Dossier

Sobre a situação na Ucrânia

Dossier

Sobre
a situação
na
Ucrânia

Elementos para a compreensão

Ideias-chave

É urgente: desescalada do conflito, instauração de cessar-fogo, abertura de via negocial

O PCP expressa a sua profunda preocupação pelos graves desenvolvimentos na situação no Leste da Europa, com operações militares de grande envergadura da Rússia na Ucrânia, e apela à urgente desescalada do conflito, à instauração de um cessar-fogo e à abertura de uma via negocial.

Cumprir os princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia

Contribuir para processo de diálogo com vista: solução política para o conflito na Ucrânia; resposta aos problemas de segurança colectiva na Europa; cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia – como o PCP defendeu aquando das guerras contra a Jugoslávia, o Iraque, o Afeganistão, a Líbia ou a Síria.

Agravamento é indissociável da tensão e confrontação de EUA, NATO e UE contra a Rússia

Estratégia de tensão e confrontação que passa pelo contínuo alargamento da NATO e reforço militar ofensivo junto às fronteiras da Rússia, em que insere a instrumentalização da Ucrânia, desde o golpe de 2014, com o recurso a grupos fascistas, e que levou a um regime xenófobo e belicista, cuja violenta acção é responsável pelo agravamento de fracturas e divisões.

A Rússia é um país capitalista com uma concepção de classe oposta à do PCP

O posicionamento da Rússia é determinado pelos interesses das elites e os grupos económicos. Posicionamento que teve expressão, nomeadamente, nas declarações de Putin desta semana que constituem uma grosseira deformação da notável solução que a União Soviética encontrou para a questão das nacionalidades e o respeito pelos povos e suas culturas.

A solução não é a guerra, é a paz e a cooperação

Em defesa dos interesses e das aspirações do povo português e dos povos de toda a Europa, o Governo português deverá actuar de forma a favorecer o fim da escalada de confrontação e a facilitar uma solução negociada, e não alinhar Portugal na estratégia de crescente tensão ditada pelos EUA, a NATO e a UE.

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Factos & números

60%

EUA, a NATO e a UE são responsáveis por mais de 60% dos gastos militares em todo o mundo

10x

mais de 10 vezes as despesas militares da Rússia

15.000

mortos nos últimos 8 anos no donbass - a guerra não começou agora

768mil milhões €

Orçamento militar dos EUA atinge o maior valor de sempre

4000milhões €

Do orçamento de defesa dos EUA, 4000 milhões de dólares são directa e assumidamente investidos na pressão e cerco militar contra a Rússia, com a concessão de 300 milhões aos militares ucranianos

9 969 168

redução da população na Ucrânia no período de 1991 a 2019

Cronologia

1990

Declaração da Soberania Estatal da Ucrânia que proclamava que a república seria "um estado permanentemente neutro que não participa de blocos militares", e que armas nucleares não seriam aceites, produzidas, nem obtidas.

1999

Alargamento da NATO à República Checa, Hungria e Polónia

1999

EUA, a NATO e a UE desencadeiam guerra contra a Jugoslávia

 
2001

EUA, a NATO e a UE desencadeiam guerra contra o Afeganistão

 
2004

Alargamento da NATO à Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia

2004/5

Com a designada "Revolução Laranja" e fruto de ingerência externa realiza-se uma "terceira volta eleitoral" não prevista na Constituição. Está dado o passo para o fim da neutralidade da Ucrânia.

Situação na Ucrânia de crise económica, quebra acentuada do PIB, reais sentimentos acumulados de insatisfação e descontentamento populares que são inseparáveis do caminho percorrido pela Ucrânia ao longo de anos de restauração capitalista.

