Intervenção de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central, Comício em Faro

É tempo de melhorar as condições de vida no Algarve com um deputado da CDU pela região

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Camaradas e amigos,

Uma saudação muito especial a todos vós que estão presentes neste importante comício no final de uma intensa jornada que realizámos ao longo de todo o dia na região do Algarve.

Perante vós, reafirmamos ao Povo deste distrito de Faro, o compromisso da CDU. Um compromisso sólido, duradouro e que é também garantia de futuro. Um compromisso de luta contra as injustiças, as desigualdades e a exploração. De defesa de direitos e do progresso social. Um compromisso com a democracia, a paz e a soberania nacional. Um compromisso que transporta os valores de Abril consigo e que queremos consolidar e projectar para o futuro. Um compromisso de quem fala verdade ao Povo.

Sim, camaradas. É por termos os olhos postos no futuro que queremos mudar o presente. É aqui e agora, que se encontram as soluções para os problemas do País.

Estamos numa região onde não faltam recursos nem potencialidades de desenvolvimento. Mas esta é também uma região que no espaço de uma década foi sacudida por duas violentas crises que expuseram de forma cruel o quão errado é o modelo de desenvolvimento económico que aqui tem sido imposto. 

Uma região onde o Produto Interno Bruto (PIB) caiu em 2020, 16,7%, praticamente o dobro da quebra que se registou a nível nacional (-8,4%) e que não foi, nem de perto nem de longe, recuperada ao longo de 2021. 

A monoactividade em torno do turismo, o modelo do lucro fácil e imediato para os grandes grupos económicos da hotelaria e da especulação imobiliária, assente nos baixos salários e na precariedade, contrasta com aquilo que a CDU há muito defende: a aposta na diversificação da actividade económica, com destaque para o desenvolvimento do aparelho produtivo, a valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Uma região que não pode ser apenas um bom local para que muitos venham do estrangeiro e de outros pontos do País passar férias, mas que também tem de ser um território com condições para os que cá vivem e trabalham todo o ano. 

Faltam salários dignos e direitos nos locais de trabalho. Faltam serviços públicos de qualidade que garantam o acesso à saúde, à educação, à justiça. 

O preço das rendas das casas disparou e as que estão em construção são de luxo e inacessíveis a quem ganha o salário mínimo ou pouco mais do que isso. O investimento público é reduzido e anda a reboque dos fundos comunitários, atirando sempre para um futuro longínquo a construção de infra-estruturas que há muito são reivindicadas pelas populações. 

É o caso do novo Hospital Central do Algarve ou da requalificação da EN 125; ou do investimento numa verdadeira rede de mobilidade e transporte público- tudo isto atirado para depois de 2030, porque até lá não existe nenhum compromisso para a sua concretização. 

Falta dar resposta igualmente ao fim das portagens nas ex-scut, como a Via do Infante, contra as quais temos intervindo ao longo dos últimos dez anos, num percurso que só não foi concluído porque PSD e PS se opuseram à sua abolição total e definitiva. Um objectivo que continuará presente na nossa intervenção futura.

E numa economia tão capilar como é a Algarvia, constituída por milhares de micro, pequenas e médias empresas, falta uma política que as defenda e proteja da voragem dos grupos económicos, que acumulam lucros de milhões de euros também à custa do esmagamento de muitas destas. 

Sim, porque é nos lucros da GALP, da EDP, da ANA Aeroportos, dos CTT, da Banca, das operadoras de telecomunicações, das concessionárias das auto-estradas que encontramos as principais razões que marcam as dificuldades do nosso tecido empresarial. Lucros que a pandemia não só não afectou como fez crescer em contraste com as dificuldades pelas quais passou e passa uma grande parte da população.

É certo que se conseguiram importantes avanços e conquistas nestes últimos seis anos. Avanços e conquistas que foram arrancados pela luta e pela acção do PCP e do PEV e que mostram um caminho, um sentido da política alternativa que faz falta ao País. Uma política alternativa que não fica confinada às opções do PS e do seu governo. Uma alternativa que pretende e pode ir mais além. Que não se conforma com esta ou aquela medida avulsa, antes reivindica uma resposta global aos problemas nacionais.

