Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo do concelho do Porto, aos membros do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática, a todos os independentes que estão connosco neste grande projecto da CDU, espaço de participação e realização ao serviço das populações.

Uma saudação muito especial aos candidatos da nossa Coligação que aqui se apresentam. Desde logo à nossa candidata à Presidência da Câmara Municipal, Ilda Figueiredo, e igualmente a Rui Sá, cabeça de Lista à Assembleia Municipal, aos quais endereçamos votos de bom trabalho nesta importante batalha eleitoral que agora iniciamos e que, estamos certos, concluiremos com êxito em Outubro próximo.

Dois candidatos que são um exemplo da postura e intervenção distintiva dos autarcas da CDU no Poder Local. Dois candidatos que são portadores de uma grande capacidade de realização e competência. Dois candidatos com capacidade e prontos a assumir todos os desafios que se colocam ao desenvolvimento não apenas do seu concelho, da sua cidade, mas também de toda esta região que tem o Porto como uma grande referência nos combates que é preciso continuar a travar por uma efectiva e real descentralização e dignificação do Poder Local.

Dois candidatos que se destacam pela sua permanente ligação aos problemas, pelo contacto quotidiano com as populações, os trabalhadores, as colectividades, as instituições e os comerciantes da cidade. Provaram isso ao longo do mandato que agora vai cessar, foram centenas de contactos, conversas, visitas, reuniões, muitos deles a partir do gabinete da CDU que os eleitos há vários anos mantêm em funcionamento e que recebe centenas de pessoas todos os anos.

São centenas de portuenses a quem os nossos eleitos não perguntam em quem votaram, mas apenas qual é o seu problema e como podemos ajudar a resolver. São centenas de pessoas todos os anos que têm problemas concretos e aos quais na Câmara e na Assembleia Municipal, os eleitos da CDU procuram dar expressão, denunciando e fazendo frente às erradas opções da actual política municipal, mas também intervindo e propondo soluções para os problemas concretos em estreita ligação com as populações.

São candidatos com provas dadas, candidatos em quem o Porto e a sua população podem inteiramente confiar.

Candidatos que, estamos certos, vão contar com o apoio de muitos mais homens e mulheres deste concelho que, com o seu apoio e o seu voto, vão reforçar a CDU e o seu projecto alternativo e elevar a CDU para novos e mais elevados níveis de responsabilidade na política municipal.

Mas se os nossos candidatos são uma mais-valia no trabalho que realizamos aqui no Porto, nós somos uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE. Uma força que se recusa a esconder-se sob falsos projectos ditos “independentes“ que, a coberto de listas de cidadãos eleitores, acolhem na maioria dos casos disfarçadas coligações, arranjos partidários ou instrumento para promover interesses económicos ou ambições pessoais.

A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público. Um projecto assente numa gestão democrática, marcada pela proximidade e participação, pelo respeito pelo funcionamento colegial e legalidade dos seus actos, escrutinável pela prestação de contas que promove e pelo respeito com os compromissos que assume.

Um projecto inseparável do que o Poder Local Democrático representa enquanto conquista de Abril e que faz da sua defesa e da sua afirmação parte integrante da sua intervenção.

Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das Regiões Administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir não só para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.

O chamado processo de democratização das CCDR que uniu PS e PSD não é mais do que uma manobra para iludir e justificar a ausência da regionalização garantido a perpetuação de políticas centralistas e de comando sobre decisões e processos que reclamam uma participação efectivamente descentralizada.

Um Poder Local que ao invés do reforço dos seus meios se vê confrontado com um processo de transferência de encargos que, em nome de uma falsa descentralização, visa desresponsabilizar o Estado em domínios e competências que lhe são cometidas contribuindo, não para a resposta e efectivação de direitos, mas para a criação de situações de desigualdade de acesso em funções universais como as da saúde, educação ou protecção social.

Sim, não é sério falar de descentralização quando se mantêm também as autarquias num lugar menor na gestão dos fundos comunitários, quando se consolida a centralização como método e critério crucial nessa gestão.

CDU, a força de esquerda que dá voz e expressão a interesses, aspirações e direitos dos trabalhadores e das populações, que se bate pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à educação e à cultura, pelo direito à saúde e à protecção social, pela preservação do ambiente e do património natural, pelo direito à habitação e aos transportes. Agindo e dinamizando a luta mas também propondo e avançando soluções.

É esse o nosso compromisso: o de prosseguir uma intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor se faz no Poder Local e com o objectivo de garantir às populações uma vida melhor.

Futuro de confiança. É este o sentido e mensagem que a CDU projecta, combatendo e contrariando as desesperanças que os tempos difíceis que vivemos tendem a animar.

Tempos que se desejam vencer, e em que a CDU esteve onde devia estar: com as populações e os trabalhadores a responder à epidemia, a combater o medo, a proteger a saúde e os direitos, a promover o gosto de viver.

Num período em que fruto da epidemia, e para lá dela, se avolumam problemas de dimensão económica e social, onde pesam agravados problemas, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos micro, pequenos e médios empresários, a precariedade no trabalho e na vida e uma ampliada pobreza, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU. Para afirmar direitos, para responder a novos problemas, para denunciar aproveitamentos que em nome da epidemia vão proliferando.

Por isso, as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional em defesa da melhoria das condições de vida do povo e pela solução dos grandes problemas do País.

Há muitas batalhas a travar para garantir o que o País precisa. Há ainda e no imediato a do combate à Covid-19 que não está vencida e que exige agir, como temos defendido, com determinação em três direcções: testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas; rastreio de todos os novos casos e contactos por estes realizados, com o reforço dos profissionais da estrutura de saúde pública; e dar outra urgência e ritmo à vacinação de todos, onde faltam profissionais e a grande solução a prazo – as vacinas.