2008

Cimeira da NATO Bucareste cuja declaração final aponta o objectivo de integrar a Ucrânia e a Geórgia

2011

EUA, a NATO e a UE desencadeiam guerra contra a Líbia

 
2009

Alargamento da NATO à Albânia e Croácia

 
2013 Novembro

Presidente Viktor Yanukovych anuncia a suspensão da assinatura do acordo de associação com a União Europeia. Inicia-se o processo de desestabilização com destaque para a Praça Maidan

2014 Fevereiro

Golpe de Estado levado a cabo pelos sectores mais reaccionários da oligarquia ucraniana com o apoio do imperialismo, após meses de desestabilização e de escalada de violência

Victoria Nuland, subsecretária de Estado dos EUA assume em conversa com o embaixador norte-americano em Kiev o plano para a «mudança de regime» na Ucrânia, chegando a indicar quais os três nomes que se deveriam candidatar a eleições, e tendo confessado que os norte-americanos já haviam investido cinco mil milhões de dólares na subversão.

Acordo firmado com o presidente Yanukovitch com a chancela da França, Alemanha, Polónia, com vista a uma solução pacífica para a situação na Ucrânia. O acordo não dura 24 horas, sendo rompido pelas forças golpistas patrocinadas pelos EUA, NATO e UE.

Instala-se uma Junta governativa que inclui elementos fascistas.

São nomeados 3 ministros estrangeiros que recebem a cidadania ucraniana à pressa para se tornarem governantes de um país que não era o seu. Foi o caso de Natalie Jaresko, uma norte-americana, filha de ucranianos que nasceu em Chicago, e que nesse mesmo dia foi empossada ministra das Finanças. Foi o caso de Aivaras Abromavičius, um lituano que viveu nos Estados Unidos, Rússia e Suécia, e que foi empossado ministro da Economia. E também de Alexander Kvitashvili, um georgiano que estudou nos Estados Unidos e que foi empossado ministro da Saúde.

Março

Por decisão do Conselho Legislativo local da Crimeia, tem lugar a 16 de Março o referendo sobre o estatuto da Crimeia, em que por esmagadora maioria é aprovada a reunificação da Crimeia e Sebastopol com a Rússia.

Abril

Aprovado diploma que reconhece os membros da denominada Organização de Nacionalistas Ucranianos-Exército Rebelde Ucraniano – colaboradores das SS nazis durante a Segunda Guerra Mundial e responsáveis por inúmeras atrocidades cometidas contra as populações da URSS e da Polónia –, atribuindo aos seus veteranos regalias sociais.

Referendo em Lugansk e Donetsk (Donbass) organizado pelas autoridades locais cujo o resultado foi rejeição maioritária do Golpe de Estado e a afirmação dos direitos políticos e culturais da região.

Envio de forças armadas e milícias fascistas para o Donbass. Essas forças são posteriorimente inseridas na designada Guarda Nacional.

Recurso à força militar – nomeadamente nas regiões do Leste da Ucrânia –, para reprimir o movimento de protesto e oposição popular ao regime golpista ilegítimo e às medidas de cariz opressivo e xenófobo. São suspensos direitos sociais como o pagamentos de pensões à população do Donbass.

Início da guerra no Donbass sob o pretexto de uma operação anti-terrorista.

Brutal repressão no Sudeste do país da generalizada rejeição popular do governo golpista provocando milhares de vítimas, um dramático fluxo de deslocados e refugiados e crimes terroristas, como o ataque à Casa dos Sindicatos em Odessa, a 2 de Maio.

2014Maio

Massacre de Odessa - Ataque à Casa dos sindicatos tendo sido barbaramente assassinadas 46 pessoas

Eleições Presidenciais procurando legitimar o poder golpista - Ganha Petro Oleksiyovych Poroshenko, magnata, um dos 10 homens mais ricos da Ucrânia.

2014

Acções militares na região do Donbass, com recurso a artilharia pesada e aviação de combate, provocando milhares de vítimas civis e dezenas de milhares de refugiados, assim como a destruição de cidades e aldeias e de infraestruturas básicas.