A CDU apresenta-se, por isso, como força portadora de soluções para o País, como força portadora de uma alternativa e de projecto para Portugal. Uma alternativa que não olha para o País como estando condenado à dependência e à estagnação. Que quer melhorar a vida de quem trabalha, que escolhe os serviços públicos em vez dos interesses do capital. Que enfrenta os grandes desafios do século XXI a partir dos valores inscritos na Constituição da República, que deveriam constituir um referencial para a acção governativa. 

Camaradas e amigos,

No próximo dia 30 de Janeiro, cada um tem nas suas mãos a possibilidade de com o seu voto na CDU dar força a uma política que responda aos problemas que enfrentam. De com o seu apoio à CDU abrir perspectivas de uma vida melhor. De com mais deputados eleitos pela CDU construir um País mais justo e igual.

O PS arrastou o País para estas eleições, recusando as soluções. Hoje afirma já sem rodeios qual a sua ambição: ter uma maioria absoluta que lhe permita fugir à acção da CDU e manter adiada a solução dos problemas. 

Dia 30 o que se decide é o futuro que queremos. É hoje clara a força decisiva da CDU para fazer avançar a vida dos trabalhadores e do Povo. Força decisiva para afastar e derrotar a direita, como se provou em 2015. Força decisiva para repor e conquistar direitos, tornando possível o que nos diziam não ser possível. Seja os manuais escolares gratuitos, o aumento extraordinário de reformas ou, como mais recentemente se consagrou, a gratuitidade das creches. 

Tendo sempre de vencer as resistências do PS e a oposição do PSD, fomos e somos a força decisiva para travar retrocessos e para vencer os bloqueios de PS e PSD às soluções de que o País precisa.

É a força da CDU que conta para fazer avançar as medidas inadiáveis para salvar o SNS; fixar os profissionais de saúde, valorizando as suas carreiras e remunerações; criando condições para que com dedicação exclusiva assegurem a todos, em todo o País, o direito à consulta, ao exame, à cirurgia, ao médico de família. Fica agora mais claro, olhando para a situação que vivemos, a razão das propostas que defendemos e que o PS recusou, as condições melhores que teríamos se se tivesse reforçado os meios de saúde pública e garantido os médicos e enfermeiros em falta.

A uma semana das eleições aqui estamos a construir o resultado que nos dê a força que contará decisivamente para responder ao que há três meses devia ter sido respondido e que hoje é ainda mais necessário e urgente.

Essa força da CDU, indispensável a uma política de valorização e aumento geral dos salários, que garanta a quem trabalha as condições para viver sem lhe sobrar mês, de tão curto que é o seu salário. De ter condições para ter casa e decidir livremente ter filhos e condições para os criar. 

Essa força da CDU, que permita que todos os reformados vejam as suas pensões de reforma aumentarem, recuperando poder de compra num momento em que os preços dos bens essenciais não param de aumentar.

A CDU é a força que conta para a redução da idade da reforma, para a eliminação dos cortes do factor de sustentabilidade e para que se assegure, como é justo,  a reforma por inteiro sem penalização para quem tenha 40 anos de descontos.
 
A CDU é a força da convergência para dar resposta aos problemas. É por essa convergência para soluções que sirvam os trabalhadores e o Povo que nos batemos. Outros fogem dessa convergência porque querem fugir à responsabilidade de fazer o que se impõe ser feito.

É por isso que ensaiam a forma de garantirem que a política de direita, que é a sua marca de água, se concretiza, sem qualquer condicionamento. Já se percebeu que tudo serve para esse objectivo. Seja pela maioria que querem, seja governando à peça- lei a lei- com o PSD, como Guterres fez, seja por uma versão mais ou menos “ecológica” das soluções limianas de má memória.

Em matéria de convergência já se percebeu que a única que o PS quer afastar é com a CDU. Já se percebeu porquê. Porque a convergência com a CDU obriga-o a dar resposta aos problemas; a ter de abandonar opções da política de direita a que quer dar andamento; a ter de adoptar medidas de combate às injustiças, de valorização do trabalho, de reforço dos serviços públicos, de combate aos interesses dos grupos económicos.

