Trabalhadores

Do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, que “Define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas”

25 Fevereiro 2015

Por emprego de qualidade no Turismo

20 Fevereiro 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"

20 Fevereiro 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Estabelece o regime jurídico da atividade de guarda-noturno

19 Fevereiro 2015

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto de salvaguarda das condições de vida das famílias de pescadores desaparecidos

19 Fevereiro 2015

Cria um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcações de pesca

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

"Este é mais um ataque às funções sociais do Estado"

13 Fevereiro 2015

"Descentralização"

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental para debater o problema das dívidas públicas dos Estados

13 Fevereiro 2015

Propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental

Propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental

13 Fevereiro 2015

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

"O Governo não quer descentralizar, mas sim desresponsabilizar-se"

13 Fevereiro 2015

"Descentralização"

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"O Governo nega serviços e apoios sociais a milhões de pessoas"

13 Fevereiro 2015

"Descentralização"