Portugal não pode continuar a estratégia de seguidismo das decisões da Comissão Europeia que impede o País de ter acesso às vacinas que necessita, ao não procurar diversificar a compra de outras vacinas já referenciadas pela OMS.

Ainda agora perante a possibilidade colocada por alguns governos e aplaudida pela OMS, de levantamento das patentes, medida que o PCP desde o início defendeu, o Governo português veio fazer coro com a senhora Merkel opondo-se a tal solução. É preciso pôr fim a este seguidismo que nos limita e condiciona!

Mas se assim é no plano da saúde, o País precisa também de ultrapassar as restrições a direitos e às actividades económicas, sociais, culturais e desportivas, assegurando para o efeito um apoio efectivo à implementação de medidas sanitárias adequadas a cada uma delas para uma retoma em segurança.

Precisa de medidas e políticas para responder aos problemas dos trabalhadores atingidos pela arbitrariedade da exploração que tudo sacrifica à acumulação do lucro. É o caso da GALP e do encerramento da refinaria de Matosinhos. Quantos milhões de euros recebe a GALP invocando a defesa do ambiente, para destruir centenas de postos de trabalho, substituir produção nacional por importações e prejudicar assim gravemente o País? Muitos milhões!

Alguns descobriram agora Odemira! Uma situação que é apenas parte de uma realidade mais larga, onde a violação dos direitos dos trabalhadores, as manobras obscuras de empresas de trabalho temporário, as condições de habitação e de saúde degradadas, as máfias, são uma prática corrente que afecta milhares de trabalhadores e que atinge em particular imigrantes.

E não se pense que este é um problema apenas do sector agrícola ou de uma só região. Não! A situação atravessa várias regiões do País e vários sectores. Nos grandes centros urbanos temos agora as novas praças de jorna digitais, onde as plataformas e muitas das empresas que promovem o teletrabalho navegam a seu belo-prazer, sem restrições ou limitações a uma exploração brutal, garantindo lucros de milhões em todos os carrinhos das actividades que articulam.

Realidades que não se combatem com proclamações genéricas e com cimeiras como a recente da União Europeia sobre o social, que são férteis a traçar objectivos bondosos para futuros que nunca chegam, nem nunca chegarão pelas falsas soluções que preconizam, porque o que se visa é continuar a legitimar a desregulação do trabalho, a facilitação dos despedimentos e a contenção da evolução dos salários.

Razão têm os trabalhadores que, aqui no Porto, se manifestaram no passado dia 8 de Maio, nessa enorme acção promovida pela CGTP-IN, e que nos diz pela participação, combatividade e alegria expressas que há confiança nos combates que travamos e na luta por outra política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, que falta.

Há muito a fazer nos mais diversos domínios. É preciso responder aos problemas mais urgentes sem submissão a opções como as do défice que na prática conduzem a que os apoios e medidas que podem e devem ser tomadas, muitas das quais com expressão no Orçamento do Estado continuem a serem arrastadas ou pervertidas pelo Governo PS.

Sim, são várias as situações que se arrastam sem concretização. Por exemplo e só para ilustrar. O subsídio de risco na saúde e sectores essenciais ainda só chegou a uma parte dos trabalhadores, quando devia ter abrangido todos.

Os investimentos na saúde, particularmente nos hospitais e equipamentos dos Centros de Saúde, continuam adiados ou em parte incerta.

Sobre as contratações nas diversas áreas da Administração Pública há mais necessidades do que contratações efectuadas e mais atrasos do que prazos cumpridos.

Mesmo em relação aos enfermeiros, as vagas abertas na semana passada deixam 966 enfermeiros contratados temporariamente sem perspectiva de futuro, quando se acabarem os contratos.

Na verdade aquilo que ficou inscrito no Orçamento do Estado dependente da execução do Governo tarda em ver a luz do dia.

Em contrapartida, as medidas de aplicação directa, propostas pelo PCP no Orçamento do Estado e que não dependem na sua execução do Governo, aí estão a produzir os impactos positivos na vida dos trabalhadores e do povo.

Um milhão e duzentos mil pensionistas com aumento de pensões. Trezentos mil trabalhadores em lay-off que com o Orçamento Suplementar de 2020 tinham os salários cortados e que com a proposta do PCP têm os salários pagos por inteiro. São agora também 18 927 crianças com creche gratuita, graças à proposta do PCP.

É preciso responder à situação actual enfrentando os problemas acumulados, fazê-lo rompendo com a política de direita que está na sua origem e encetar um rumo de recuperação e desenvolvimento com uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda.

Não vamos lá com as opções contidas no Plano de Estabilidade que o Governo do PS apresentou em Bruxelas para os próximos anos, onde a recuperação económica e o investimento são condicionados e submetidos ao colete-de-forças dos critérios restritivos do Tratado Orçamental.

E não será também com o Programa de Recuperação e Resiliência, essa bazuca dos milhões, que vai dar resposta aos grandes problemas, submetido que está aos critérios e objectivos impostos a partir do exterior e não a partir das necessidades e problemas que o País enfrenta.

Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o empenhamento dos nossos eleitos e a sua dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.

Por isso, dizemos, com toda convicção de que em toda a parte e, particularmente, aqui no Porto, a CDU vale a pena. Vale a pena pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve, pelas suas propostas, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações. Vale a pena pelo que acrescenta de força, com mais CDU, à luta dos que aspiram também a uma outra política no plano nacional.