Partido Comunista Português Proposta de alteração Revisão do rácio de assistentes operacionais, assegurando uma relação entre o número de alunos e as necessidades efectivas (36C) 5 Novembro 2018 Documento em PDF Orçamento do Estado 2019SaúdeTrabalhadoresAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2019 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores na determinação do posicionamento remuneratório em procedimento concursal (284C) 23 Novembro 2018
Manutenção da primeira prestação do IMI em Abril assegurando meios às autarquias para pagar subsídio de férias (286C) 23 Novembro 2018
Salvaguardar o acesso dos sistemas municipais ou intermunicipais a empréstimos no âmbito do PERSU 20202 e pelo PENSAAR (288C) 23 Novembro 2018
Autonomia no recrutamento pelas empresas do sector empresarial local de abastecimento público de água, saneamento e resíduos (290C) 23 Novembro 2018