Assuntos e Sectores Sociais

Retira à Autoridade Tributária a competência para a cobrança coerciva de taxas moderadoras

1 Junho 2016

Folheto «Mais direitos para pais e mães trabalhadores»

31 Maio 2016

Confirma o Passe Social Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa

27 Maio 2016

Altera o Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 9 de junho

27 Maio 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"É preciso corrigir as injustiças concretizadas nos últimos anos"

27 Maio 2016

PCP realiza Audição Pública sobre Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida

23 Maio 2016

Reposição de limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional

20 Maio 2016

Pergunta de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos

18 Maio 2016

Aprova a orgânica da Polícia Marítima

17 Maio 2016

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro entre o PCP e a CONFAGRI

12 Maio 2016