Uma vez mais o Governo vem à Assembleia da República congratular-se mas a realidade não é tão benevolente.
Aliás, O Governo faz uma coisa espantosa que é discursar sobre política ambiental sem falar propriamente de natureza e de proteção dos ecossistemas. Não deixa de ser admirável para quem se autointitula de vanguarda da ação climática.
No entanto Sr Ministro, a conservação da natureza, a preservação dos recursos naturais e um correto ordenamento do território são tarefas do Estado: a nossa Constituição não ignora a Natureza e o direito ao ambiente.
Mas como é possível observar as questões referentes ao ordenamento do território e conservação da natureza têm sido relegadas para segundo plano, devido a uma visão mercantilista que é sucedânea do governo PSD/CDS.
É um erro, porque o Governo pode continuar a substituir tudo o que existe por homólogos elétricos, mas se não protege áreas com proteção especial e potenciais soluções baseadas na natureza que já existem, pouco está a fazer em matéria de adequação às alterações climáticas.
Nos últimos 20 anos, Portugal perdeu 47% na cobertura arbórea.
De acordo com o CNADS, Portugal tem ¾ dos seus habitats em estado mau ou inadequado e apenas 21% em estado considerado favorável.
Relativamente às espécies protegidas 62% encontravam-se em estado mau e desfavorável
Perante isto qual é a sua visão para a conservação da natureza? Que visão para as áreas protegidas, vão continuar negligenciadas ou o Governo admite que cada Área Protegida.
Qual a sua visão para as áreas protegidas?
Acompanha o PCP quando dizemos que é preciso dar dignidade a estas áreas, com uma nova forma de gestão mais próxima, em que a cada área protegida de âmbito nacional corresponda a uma unidade orgânica de direção intermédia, com meios afetos à sua missão?
E como quer o Governo fazer conservação da natureza sem valorizar quem dela toma conta? Nomeadamente os vigilantes da natureza, cuja carreira tem de regulamentada e valorizada! O mesmo se tem de dizer relativamente aos guardas florestais!
Mas incúria, a indiferença é a mesma se olharmos para os recursos hídricos.
O Rio Tinto, o Nabão, o Alviela, o Dão, o Ave, o Rio Torto, Paiva, o Ferreira, o Rio Ceira….. todos têm em comum a poluição, a falta de capacidade de fiscalização e depois de aplicação das respetivas consequências.
O governo diz é “Tempo de Agir” – mas tarda em corrigir o facto de cerca de metade das massas de água superficiais ter um estado inferior a bom!!!
Aquilo que importa saber é se O dinheiro que anuncia vai significar mais vigilantes da natureza, vai significar guarda-rios.. irá dotar estas equipas de meios mais modernos? Vai significar um aumento da monitorização? Esses são os investimentos verdadeiramente produtivos.
É tempo de agir, sim – mas isso faz-se com ações de conservação da natureza e restauro de habitats e não com grandes anúncios. E esta matéria não tem merecido a atenção devida.