação e dramatização que agora querem empolar ainda mais com a decisão do congelamento da despesa de todos os ministérios e serviços do Estado!

Uma nova manobra para dar força à ideia de que estamos numa situação de emergência nacional e assim justificar a suspensão da Constituição e a tomada de novas e mais drásticas medidas de penalização dos trabalhadores e das populações que há muito têm estudadas, combinadas e programadas com o FMI e os restantes membros da troika estrangeira, fossem quais fossem as decisões do Tribunal Constitucional.

Está claro que o grande objectivo do governo com toda esta encenação manipuladora, para lá do sacudir das suas próprias responsabilidades, é a da criação do ambiente e condições para impor a liquidação das funções sociais do Estado e dos serviços públicos com o corte dos já anunciados 4 mil milhões de euros, para favorecer os grandes negócios privados e de novas medidas de austeridade, com novos roubos de salários, rendimentos e direitos, bem como o pretexto para negociar um segundo resgate como têm em mente, perpetuando a dependência e submissão do país aos interesses das potências estrangeiras.

O que está por trás de toda esta operação de manipulação e chantagem é a tentativa de, por todos os meios e com o apoio e cumplicidade do Presidente da República, assegurar a própria sobrevivência de um governo moribundo e continuar, à margem da Lei e da Constituição, o caminho de desastre nacional! Num processo de fuga para a frente sabendo que mais cedo que tarde será derrotado, vai destruindo o país.

Não há justificação para manter este governo que conduziu o país para uma situação calamitosa e que pior ficará se continuar à frente do país. O que se impõe é apressar a sua saída e dar a palavra ao povo em novas eleições e não prolongar artificialmente a sua vida!

Esta é que é a primeira condição para ultrapassar a grave crise – crise económica, social e política – em que o país se encontra.

Estes dois anos de governo e de aplicação do Pacto de Agressão, são um inigualável série de malfeitorias à economia nacional, aos trabalhadores, aos reformados, aos jovens, aos micro e pequenos empresários, aos agricultores, aos pescadores, ao povo e ao país.

Um governo que no seu negro inventário conta já com a destruição de 430 mil empregos e ainda ousam dizer que não vai ficar por aqui. Um governo que deliberadamente aumentou o exército de desempregados para impor salários de miséria!

Uma realidade bem presente neste distrito de Castelo Branco, como o referencia a IX Assembleia, onde é patente um desemprego crescente e um baixo nível de salários e de poder de compra das populações.

Que consenso é possível promover com uma política e com um Pacto de Agressão que é responsável por uma taxa de desemprego que, como já foi confirmado pelo próprio ministro das finanças, chegará aos 19% no final deste ano. Uma taxa que significa mais de um milhão e quinhentos mil trabalhadores desempregados em fins de 2013?

Que tréguas se podem dar a um governo que afirma que este flagelo se vai manterá a este nível até 2016 e que reafirma que este é o caminho inevitável?

Uma tragédia para esses muitos milhares de pessoas e para o próprio país. Um dramático flagelo que empurra para a emigração milhares e milhares de portugueses, mais de 250 mil durante o mandato deste governo, nomeadamente jovens, cuja taxa de desemprego atinge os 40% e que não têm uma solução para as suas vidas na sua pátria. Um problema que aqui, significará também mais desertificação, mais fuga de jovens, mais declínio económico e social.

Não, camaradas, não se pode dar tréguas a esta política de desastre nacional e de retrocesso social! Continuar, intensificar e desenvolver a luta é o elemento fundamental para responder à situação!

Dois anos quase concluídos de governação e de aplicação do Pacto de Agressão que nos conduziram para a mais grave recessão das últimas quatro décadas, com uma destruição brutal da capacidade produtiva do país.

É o prosseguimento do definhamento dos nossos sectores produtivos e da ruína de milhares de micro, pequenos e médios empresários e explorações agrícolas. Não é por acaso que nos primeiros nove meses de 2012, como o afirmam os camaradas, no distrito o encerramento de empresas tenha crescido 37%.

Nós vemos que não há sector de actividade da nossa vida colectiva que não enfrente dificuldades em resultado da política que está a ser seguida de favorecimento dos grandes económicos e dos senhores da alta finança. Mais dois anos depois deste governo e de aplicação do pacto de agressão no negro rol das suas malfeitorias não está apenas o desemprego calamitoso e grande recessão, está degradação de todas as áreas e dimensões da vida do nosso povo.