Petro Poroshenko nomeia o ex-presidente, georgiano Mikheil Saakashvili, seu conselheiro e, posteriormente, dá-lhe a cidadania ucraniana antes de o nomear governador de Odessa. Enquanto presidente da Geórgia, Saakashvili foi responsável pela agressão às regiões separatistas da Ossétia e da Abecásia.

2015Abril

Nomeação para conselheiro das forças armadas de Dmitry Yaroch, líder do Sector Privado, força paramilitar de matriz nazi-fascista que tem espalhado o terror por todo o território. Dmitry Yaroch é procurado pela Interpol, tendo-lhe sido atribuída a missão de integração de batalhões de voluntários no exército com o apoio de instrutores norte-americanos, presentes no território desde meados de Março último.

2015

Assinatura dos Acordos de Minsk (entre Rússia, Ucrânia, Alemanha e França). Prevê os mecanismos para a construção de uma solução política, negociada para o conflito no Donbass, prevendo condições de desanuviamento e autonomia da região. Acordos nunca respeitados pelo regime ucraniano

Declarações recentes de Oleksiy Danilov - Secretário do Conselho de Segurança Nacional e Defesa ucraniano - referem que a aplicação dos Acordos de Minsk significaria "a destruição do País" e que quando foram assinados era já claro "para qualquer pessoa racional" que era impossível implementá-los.

O cessar fogo previsto nos Acordos de Minsk foi aprovado num quadro em que à instalação do sistema anti-míssil dos EUA, à multiplicação de bases militares da NATO na região e à acção criminosa das brigadas nazis armadas pelos EUA, vem juntar-se as decisões da NATO de triplicar os efectivos da sua «Brigada de Intervenção Rápida» e do Congresso dos EUA sobre o fornecimento ao governo golpista de armamento «letal» - autênticos preparativos para a guerra.

Ucrânia bombardeia sistematicamente repúblicas auto-proclamadas - estima-se que as agressões da Ucrânia ao Donbass desde 2014 tenham resultado em cerca de 15 mil mortos e centenas de milhares de refugiados.

2015

Processo de ilegalização do Partido Comunista Ucraniano que passa a intervir na semi-legalidade. Está impedido de participar em eleições e de exibir a foice e o martelo sob pena de prisão

Relatos de perseguições, agressões e violações dos direitos e liberdades das populações bem como de organizações sociais, sindicais e políticas.

Lei de "descomunização" desencadeada pelo novo poder: proibição de símbolos, proibição de literatura, simultaneamente é conhecida por parte das autoridades ucranianas a promoção, legitimação e até institucionalização da acção de milícias abertamente de cariz fascista, a reabilitação e elogio histórico do fascismo e a glorificação dos colaboradores com o nazi-fascismo

PCU é particularmente visado – com a destruição de sedes, ataques, assassinato e tortura de militantes e dirigentes.

2016

Estabelecimento de uma área de livre comércio entre a UE e a Ucrânia, entregando o mercado interno da Ucrânia à rapina dos grandes monopólios, abrindo portas ao FMI e deixando o país de mãos atadas perante as imposições dos «credores» e a agenda do grande capital. Um acordo desigual apresentado como resposta a crise económica no país, que impôs privatizações, desindustrialização (num país até então altamente produtivo) - a Ucrânia não produz um Antonov há cerca de 5 anos - , fim da proibição da privatização da terra. Aumentou em massa a emigração de trabalhadores.

Programa de desregulação económica do FMI com o congelamento de salários e pensões, aumento das tarifas de serviços públicos e funções sociais do Estado, aumentos na eletricidade, aquecimento e gás, podendo chegar a 280 por cento no caso do gás.

2016Junho

Cimeira da NATO de Varsóvia - No quadro da estratégia da NATO tendo como foco principal a Rússia, decorreram os maiores exercícios da Aliança Atlântica após a chamada «guerra fria». Pela primeira vez desde o início da invasão da URSS pelas tropas nazis, tanques de guerra alemães atravessam a Polónia em direcção a Leste. Mobilizam 31 mil militares e milhares de veículos de 24 países. Os EUA contribuem com 14 mil soldados, a Polónia com 12 mil e a Grã-Bretanha com 800.

