Intervenção de João Oliveira, Comício em Coimbra

Valorizar a Escola Pública e os seus profissionais só com o reforço da CDU!

Valorizar a Escola Pública e os seus profissionais só com o reforço da CDU!

Camaradas e amigos,

Começo por saudar a vossa presença nesta iniciativa da CDU, nesta noite fria, aqui no Convento de S. Francisco, este belo espaço para a produção e fruição da cultura na cidade de Coimbra.

Creio que este local foi uma escolha acertada, uma vez que o que está em causa no dia 30 de Janeiro, é a eleição de deputados pelo círculo eleitoral de Coimbra, e nós temos como primeiro candidato o Manuel Pires da Rocha, homem com uma vida inteira dedicada ao ensino da música e à cultura, não apenas nesta cidade, mas também no plano nacional.

É preciso insistir. Por muito que PS e PSD queiram fazer crer, por muito que a Comunicação Social insista nessa mentira, no dia 30 de Janeiro, o que está em causa não é a eleição do primeiro-ministro. Não é sequer está em causa saber quem ganha ou quem fica à frente.

O que está em causa, aqui, no distrito de Coimbra, é a eleição de 9 deputados, e a grande novidade que pode emergir é a eleição do Manuel Pires da Rocha. Novidade que está ao nosso alcance. Com mais um contacto, com mais uma acção de esclarecimento, com mais um telefonema. Com mais um voto. Voto a voto.

A eleição de um deputado da CDU pelo distrito de Coimbra significará ter na Assembleia da República, com outra força, os problemas e as aspirações dos trabalhadores e do povo deste distrito, e as propostas e soluções para lhes dar resposta.

Os problemas das populações da Lousã ou de Miranda do Corvo e do crime de que PS e PSD partilham ao terem roubado o comboio, com a promessa do Metro de superfície, que nunca virá pelas mãos deles. De Góis ou de Penela, a quem retiraram os serviços públicos de proximidade. De Tábua, Oliveira do Hospital ou Arganil, ainda a braços com as consequências dos brutais incêndios de 2017. Dos agricultores do Baixo Mondego, onde se arrastam as obras hidroagrícolas, que só conhecem impulso, não pela determinação dos governos, só pelas cheias, quando elas vêm. Dos pescadores da Figueira da Foz, que continuam à espera das obras que lhes garantam a segurança. Dos utentes do SNS que continuam a exigir a reactivação dos serviços no Hospital dos Covões e a construção da tantas vezes prometida Maternidade.

Sim, é isso que se decide nas Eleições Legislativas. É a vida de cada um que está em causa. Os salários e as pensões, os horários, os direitos, as creches gratuitas, os transportes públicos. São as respostas que o Povo e o País precisam.

Estão em causa as soluções que distinguem o caminho da CDU do caminho que PS e PSD têm imposto ao País nas últimas décadas.

Também na Educação, nestas eleições estão em confronto dois projectos, que são distintos nas suas linhas estruturantes e nos objectivos.

O que a CDU defende, é a garantia do direito à Educação como um direito de todos ao conhecimento, ao pleno desenvolvimento das capacidades de cada um, e o acesso a uma adequada formação cívica. Um projecto que assume a Educação e a Ciência como áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. É este o caminho que propomos.

Eles defendem outro projecto: aquele que tem sido protagonizado por PS, PSD e CDS, ao longo dos anos, que desvaloriza a Escola Pública e os seus profissionais e que tem como prioridade formar mão-de-obra barata.

Tal opção, não só não garante o acesso de todos a uma Educação de qualidade, como leva ao aprofundamento das desigualdades ao longo da escolaridade e à saída de escola.

Nestes dias vamos ouvir da parte de PS e PSD, um discurso de aparente preocupação com a Educação, com a qualidade das aprendizagens, com a falta de profissionais ou com o abandono escolar. Pura retórica, ou não fossem estes dois partidos os mais responsáveis pelo aprofundamento dos problemas estruturais da escola pública. Chegam a invocar a epidemia como responsável pela situação que se vive. Nada mais falso!

A situação epidémica apenas deu maior visibilidade e conduziu ao agravamento dos problemas que resultam das opções do PS, do PSD e do CDS.

O Ensino à distância, aparecendo como uma solução de recurso, escondeu a verdadeira intenção- já evidente nas Instituições de Ensino Superior- de conferir ao Ensino uma forte componente digital fora dos estabelecimentos de Ensino. Alterações feitas a pensar sobretudo na redução de custos e não na qualidade do Ensino.

Face aos atrasos verificados no último ano lectivo, o Governo veio apresentar um designado plano de recuperação das aprendizagens. É verdade que a situação exige um conjunto de medidas que permitam recuperar, não apenas o que se perdeu nos dois últimos anos, mas défices que resultam da insuficiência de condições e de recursos das escolas. Só que o dito plano não passa de um plano de intenções, remetendo para as escolas a responsabilidade pela sua concretização. Contudo, não lhes foram atribuídos os recursos necessários. Mantiveram-se as turmas com excesso de alunos, não foi reforçado o crédito horário atribuído às escolas e não se permitiu a contratação dos profissionais em falta, indispensáveis para recuperar os défices de aprendizagem, mas também para garantir que a inclusão é uma realidade e não mera propaganda.