Um governo que accionou uma política de exploração do trabalho sem precedentes com as alterações que introduziu ao Código de Trabalho.

Que promoveu o empobrecimento generalizado dos portugueses com as suas deliberadas políticas de degradação dos rendimentos das classes e camadas populares, pela via do ataque aos salários, às reformas, às prestações sociais, aos direitos sociais, com o aumento dos impostos e dos preços dos bens essenciais, agravando as desigualdades e fazendo crescer as situações de pobreza.

Um governo que atacou tudo o que são interesses populares, nomeadamente com a política de destruição do Poder Local, liquidando freguesias, condenando-o à asfixia financeira e demolindo a sua autonomia, em prejuízo dos interesses locais.

Aqui, neste distrito, como foi referenciado, eliminam 1/3 das freguesias com graves consequências para as populações. Um governo que impulsionou um brutal ataque ao direito à saúde, à educação, à segurança social e a todos os serviços públicos em prejuízo das populações. É por isso que as lutas das populações desta região se desenvolvem em defesa do SNS, da Escola Pública e outros serviços públicos, contra a privatização da água são justas e necessárias.

Um governo que impôs sacrifícios sem conta aos trabalhadores, ao povo e ao país, com o aumento dos impostos, o corte nos rendimentos, aumento dos preços, a drástica redução das prestações sociais e no acesso aos serviços e nenhum dos objectivos que anunciou e afirmou comprometer-se relativos à economia, ao emprego, do défice e da dívida foram atingidos.

Um governo que a única solução que apresenta para futuro é dobrar a receita e ampliar a dose do veneno que está a matar a economia, o emprego e esperança de uma vida melhor para os portugueses.

Portugal a continuar assim, continuará a empobrecer gravemente e também não terá condições para pagar mesmo a dívida que hoje tem!

No quadro da operação dramatização a que assistimos com o discurso de Passos Coelho lá veio com aquela conversa fiada sobre a decisão do Tribunal Constitucional do não aumento dos impostos aos portugueses, para justificar o cortes e as novas medidas de austeridade, como se todos portugueses e todos os rendimentos tivessem sido atingidos pela sanha confiscatória deste governo e, no plano externo, o discurso do não há nada a fazer senão agir de acordo com os interesses dos credores e do mercado, recusando-se a aceitar uma efectiva renegociação da dívida.

Em relação aos impostos estamos perante a mais completa falácia de quem há muito fez, nesta matéria, uma opção de classe que impõe pesados impostos a quem trabalha e vive de pequenos rendimentos e liberta os grandes grupos económicos, os senhores do dinheiro e as grandes fortunas da exigência de um esforço fiscal de acordo com os seus elevados rendimentos e reais possibilidades.

O problema não está no aumento dos impostos, está, como sempre esteve, no aumento dos impostos aos mesmos do costume e que de facto já não aguentam mais, enquanto o grande capital folga!

Sim, em vez de cortar nos salários, na saúde, na educação, nas prestações e despedir, é possível e necessário ir buscar o dinheiro a quem pode e o tem.

Vejam-se os resultados dos grandes grupos económicos do PSI do ano passado. O país recua, mas eles avançam em património e altos lucros! Só em 2012 e relativamente ao ano anterior os seus lucros aumentaram 3% e arrecadaram de lucro 4 milhões e 250 mil de Euros por dia.

E a tão falada e prometida tributação das operações financeiras que anda há mais de cinco anos a ser estudada!É claro que não se morde a mão ao dono!

Tal como aconteceu com o governo anterior, também este governo que rapidamente e em força ataca tudo o que é salário, reformas, pensões e direitos, embrulha, embrulha e nunca mais desata a solução.

E as PPP ? Tanta conversa e tão pouco acto! E as rendas excessivas das EDP,s e outras? Deu um pequeno passo para deitar areia para os olhos, mas o resto é para esquecer! E a grande evasão fiscal dos grandes grupos com escritórios e sedes na Holanda e noutras paragens? Não é apenas um grupo. São todos! Também não há nada a fazer? Dizem que não há dinheiro!

Há, há, mas nesses grandes interesses não tocam, porque esses são interesses que eles representam no governo!

É certo, que é preciso também tomar outro tipo de medidas e nacional, à promoção do crescimento e do emprego, mas há alternativas no imediato para pôr um ponto final e travar este permanente sufoco e ataque aos rendimentos e direitos das classes populares!