2016

Parlamento de Kiev recusa aprovar uma convenção europeia destinada a criminalizar e prevenir crimes de ódio, alegando que é necessário expurgar-lhe as referências ao género e à orientação sexual, defendendo que «a lei está pejada de coisas que são inaceitáveis para a nossa sociedade».

2017

Alargamento da NATO a Montenegro

Dezembro

Donald Trump apresentou a nova doutrina de defesa nacional atribuindo à Rússia e à China o estatuto de potências rivais que procuram desafiar o poder dos EUA e minar a segurança e prosperidade do país. Dias depois EUA confirmam a venda de armamento à Ucrânia: mísseis antitanque no valor de 47 milhões de dólares, e espingardas automáticas, incluindo para franco-atiradores, no valor de 41 milhões de dólares.

2019

Mudança da Constituição que coloca o objectivo de integração na UE e NATO. Fim total da neutralidade

2019

Eleição de Zelensky (comediante e actual presidente) que apontou como compromisso eleitoral acabar com a guerra no Donbass

2019 - A Comissão Europeia assume que transferiu cerca de 15 mil milhões de Euros para a Ucrânia, desde o golpe de estado de 2014.

2020

Alargamento da NATO à Macedónia do Norte

2020 Dezembro

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprova uma resolução condenando a glorificação do nazismo. Os EUA e a Ucrânia foram os únicos países a votar contra. Os Estados integrantes da UE e da NATO abstiveram-se.

Zelensky proíbe os canais nacionais televisivos 112 Ucrânia, NewsOne e ZIK. Segundo o PCU «É a deslegitimação da Ucrânia como um Estado soberano, através da mais severa censura na esfera da informação, através da perseguição e do terror contra jornalistas e todos aqueles que discordam da política anti-popular do regime fantoche dos oligarcas e nazis na Ucrânia». Posteriormente, será proibido um quarto canal nacional.

2021Fevereiro

Forças armadas da Ucrânia anunciam preparação para «acções ofensivas em meio urbano», com o significativo aumento da concentração de meios militares ucranianos na zona de delimitação do Donbass, intensificação dos bombardeamentos contra os territórios das auto-proclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, causando novas vítimas mortais entre a população.

2021 Junho

Cimeira da NATO onde esteve em discussão o Conceito Estratégico e a denominada ‘Agenda NATO 2030’, particularmente centrados no objectivo da confrontação com a China e a Rússia.

2021 Novembro/Dezembro

Ucrânia abre o seu espaço aéreo para que os EUA que realizam mais de dez voos de bombardeiros simulando ataques nucleares à Federação Russa, e reforçam presença militar na região.

Regime ucraniano que faz deslocar 110 mil efectivos para junto das regiões de Lugansk e Donetsk e desencadeia operações militares que violam os Acordos de Minsk.

2021 Dezembro

Orçamento militar dos EUA atinge 768 mil milhões de dólares – o maior de sempre. Consagra a atribuição de 4000 milhões de dólares à dita Iniciativa Europeia de Dissuasão, idealizada para a pressão e cerco militar contra a Rússia, assim como a concessão de 300 milhões aos militares ucranianos e 150 milhões aos países bálticos, também para estes fins.

2022

A acção agressiva dos EUA e da NATO intensifica-se com a instalação de mais meios e contingentes militares no Leste da Europa – incluindo o apoio militar à Ucrânia –, acompanhada da ameaça de imposição de novas sanções económicas contra a Rússia.

2022

Intensificação dos bombardeamentos no Donbass por parte do regime ucraniano

2022

Rússia reconhece a independência de Lugansk e Donetsk

2022

Início da operação militar da Rússia na Ucrânia

Posições do PCP