Sim, camaradas, com o peso e intervenção da CDU o caminho é o de uma política que assuma a valorização dos salários como emergência nacional, que não deixe para as calendas gregas o que aqui e agora tem de ser feito para valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não é daqui a 4 ou 5 anos, é este ano e para o próximo que o salário mínimo deve ser fixado em 800 e 850 euros. De nada servem palavras de boas intenções sobre o aumento do salário médio quando se recusa a revogação das normas gravosas da legislação laboral, garantindo ao patronato os instrumentos para triturar salários e direitos, ou quando se condena os trabalhadores da administração pública a verem serem desvalorizadas as suas remunerações.

Com o peso e intervenção da CDU, o caminho é o do reforço dos serviços públicos, da Escola Pública gratuita e de qualidade, de um SNS que garanta a concretização do direito constitucional à saúde, do apoio à cultura e aos seus promotores, do reforço dos meios e condições de trabalho das forças de segurança.

Com o peso e intervenção da CDU, o caminho é o de uma política fiscal justa, que desagrave os rendimentos de trabalho, os rendimentos mais baixos e intermédios e que tribute devidamente os grandes lucros e dividendos, as grandes fortunas e o património de elevado valor.

Com o peso e intervenção da CDU, o caminho é o da defesa e promoção da produção nacional, de um maior investimento público, do controlo público dos recursos e empresas estratégicas, indispensáveis ao desenvolvimento do País.

São estas e outras soluções que não podem ser adiadas. Em vez de dramatizações, vitimizações ou amedrontamentos o que é preciso são soluções.

O voto na CDU é a mais sólida garantia de derrota da direita. Cada deputado a mais da CDU é um mandato retirado à direita, é força acrescentada à acção e luta em defesa dos trabalhadores e do Povo. Cada deputado a mais da CDU é força que conta sempre, mas sempre, para uma política e soluções de esquerda. É um voto que não vai parar a quem, em nome da esquerda, pensa já em entender-se com a direita. 

Um voto que precisa também de ser reforçado no Algarve, garantindo a eleição da Catarina Marques como deputada à Assembleia da República. Sim camaradas, serão eleitos nove deputados aqui pela região. Há dois anos ficámos a menos de 400 votos para atingir esse objectivo. Um deputado da CDU eleito pelo Algarve, é um deputado mais para fazer avançar o País e um deputado a menos nos que querem voltar ao passado.

Por isso dizemos, nestas eleições é tempo de cada um dizer o que quer para o Algarve, o que quer para o seu País.

Portugal não está condenado às desigualdades, às injustiças e ao retrocesso.

A CDU não vira  a cara nem está disponível a aceitar as opções de PS e PSD que conduzem a que milhares de portugueses se vejam despojados da sua habitação, se vejam confrontados com o adiar das suas vidas porque não encontram segurança para constituir família, não encontrem resposta na saúde, que veem o seu pequeno negócio ou empresa engolido pela voragem e concorrência dos grupos económicos. 

A todos os que não imaginam um futuro assim, a todos os que acreditam que há condições para terem uma vida melhor e que é possível uma outra política que  construa um Portugal de progresso e desenvolvimento, lhes dizemos: dia 30 votem CDU!

Nestas eleições é a força da CDU que é decisiva.

Sim, a CDU é a força que mais decididamente combate as forças reaccionárias e os seus projectos retrógrados. Mais do que inflamadas palavras de disputa eleitoral, é a nossa história passada e a nossa acção presente que o prova. 

Sim, a CDU é a força que mais decididamente contribuirá para derrotar a direita e impedir o regresso do governo PSD e CDS. Basta recordar o que se passou em 2015 para se ver que foi a CDU que abriu a porta da rua para correr com o governo de Passos e Portas.

Sim, a CDU e a eleição de mais deputados do PCP e do PEV é a garantia mais sólida e decisiva para impedir a política de direita, venha ela de uma maioria absoluta do PS ou de entendimentos PS/PSD.

Sim, a CDU é a força decisiva para sobretudo fazer o que é preciso, para dar resposta e soluções aos problemas dos trabalhadores e do povo, para dar força a uma política que abra perspectivas de um País mais justo e desenvolvido.

Viva a CDU!

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