Trabalhadores

Recomenda ao Governo a elaboração de um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais

25 Março 2011

Visa o reforço dos meios e competências da autoridade para as condições do trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção

25 Março 2011

Cria a obrigação legal de fiscalização e combate a utilização abusiva dos estágios profissionais promovidos ou apoiados pelo Estado

25 Março 2011

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e ao Trabalho Ilegal

25 Março 2011

Por proposta do PCP, modelo de avaliação dos professores foi revogado

25 Março 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Produção nacional ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país

25 Março 2011

Pescadores em luta contra o novo Código Contributivo

25 Março 2011

Depoimento de António Esperança Membro da DOR Braga e Responsável da Organização Concelhia de Esposende, Sobre a Manifestação dos Pescadores

Depoimento de António Esperança Membro da DOR Braga e Responsável da Organização Concelhia de Esposende, Sobre a Manifestação dos Pescadores

25 Março 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS

24 Março 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Descongelamento do valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS

24 Março 2011