Não é possível assegurar a recuperação das aprendizagens, sem dotar as escolas dos instrumentos fundamentais. Não é possível continuando a impedir as escolas de contratar os profissionais em falta, não investindo na formação desses profissionais e continuando a recusar soluções que garantam a atractividade da profissão. Sejam docentes ou outros trabalhadores da Educação.

É urgente revalorizar as carreiras, garantir salários dignos, melhorar as condições de trabalho. É urgente pôr fim à manutenção de docentes 12, 15 e 20 anos em situações de precariedade, a saltar de escola em escola, por vezes a centenas de quilómetros das famílias, ou continuando a recusar a contratação dos milhares de profissionais em falta.

A anunciada “ruptura de professores” nos próximos anos, fruto da saída até 2030 de 40% dos actuais professores por atingirem a idade para aceder à reforma ou pelo abandono precoce da profissão, a que se junta o facto de ser reduzido o número de jovens a fazerem a opção pela profissão docente, terá consequências gravíssimas na qualidade do processo Ensino-aprendizagem e na garantia de uma Escola Pública de qualidade, inclusiva e para todos. Também nisto a culpa não pode morrer solteira. Há responsáveis e têm nomes: PS,PSD e CDS e as políticas que têm levado a cabo.

Situação idêntica é a que se vive no Ensino Superior e na Ciência, onde o PREVPAP não só não chegou ao fim, como, dos mais de 6.000 requerimentos apresentados, passados mais de quatro anos, só pouco mais de 340 professores e investigadores viram o seu vínculo regularizado.

Ter investigadores na base da carreira, alguns desde a década de 80 ou 90, porque nem sequer são avaliados ou porque não é aberto concurso é inaceitável num País que se pretende desenvolvido.

Uma situação que tem contribuído para que muitos daqueles que o Governo gosta de afirmar como “a geração mais bem qualificada de sempre”, tenham procurado na emigração condições para continuar a carreira, muitos deles com êxito assinalável. Bem se pode dizer que cá dentro são descartáveis e lá fora são valorizados.

Só o reforço da CDU garantirá as condições indispensáveis para defender a Escola Pública- gratuita, inclusiva e de qualidade para todos.

Só o reforço da CDU abrirá caminho para ultrapassar a carência de professores, combater a precariedade e garantir a contratação de 6.000 trabalhadores auxiliares de acção educativa até 2023 e de outros profissionais, designadamente psicólogos e terapeutas.

Para reduzir o número de alunos por turma, com um máximo de 19 no 1º ciclo do Ensino Básico e 22 no Ensino Secundário, reduzindo também o número de crianças por sala no Jardim de Infância. Proposta que o PSD rejeita e o PS vem entravando.

Só mais votos e mais eleitos da CDU garantem mais força para prosseguir o combate determinado pela eliminação das propinas, taxas e outros emolumentos, que PS e PSD impediram ao rejeitarem as propostas da CDU.

Para substituir o regime de bolsas de investigação científica por contratos de trabalho, revogando o Estatuto de Bolseiro de Investigação e assegurando o desenvolvimento de um sistema público de Investigação e Desenvolvimento.

Só dando mais força à CDU se dá mais força à luta contra a municipalização da Educação, que PS e PSD alimentam, e por um regime de gestão democrática. No caso do Ensino Superior, pela revisão do respectivo regime jurídico.

Camaradas e amigos,

Os próximos dias são determinantes. Esta confiança que aqui se sente tem que ser levada a mais amigos, a mais colegas de trabalho, a mais familiares.

O voto na CDU é o único comprometido com as soluções que o País precisa.

O voto na CDU é a mais sólida garantia contra a maioria absoluta que levou o PS a provocar estas eleições, mas também a garantia de que o PSD não regressa, nem para determinar todas as leis, nem para infernizar as nossas vidas lei a lei, no arranjinho que já foi anunciado por António Costa.

O voto na CDU é a garantia de mais vozes em defesa do aumento geral dos salários, da valorização das carreiras e profissões, do aumento do salário mínimo nacional para os 850€, da revogação das normas gravosas da legislação laboral, designadamente a caducidade da contratação colectiva, do Serviço Nacional de Saúde com as medidas necessárias à contratação e fixação de profissionais e dos investimentos necessários, da reposição do poder de compra de todas as pensões, com o seu aumento extraordinário já a partir deste mês, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, das creches gratuitas e de uma rede pública, de políticas que assegurem a todos uma habitação digna, do apoio aos micro, pequenos e médios empresários, e a valorização da produção nacional.

O voto na CDU é a certeza de um outro rumo, de uma outra política, para dar resposta aos problemas nacionais. É a garantia de que não se permite que tudo aquilo em que se avançou ande para trás ou seja posto em causa, exactamente porque não se dá resposta aos problemas estruturais do País.

Até dia 30 de Janeiro, todos as conversas contam. Todos os votos na CDU, nesta força decisiva que está ao lado dos trabalhadores e do povo, contam para somar força à luta por uma vida melhor.

Viva a CDU!

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