Eles clamam e repetem: mas nós estamos nas mãos dos credores, não podemos fazer nada! Falso! Completamente falso!

Não é o país, mas sim o governo e quem conluia com ele que está nas suas mãos. Houvesse um governo patriótico, houvesse uma atitude de afirmação soberana dos interesses nacionais, houvesse uma política, não de capitulação mas de defesa do país, e seguramente que prevaleceriam, não os ditames dos «mercados» e das potências estrangeiras, mas sim os direitos do povo e os rendimentos dos trabalhadores. Mercados que parecem bezerros de ouro e que afinal não passam de bancos e fundos de pensões.

Ao longo desta crise a União Europeia e os credores tiveram “de enrolar o fio” por várias vezes. Fizeram-no, é certo, para manter os seus planos de extorsão e saque aos povos e países. Mas acabaram por ser obrigados a fazê-lo.

Porque, para lá da cumplicidade ou tibieza do poder, houve luta dos povos e porque o grande capital tem medo de vir a perder o controlo da situação.

Porque os que mais ganham e ganharam com estas situações – os mercados – isto é, os mega-bancos e fundos de pensões têm medo da falência generalizada dos países que os levasse à falência por arrasto.

Porque os que mais ganham com o Euro e com o Euro forte têm medo que o agravamento da situação financeira destes países descredibilize o Euro e o desfaça em frangalhos.

Recorrendo ao conto da galinha dos ovos de ouro, eles sabem que matando a galinha, deixavam de ter o ouro. Alargaram o prazo de pagamento da dívida à Troika. Mas se não for negociada a dívida toda - os montantes, os juros e os prazos - o que vai acontecer é que com tal prolongamento, ganham em juros!

Os credores têm muita força mas um grande devedor, tendo inclusive a razão do seu lado – juros agiotas e uma parte do crescimento da dívida deve-se à especulação permitida pela União Europeia – também a tem, pelo que uma firme política de defesa dos interesses nacionais é possível e necessária para renegociar a dívida e tirar o garrote da troika para fora de Portugal.

Parece que o Governo já escreveu à troika a anunciar e a concretizar os novos cortes que pretende, e que o FMI aconselha há meses.

Sem conhecer tal carta, nem o seu conteúdo, tudo indica que o Governo se prepara parar mais um golpe nos salários dos trabalhadores da Administração Pública, nos reformados e pensionistas, nos serviços públicos!

Mas há uma questão que tem que ser dita: este Governo já considera que aqueles que vão sofrer mais austeridade, os trabalhadores, o povo, as instituições, designadamente a Assembleia da República, já são dispensáveis! Contas só com a troika, explicações só à troika estrangeira! Não informar, em primeiro lugar, o povo e o país significa que este Governo revela falta de coragem, falta de brio patriótico. Falta de respeito pelo regular funcionamento das instituições. E segundo: quem vai pagar, são os mesmo de sempre.

Toda a evolução da situação mostra que é necessário e urgente encontrar um novo caminho para Portugal, um caminho novo e diferente como aquele que o PCP tem vindo a propor ao país.

Um novo caminho e novas soluções que não se compadecem com a manutenção de um Pacto de Agressão que pela sua natureza não é reformável, nem com retoques no governo e na sua política de desastre e abdicação nacional!

Um caminho que se faz na luta. Luta que é preciso continuar! Luta que não pode parar! É preciso continuar a confiar que a luta vai atingir os seus objectivos. Que é possível vencer e derrotar este governo e salvar o país!

Tal como há dois anos o PCP anunciava, a solução que serve o interesse nacional é a imediata renegociação dívida toda e em todos os seus termos – montantes, juros e prazos – e não apenas nos prazos e curtos, como aqueles que se anunciam.

Uma renegociação para garantir a criação de condições para o crescimento, para o aumento da produção nacional, para o aumento do investimento e a melhoria dos salários, pensões e reformas!

Uma renegociação para pôr fim à imposição de juros agiotas (7 330 milhões de euros em 2012) e apurar e recusar pagar uma parte que é ilegítima.

Uma renegociação da dívida que seja acompanhada de políticas que ataquem as causas que levaram à dívida pública e privada colossal existente. Uma dívida que é inseparável de um processo de desindustrialização, do abandono da produção nacional, das privatizações, das falências e do desemprego, da submissão às imposições da UE (incluindo a opção pelo Euro) e da política de subordinação aos interesses dos grupos monopolistas.

