Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP apresenta propostas para o Regime Jurídico de Partilha de Dados Informáticos

14 Junho 2013

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
Assegura os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"

14 Junho 2013

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

13 Junho 2013

Liberdade de reunião no Centro distrital de Segurança Social de Braga

13 Junho 2013

Declaração de João Oliveira, Deputado

"Não pagar os subsídios é uma vingança sobre os trabalhadores"

13 Junho 2013

Privatização do Infantário 'Capuchinho Vermelho', no Tortosendo, Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco

12 Junho 2013

Encerramento das estações de correios dos CTT na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio

12 Junho 2013

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Só com o Borda d' Água se compreende o raciocínio e as estratégias do governo"

12 Junho 2013

Recomenda ao Governo que altere a Sociedade Porto Vivo, SRUBP, SA, atribuindo ao Município do Porto uma posição societária maioritária, consagrando um modelo de reabilitação urbana...

7 Junho 2013

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

"Esta política de ruína nacional será derrotada"

7 Junho 2013

Rejeitar o Documento de Estratégia Orçamental - Demitir este Governo de traição nacional