Saúde

Redução da taxa de IVA das pilhas para implantes cocleares (149C)

5 Novembro 2018

Restituição total ou parcial do IVA ao INEM (156C)

5 Novembro 2018

Reforço de receitas do INEM por via do aumento da percentagem em 0,5% dos prémios dos contratos de seguros (159C)

5 Novembro 2018

Alargamento do número das equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (166C)

5 Novembro 2018

Alargamento de experiências piloto na saúde oral e visual nos cuidados de saúde primários (167C)

5 Novembro 2018

Revisão do rácio de assistentes operacionais, assegurando uma relação entre o número de alunos e as necessidades efectivas (36C)

5 Novembro 2018

Dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos (11C)

2 Novembro 2018

Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos (17C)

2 Novembro 2018

Gratuitidade do medicamento genérico mais barato a doentes com mais de 65 anos (19C)

2 Novembro 2018

Declaração de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2019

2 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019