O país precisa de uma outra política!

Uma política patriótica e de esquerda que aposte decisivamente na produção nacional, que defenda e desenvolva o aparelho produtivo, aproveitando os recursos do país, reduzindo os custos dos factores de produção, apoiando as micro, pequenas e médias empresas. Uma política que relance a reindustrialização do país, o combate ao défice agro-alimentar e potencie o mar e as suas múltiplas actividades, e tenha como objectivo o pleno emprego.

Uma política que melhore as condições de vida dos portugueses, aumentando os seus rendimentos, contribuindo assim para a melhoria das condições de vida do povo, mas também para a dinamização da nossa economia.

Uma política que garanta o direito à educação, à saúde, à segurança social, à justiça, salvaguardando o carácter público dos seus serviços e eliminando as restrições de acesso por razões económicas e que contribua para combater as desigualdades e assimetrias regionais.

Uma política que defenda a soberania nacional e os interesses do País, designadamente face à União Europeia.

Uma política alternativa que exige um governo que a concretize. Um governo patriótico e de esquerda, capaz de romper com a lógica e o circulo vicioso que se instalou no país do sistema de alternância sem alternativa de políticas.

Vivemos tempos duros e de duros combates. São grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP. A este Partido necessário e indispensável para mudar o rumo do país. Partido necessário e indispensável que se impõe reforçar, porque do seu reforço não só dependerá a garantia da defesa dos interesses dos trabalhadores e dos interesses populares, mas o êxito da tarefa da construção em Portugal de uma alternativa política e de uma política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

Num momento tão difícil na vida do nosso povo, esse reforço a todos os níveis, é vital para conduzir a luta que se impõe em todas as frentes. Na frente do trabalho unitário, e no desenvolvimento da luta das organizações e movimentos de massas.

Na intensificação da intervenção política do Partido visando a urgente derrota do governo e da política de direita. Na preparação e realização das eleições para as autarquias locais, afirmando a CDU, o seu projecto e o seu património de obra realizada. Mas igualmente na impreterível acção de reforço da organização do Partido concretizando as conclusões do XIX Congresso.

Nesta Assembleia esteve bem presente essa importância e necessidade, e temos consciência do esforço e da dedicação militante dos comunistas deste distrito para responder às exigências da hora presente.

A importância e necessidade de avançar mais no plano da responsabilização e assunção de responsabilidades por mais quadros, mas igualmente no recrutamento de novos militantes, tomando medidas e agindo com mais audácia para alargar as fileiras do Partido, e ajudar à renovação e rejuvenescimento da organização.

Temos dado passos, mas não podemos descansar, como os camaradas salientam, particularmente, no recrutamento dirigido aos jovens, aos operários, às mulheres.

A importância e necessidade do fortalecimento da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho superando as reconhecidas dificuldades que a Resolução Política constata.

A importância e necessidade de dar mais força e atenção à dinamização das organizações de base, à ligação aos trabalhadores e às massas populares, ao trabalho junto das classes e camadas sociais anti-monopolistas.

A importância do trabalho junto da juventude e da articulação com a JCP contribuindo para que a nossa organização da juventude comunista assuma um papel ainda mais activo e mais eficaz na mobilização e consciencialização da juventude, e na defesa dos seus interesses específicos.

A importância de ter um Partido mais activo com uma intervenção mais intensa na batalha ideológica, com a intensificação da propaganda e da divulgação da imprensa do Partido e mais empenhado no trabalho de recolha de fundos para o Partido e alargamento do pagamento da quotização.

Um Partido mais forte, preparado para as grandes tarefas que se lhe colocam e que sabe que a organização partidária é a chave para o reforço da nossa intervenção e da nossa influência social e política.

Somos um Partido independente, com a sua natureza de classe, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, aquele que melhor defende os interesses e aspirações de todas as classes e camadas anti-monopolistas e com quem o povo sempre pode contar.

O partido portador de um projecto de futuro. O partido portador das soluções e do projecto alternativo para o país.

São grandes as exigências que se colocam ao nosso Partido e a cada um de nós! Confiamos no povo! Em todos aqueles que acreditam ser possível um novo rumo!

Confiança num Partido que resiste e avança, cumprindo o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País.